Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 30/06/2025 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 24 /2025
Nº Processo: 1698/2025
Data: 22/04/2025 13:20:29
Autor: Pablo Florentino
AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO UNIFORME ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Fase: 1ª Discussão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 25 /2025
Nº Processo: 1764/2025
Data: 30/04/2025 11:28:33
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 30 /2025
Nº Processo: 2002/2025
Data: 13/05/2025 17:02:04
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Estadual nº 11.790, de 28 de março de 2023.

Fase: 1ª Discussão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 31 /2025
Nº Processo: 2011/2025
Data: 14/05/2025 14:02:03
Autor: Vandinho Salarini
DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA ITALIANA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Fase: 1ª Discussão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 36 /2025
Nº Processo: 2462/2025
Data: 11/06/2025 13:19:00
Autor: Pablo Florentino
Dispõe sobre a criação do ‘’Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa’’ neste município de Anchieta/ES.

Fase: 1ª Discussão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 38 /2025
Nº Processo: 2495/2025
Data: 12/06/2025 15:54:54
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Acrescenta o artigo 47-A ao texto da Lei Municipal nº 426/2012.- Recesso Educação

Fase: 1ª Discussão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 39 /2025
Nº Processo: 2496/2025
Data: 12/06/2025 15:57:02
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Altera a Lei Municipal nº 1201/2017.Pequeno valor RPV

Fase: 1ª Discussão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Complementar N° 1 /2025
Nº Processo: 1614/2025
Data: 11/04/2025 16:57:55
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Altera a Lei Complementar Municipal nº 27/2012.

Fase: 1ª Discussão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 14 /2025
Nº Processo: 1213/2025
Data: 24/03/2025 14:54:38
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Anchieta - COMDPIA, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 17 /2025
Nº Processo: 1377/2025
Data: 01/04/2025 16:25:57
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Institui o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Inovação e Tecnologia – COMDECIT e dá outras providências.

Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 27 /2025
Nº Processo: 1829/2025
Data: 05/05/2025 15:57:33
Autor: Renan Delfino, João Orlando , Pablo Florentino , Tereza Mezadri , Dr. Adison Quinteiro , Juninho do Interior , Rodrigo Semedo , Silvinho , Vandinho Salarini , Wallace Miranda , Wesley de Celém
DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA WOLMAR LINO FLORENTINO).

Fase: Para Votação
Ação:
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Observação:
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