Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:127 Realizada em: 05/11/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 773 /2019
Nº Processo: 2080/2019
Data: 31/10/2019 13:52:27
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de Meio Ambiente que providencie a poda da árvore na Rauta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 774 /2019
Nº Processo: 2081/2019
Data: 31/10/2019 13:55:06
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que avalie a possibilidade de eliminar a fiação aérea e passar para subterrânea no mirante da ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 770 /2019
Nº Processo: 2067/2019
Data: 29/10/2019 13:53:00
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que analise a possibilidade de realizar a reforma da creche da Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 775 /2019
Nº Processo: 2083/2019
Data: 31/10/2019 16:08:16
Autor: Beto Caliman
INDICAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 776 /2019
Nº Processo: 2088/2019
Data: 01/11/2019 15:49:32
Autor: Tereza Mezadri
Indico na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a presente indicação objetivando providencias, para que disponibilize fisioterapias domiciliares neste Município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 777 /2019
Nº Processo: 2089/2019
Data: 01/11/2019 15:50:52
Autor: Tereza Mezadri
Indico ao Secretário de Infraestrutura Leonardo Antônio Abrantes para que seja feita a reforma na Travessa localizada na Lagoa de Iriri na divisa dos Municípios de Anchieta e Piúma.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 778 /2019
Nº Processo: 2090/2019
Data: 01/11/2019 15:52:43
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, solicitando a limpeza no terreno da escola Terezinha Godoy, localizado abaixo da estrada que liga o Santuário à Escola.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 779 /2019
Nº Processo: 2103/2019
Data: 04/11/2019 13:22:49
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que providencie com urgência a compra de compressor e bombas d’água para atender as comunidades do interior que utilizam poços artesianos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 780 /2019
Nº Processo: 2104/2019
Data: 04/11/2019 13:23:38
Autor: Zé Maria
Indica a Secretária de Meio Ambiente para que compre uma ensiladeira e picadeira para fabricação de adubo orgânico a partir das podas realizadas por esta secretaria.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 781 /2019
Nº Processo: 2105/2019
Data: 04/11/2019 13:24:41
Autor: Zé Maria
Indica a Secretária de Saúde para que providencie com urgência o restabelecimento do atendimento médico e aumente para dois dias a ida do médico nas comunidades de Belo Horizonte e Goembe.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 782 /2019
Nº Processo: 2106/2019
Data: 04/11/2019 13:26:08
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado reparo e manutenção no Quebra Mar da Praia de Ubu, Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 783 /2019
Nº Processo: 2107/2019
Data: 04/11/2019 13:27:13
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado em caráter de urgência, providencias a respeito da falta de água no bairro Belo Horizonte, Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 786 /2019
Nº Processo: 2111/2019
Data: 04/11/2019 14:05:37
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja providenciado em caráter de urgência, construção de faixa elevada em frente à escola Maria Luiza Flores, Bairro Mãe-bá Anchieta ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 791 /2019
Nº Processo: 2132/2019
Data: 04/11/2019 17:54:35
Autor: Richard Costa
INDICA ao Prefeito Municipal de Anchieta, Sr. Fabrício Petri, que seja providenciado em caráter de urgência, o plano de cargos e salários dos agentes da Guarda Municipal de Anchieta, bem como a viabilidade da municipalização do trânsito.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 784 /2019
Nº Processo: 2109/2019
Data: 04/11/2019 13:33:21
Autor: Serginho
Solicito que seja feita a manutenção com reforma e ampliação do Centro de Convivência de Dois Irmãos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 785 /2019
Nº Processo: 2110/2019
Data: 04/11/2019 14:04:36
Autor: Serginho
Solicito poda na arvore (Castanheira) Localizada entre o Campo de Futebol e o Centro de Convivência da Comunidade de Dois Irmãos/Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 787 /2019
Nº Processo: 2122/2019
Data: 04/11/2019 14:13:35
Autor: Serginho
Solicito que se estude a possibilidade de mudança no horário de trabalho dos Garis com início pela madrugada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 788 /2019
Nº Processo: 2128/2019
Data: 04/11/2019 17:49:21
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Leonardo Abrantes, para providencie a manutenção e/ou troca do ponto de ônibus na Avenida Beira Mar, em frente a Central de Gás no Centro de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 789 /2019
Nº Processo: 2129/2019
Data: 04/11/2019 17:50:27
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Fabrício Petri, para que, com base na Lei Federal 13.465/2017, providencie a Regularização Fundiária das Comunidades de Nova Anchieta e Planalto, no Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 790 /2019
Nº Processo: 2131/2019
Data: 04/11/2019 17:53:30
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Senhor Secretário de Esporte e Juventude, Sr. João Orlando da Silva Simões, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, Sr. Leonardo Antonio Abrantes, para que providencie a elaboração de um Calendário Esportivo Municipal, bem como providencie bebedouros e chuveiros na Praia Central, a disposição dos atletas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 792 /2019
Nº Processo: 2134/2019
Data: 04/11/2019 17:57:39
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Fabrício Petri, com cópia para a Secretária de Meio Ambiente, Senhora Jessica Freitas, para que elabore um plano de ação, junto ao Governo do Estado de modo a tomar todas as providencias necessárias para conter as manchas de óleo caso elas cheguem ao município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 104 /2019
Nº Processo: 2095/2019
Data: 01/11/2019 17:54:07
Autor: Professor Robinho
Requer ao Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri, que envie os spots das campanhas publicitárias veiculadas na rádio SIM FM.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 106 /2019
Nº Processo: 2130/2019
Data: 04/11/2019 17:51:39
Autor: Tássio Brunoro
Requerimento ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, c/om cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Fabrício Petri, para que forneça as informações abaixo relacionadas, sobre uma suposta Operação “Tapa Buracos” em curso nas comunidades de Goembê e Belo Horizonte, Município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 105 /2019
Nº Processo: 2127/2019
Data: 04/11/2019 17:09:19
Autor: Beto Caliman
REQUEIRO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO POR DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1194 DE 11 DE MAIO DE 2017 QUE INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 107 /2019
Nº Processo: 2135/2019
Data: 04/11/2019 17:59:00
Autor: Cleber Pombo, Geovane Meneguelle , Beto Caliman
DISPENSA DE INTERSTÍCIO DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2019- Dispõe sobre a outorga da Comenda Mestre Camilo.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Moção N° 171 /2019
Nº Processo: 2092/2019
Data: 01/11/2019 15:58:14
Autor: Cleber Pombo
“Moção de Aplausos” ao Sr. Rodolpho Samorini Filho, Gerente de Relações Institucionais da Empresa Samarco Mineração, pelo empenho e dedicação em todo o processo de retomada das atividades da empresa.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Moção N° 172 /2019
Nº Processo: 2094/2019
Data: 01/11/2019 17:52:44
Autor: Professor Robinho
Moção de Congratulações e Aplausos a Academia Corpore, na pessoa do senhor Luiz Marconcini, extensivo à Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude, pela organização da 1ª Corrida do Feijão.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Moção N° 173 /2019
Nº Processo: 2102/2019
Data: 04/11/2019 13:21:54
Autor: Richard Costa
Richard Otoni Costa, vereador, no uso das suas atribuições legais, requer a mesa após ouvido o plenário, que seja consignado em ata de seus trabalhos “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS”, a associação castelhanos em ação pela organização e realização do evento “1º CASTELHANOS MOTO ROCK 2019”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Moção N° 174 /2019
Nº Processo: 2121/2019
Data: 04/11/2019 14:12:01
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Congratulações e Aplausos ao evento "Mãos que Doam - Noite Sertaneja" que aconteceu nesta sexta (1.º de novembro) na Vila Olímpica de Anchieta em prol do Hospital e Maternidade Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Resolução N° 26 /2019
Nº Processo: 2091/2019
Data: 01/11/2019 15:57:21
Autor: Cleber Pombo
Dispõe sobre a aprovação da versão 0.2 da Instrução Normativa Sistema de Compras, Licitações e Contratos nº 003/2014, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Resolução N° 27 /2019
Nº Processo: 2093/2019
Data: 01/11/2019 15:59:31
Autor: Cleber Pombo
Dispõe sobre a aprovação da Versão 0.3 da Instrução Normativa SCI nº 01/2014, expedida pela Unidade Central de Controle Interno.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Lei N° 76 /2019
Nº Processo: 2123/2019
Data: 04/11/2019 14:59:16
Autor: Fabrício Petri
Altera o artigo 3 da Lei Municipal nº 287/2005.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Lei Complementar N° 35 /2019
Nº Processo: 2085/2019
Data: 01/11/2019 15:46:10
Autor: Tássio Brunoro
Altera o inciso V e adiciona inciso VI ao art. 28 da Lei Complementar n º 26, de 02 de fevereiro de 2012 – Código Ambiental do Município de Anchieta.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Decreto Legislativo N° 63 /2019
Nº Processo: 2133/2019
Data: 04/11/2019 17:55:53
Autor: Cleber Pombo, Geovane Meneguelle , Beto Caliman , Alexandre Assad , Professor Robinho , Richard Costa , Renato Lorencini , Serginho , Tássio Brunoro , Tereza Mezadri , Zé Maria
Dispõe sobre a outorga da Comenda Mestre Camilo.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Ofício N° 7 /2019
Nº Processo: 2124/2019
Data: 04/11/2019 15:44:09
Autor: Fabrício Petri
Mensagem nº 26/2019 do Prefeito Municipal Fabrício Petri: comunica ao Poder Legislativo sobre período de gozo de férias.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação: