Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:130 Realizada em: 26/11/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 834 /2019
Nº Processo: 2237/2019
Data: 25/11/2019 17:03:31
Autor: Alexandre Assad
Solicita ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras providências com relação ao esgotamento da água acumulada no terreno destinado a construção da antiga rodoviária, no bairro Ponta dos castelhanos

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 835 /2019
Nº Processo: 2238/2019
Data: 25/11/2019 17:03:53
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie a reforma do parquinho no Bairro Residencial Martins (bairro da vale).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 836 /2019
Nº Processo: 2239/2019
Data: 25/11/2019 17:04:43
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie melhorias como roçada do campo de futebol no Bairro Residencial Martins (bairro da vale).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 839 /2019
Nº Processo: 2242/2019
Data: 25/11/2019 17:06:24
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie a limpeza do Valão do Una.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 837 /2019
Nº Processo: 2240/2019
Data: 25/11/2019 17:05:17
Autor: Geovane Meneguelle
Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal que conceda abono aos servidores municipais, no próximo mês de dezembro/2019, como forma de reconhecimento por todo esforço e dedicação dispensados ao município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 838 /2019
Nº Processo: 2241/2019
Data: 25/11/2019 17:05:51
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a manutenção e melhoria nas estradas com patrolamento, roçada, aplicação de cascalho e Revsol, assim como a melhoria na iluminação pública na comunidade de Itaperoroma Baixa.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 840 /2019
Nº Processo: 2243/2019
Data: 25/11/2019 17:07:10
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que notifique a empresa CESAN para realizar os devidos reparos na pavimentação após serviços de manutenção prestados no balneário de Ubu, Anchieta/ES

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 844 /2019
Nº Processo: 2247/2019
Data: 25/11/2019 17:09:16
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado a fiscalização e serviços de manutenção nos prédios das escolas municipais de Anchieta – ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 845 /2019
Nº Processo: 2248/2019
Data: 25/11/2019 17:09:38
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado a troca de latões de lixo danificados do bairro Mãe-bá, Anchieta-Es.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 846 /2019
Nº Processo: 2249/2019
Data: 25/11/2019 17:10:07
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado em caráter de urgência, reparos necessários na Rodovia do Sol, Anchieta/ ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 841 /2019
Nº Processo: 2244/2019
Data: 25/11/2019 17:07:42
Autor: Serginho
Solicito que seja feita manutenção na estrada que liga a Praia do Coqueiro à Comunidade de Inhaúma.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 842 /2019
Nº Processo: 2245/2019
Data: 25/11/2019 17:08:14
Autor: Serginho
Solicito que seja feito serviço de roçada na estrada que liga a Comunidade de Novo Horizonte à Comunidade de Baixo Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 843 /2019
Nº Processo: 2246/2019
Data: 25/11/2019 17:08:46
Autor: Tereza Mezadri
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente para passar a máquina e cascalhar a estrada próxima à casa da agente de saúde Rita, em Itajobaia, neste município de Anchieta – ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 847 /2019
Nº Processo: 2250/2019
Data: 25/11/2019 17:10:32
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, para que providencie melhorias quanto a sinalização da rotatória que dá acesso ao Balneário de Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 848 /2019
Nº Processo: 2254/2019
Data: 25/11/2019 17:45:26
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretário de Infraestrutura Municipal de Anchieta, o Sr. Leonardo Abrantes, que seja viabilizada manutenção e limpeza em um bueiro em frente a Pousada Castanheiras, na Praia dos Namorados em Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 849 /2019
Nº Processo: 2255/2019
Data: 25/11/2019 17:45:53
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretário de Infraestrutura Municipal de Anchieta, o Sr. Leonardo Abrantes, que seja viabilizada a restauração da estátua de um índio sendo abençoado por São José de Anchieta, que ficava localizada na praia central de nosso município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 850 /2019
Nº Processo: 2256/2019
Data: 25/11/2019 17:46:18
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretário de Infraestrutura Municipal de Anchieta, o Sr. Leonardo Abrantes, que viabilize a sinalização dos poços artesianos: POÇO DO COIMBRA, POÇO DO QUITIBA, POÇO DOS CASTELHANOS OU ANCHIETA, pontos turísticos e de relevância histórica de nosso município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 111 /2019
Nº Processo: 2201/2019
Data: 14/11/2019 15:36:42
Autor: Beto Caliman, Zé Maria , Alexandre Assad
DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI Nº 36/2018 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Para Arquivamento (Rejeitado em 26/11/2019)
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 112 /2019
Nº Processo: 2202/2019
Data: 14/11/2019 16:18:04
Autor: Beto Caliman, Zé Maria , Alexandre Assad
DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 76/2019 ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2005.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Para Arquivamento (Aprovado em 26/11/2019)
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 116 /2019
Nº Processo: 2234/2019
Data: 25/11/2019 16:00:16
Autor: Beto Caliman, Alexandre Assad , Zé Maria
DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI Nº 73/2019 – ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 17/1993.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Para Arquivamento (Aprovado em 26/11/2019)
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 117 /2019
Nº Processo: 2251/2019
Data: 25/11/2019 17:11:07
Autor: Geovane Meneguelle
Requer a convocação do Secretário Municipal de Administração, Senhor Sebastian Marcelo Veiga,para prestar esclarecimentos acerca dos "gastos com pessoal" da Prefeitura de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Moção N° 183 /2019
Nº Processo: 2252/2019
Data: 25/11/2019 17:11:59
Autor: Zé Maria
Moção de Aplausos à 2º CIA do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo na pessoa do Capitão Leonardo Furieri Matos.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Moção N° 184 /2019
Nº Processo: 2253/2019
Data: 25/11/2019 17:12:31
Autor: Zé Maria
Moção de Aplausos ao Deputado Doutor Danilo Bahiense pela incansável defesa dos interessse do Estado do Espírito Santo e dos municípios que o compõe, em especial Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Moção N° 185 /2019
Nº Processo: 2258/2019
Data: 25/11/2019 17:54:54
Autor: Richard Costa
Richard Otoni Costa, vereador, no uso das suas atribuições legais, requer a mesa, após ouvido o plenário, que seja consignado em ata de seus trabalhos “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS”, ao Deputado Estadual Carlos Von pelo importante papel para alavancar o turismo em nossa região.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Lei Complementar N° 36 /2019
Nº Processo: 2108/2019
Data: 04/11/2019 13:32:42
Autor: Beto Caliman, Cleber Pombo , Geovane Meneguelle
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA-ES, A LICENÇA MATERNIDADE E PARTENIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Lei N° 80 /2019
Nº Processo: 2204/2019
Data: 14/11/2019 18:13:11
Autor: Cleber Pombo, Beto Caliman , Geovane Meneguelle
CONCEDE ABONO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAIS DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Lei N° 81 /2019
Nº Processo: 2230/2019
Data: 22/11/2019 11:17:06
Autor: Fabrício Petri
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Lei N° 82 /2019
Nº Processo: 2231/2019
Data: 22/11/2019 11:19:54
Autor: Fabrício Petri
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.92.93 NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Lei N° 83 /2019
Nº Processo: 2233/2019
Data: 25/11/2019 15:24:00
Autor: Fabrício Petri
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 789/2012.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Lei N° 84 /2019
Nº Processo: 2236/2019
Data: 25/11/2019 17:02:03
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre alteração do caput e do § 2º da Lei Municipal nº 336/1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exames físicos nas academias de Ginásticas e Esportes, Artes Marciais e Congêneres e dá outras providências.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Lei Complementar N° 35 /2019
Nº Processo: 2085/2019
Data: 01/11/2019 15:46:10
Autor: Tássio Brunoro
Altera o inciso V e adiciona inciso VI ao art. 28 da Lei Complementar n º 26, de 02 de fevereiro de 2012 – Código Ambiental do Município de Anchieta.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Lei Complementar N° 37 /2019
Nº Processo: 2229/2019
Data: 22/11/2019 11:14:13
Autor: Fabrício Petri
ALTERA O § 3 DO ARTIGO 5 E INCLUI O ARTIGO 26-A AO TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 71/2019.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 113 /2019
Nº Processo: 2219/2019
Data: 18/11/2019 17:23:04
Autor: Cleber Pombo, Geovane Meneguelle , Beto Caliman
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO ao Projeto de Lei Nº 80/2019 - Concede abono e auxílio alimentação especiais de fim de ano aos servidores do Poder Legislativo do município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: A pedido do vereador Beto Caliman, o Sr. Presidente submeteu a votação do Plenário e foi aprovado por unanimidade a retirada da proposição de pauta, na sessão ordinária do dia 19/11/2019.
Observação:
Ordem: 34  Ofício N° 8 /2019
Nº Processo: 2235/2019
Data: 25/11/2019 16:17:56
Autor: Idalgizio José Monequi
Nota Pública de Esclarecimento em relação a fala do Vereador Professor Robinho

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Tribuna Livre N° 26 /2019
Nº Processo: 2257/2019
Data: 25/11/2019 17:54:08
Autor: Maria Ferreira Rosa
Solicitação para uso da tribuna livre da Sra. Maria Ferreira Rosa, para realizar Apresentação de resultados e trabalho desenvolvido pelo IPCMAR na pesquisa de conservação das tartarugas marinhas o município de Anchieta .

Fase: Para Concessão do uso da palavra
Ação: Concedido
Complemento: Para providências de arquivamento.
Observação: