Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:01 Realizada em: 06/02/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Nº Processo: 281/2024
Data: 25/01/2024 12:43:29
Autor: Serginho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 364/2024
Data: 31/01/2024 11:09:05
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 365/2024
Data: 31/01/2024 11:09:43
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 366/2024
Data: 31/01/2024 11:10:19
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 367/2024
Data: 31/01/2024 11:10:57
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 383/2024
Data: 31/01/2024 12:10:46
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 384/2024
Data: 31/01/2024 12:12:03
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 385/2024
Data: 31/01/2024 12:13:13
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 467/2024
Data: 02/02/2024 13:26:55
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 468/2024
Data: 02/02/2024 13:27:42
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 469/2024
Data: 02/02/2024 13:29:01
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 470/2024
Data: 02/02/2024 13:29:51
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 478/2024
Data: 05/02/2024 13:03:20
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 479/2024
Data: 05/02/2024 13:04:18
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 495/2024
Data: 05/02/2024 13:50:41
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 496/2024
Data: 05/02/2024 13:51:38
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 502/2024
Data: 05/02/2024 16:42:17
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 503/2024
Data: 05/02/2024 16:43:10
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 504/2024
Data: 05/02/2024 16:43:58
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 505/2024
Data: 05/02/2024 16:45:17
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 506/2024
Data: 05/02/2024 16:46:08
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 509/2024
Data: 05/02/2024 16:51:40
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 510/2024
Data: 05/02/2024 16:53:09
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 511/2024
Data: 05/02/2024 16:56:10
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 512/2024
Data: 05/02/2024 16:59:17
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 519/2024
Data: 05/02/2024 18:06:29
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 520/2024
Data: 05/02/2024 18:09:11
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 521/2024
Data: 05/02/2024 18:09:39
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 522/2024
Data: 05/02/2024 18:10:10
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 454/2024
Data: 02/02/2024 11:31:38
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 461/2024
Data: 02/02/2024 12:32:31
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 466/2024
Data: 02/02/2024 13:24:15
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 480/2024
Data: 05/02/2024 13:05:39
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 481/2024
Data: 05/02/2024 13:06:45
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 492/2024
Data: 05/02/2024 13:47:55
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 500/2024
Data: 05/02/2024 15:05:44
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2024.
Observação:
Nº Processo: 507/2024
Data: 05/02/2024 16:48:11
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 508/2024
Data: 05/02/2024 16:50:01
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 516/2024
Data: 05/02/2024 17:04:20
Autor: Edinho
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 517/2024
Data: 05/02/2024 17:05:24
Autor: Edinho
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 518/2024
Data: 05/02/2024 17:45:35
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado por 09 (nove votos favoráveis e 01 (um) voto contrário da vereadora Marcia, na sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2024.
Observação:
Nº Processo: 463/2024
Data: 02/02/2024 13:09:46
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 471/2024
Data: 02/02/2024 13:30:28
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 482/2024
Data: 05/02/2024 13:07:38
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 483/2024
Data: 05/02/2024 13:08:33
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 485/2024
Data: 05/02/2024 13:35:08
Autor: Cleber Pombo
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 491/2024
Data: 05/02/2024 13:38:14
Autor: Cleber Pombo
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 493/2024
Data: 05/02/2024 13:48:33
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 324/2024
Data: 30/01/2024 07:28:01
Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 452/2024
Data: 02/02/2024 11:28:59
Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado com 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) voto contrario do vereador Edinho, na sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2024. Recebeu pareceres verbais favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 453/2024
Data: 02/02/2024 11:30:59
Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2024. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 280/2024
Data: 25/01/2024 12:41:30
Autor: Serginho
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 363/2024
Data: 31/01/2024 11:08:24
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 430/2024
Data: 01/02/2024 15:22:28
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários dos vereadores Edinho e Marcia,  na sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2024. Recebeu pareceres verbais favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 431/2024
Data: 01/02/2024 15:24:02
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2024. Recebeu pareceres verbais favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Infraestrutura e Serviços Públicos. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 432/2024
Data: 01/02/2024 15:25:02
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2024. Recebeu pareceres verbais favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Infraestrutura e Serviços Públicos. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 440/2024
Data: 02/02/2024 07:48:54
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 428/2024
Data: 01/02/2024 15:20:49
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 68/2024
Data: 10/01/2024 09:30:31
Autor: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2024.
Observação:
Nº Processo: 457/2024
Data: 02/02/2024 11:51:39
Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2024.
Observação: