Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:109 Realizada em: 02/07/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 1 /2019
Nº Processo: 21/2019
Data: 10/01/2019 16:08:41
Autor: Fabrício Petri
Dispõe sobre alteração na Lei nº 169/2004.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 3 /2019
Nº Processo: 140/2019
Data: 08/02/2019 18:20:50
Autor: Alexandre Assad
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Projeto de Arborização Urbana nos novos empreendimentos habitacionais financiados com recursos públicos ou privados, no âmbito do município de Anchieta e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 9 /2019
Nº Processo: 434/2019
Data: 28/03/2019 14:59:50
Autor: Renato Lorencini
Acrescenta o parágrafo 5°ao Art. 180 na Lei Municipal 49/1990, que estabelece o Código de Postura, e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 14 /2019
Nº Processo: 810/2019
Data: 10/05/2019 17:59:56
Autor: Cleber Pombo
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências. (Rua Cynira Baptista Pires)

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 15 /2019
Nº Processo: 947/2019
Data: 31/05/2019 13:31:03
Autor: Richard Costa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JEAN FRANCISCO SILVA COSTA).

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 17 /2019
Nº Processo: 968/2019
Data: 03/06/2019 12:59:00
Autor: Richard Costa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA WALDYR DE SOUSA ASSIS).

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Executivo N° 37 /2018
Nº Processo: 1516/2018
Data: 30/11/2018 18:28:40
Autor: Fabrício Petri
Dispõe sobre alteração na Lei nº 169/2004.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 2 /2019
Nº Processo: 441/2019
Data: 29/03/2019 13:31:09
Autor: Tássio Brunoro, Tereza Mezadri , Richard Costa , Beto Caliman , Renato Lorencini , Serginho
ALTERA o § 2º do Art. 158 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 13 /2019
Nº Processo: 356/2019
Data: 18/03/2019 12:50:45
Autor: Tássio Brunoro
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Resolução N° 9 /2019
Nº Processo: 650/2019
Data: 29/04/2019 11:35:23
Autor: Beto Caliman
Dá nova redação ao inciso IV artigo 187 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Anchieta ES.

Fase: Para Única Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Complementar N° 3 /2019
Nº Processo: 178/2019
Data: 13/02/2019 16:25:26
Autor: Renato Lorencini
Extingue o parágrafo único do Art. 152, altera os Artigos 144, 145, 147, 149, 152, o caput e os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do Art. 153 e o parágrafo único do Art. 158, acrescenta os incisos I, II e III ao Art. 145 e os parágrafos 1º e 2º ao Art. 147 na Lei Municipal 123/2002, que estabelece o Código Tributário, e dá outras providências.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação: