Indicação a Secretária de Meio Ambiente, Sra. Jéssica Martins de Freitas, para que estude a possibilidade de intensificar os serviços de proteção animal nas comunidades de nosso município.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que estude a viabilidade de construir acostamento que ligue a comunidade de Recanto do Sol a Ubú.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que promova uma limpeza geral, (capina) nos pontos de ônibus do nosso município.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri, para que providencie uma ação tapa buracos e sinalização das ruas na comunidade de Ubú.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica à Gerente Estratégica de Cultura e Patrimônio Histórico, Senhora Maria Fernanda de Freitas Barros, que realize a instalação de ar condicionado da Casa da Cultura “Angelina Lopes Assad”.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica à Gerente Estratégica de Cultura e Patrimônio Histórico, Senhora Maria Fernanda de Freitas Barros, que realize a reforma da Casa da Cultura “Angelina Lopes Assad”.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indicação ao Presidente da Samarco Mineração, o senhor Rodrigo Alvarenga Vilela, a contratação de empresa especializada para a realização da catalogação das canções dos jongos anchietenses.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indicação ao Presidente da Samarco Mineração, o senhor Rodrigo Alvarenga Vilela, a contratação de empresa especializada para a realização da catalogação das rezas dos benzedeiros anchietenses.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Governo Estadual, por meio do Delegado-Geral da Polícia Civil, José Darcy Santos Arruda, que possa viabilizar o plantão especial da Delegacia de Anchieta durante o período do verão.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que forneça protetor solar aos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, como forma de se protegerem dos raios solares no período de intenso calor, já que tais profissionais exercem de forma externa suas atividades laborativas, estando mais propícios à exposição da radiação solar.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que coloque grades de contenção em volta do parquinho localizado na Praia Central, em frente ao Centro Cultural, como forma de impedir que animais sujem a área entorno do local com fezes, urinas, carrapatos e demais empecilhos prejudiciais à saúde humana.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a revitalização da estrutura metálica da quadra poliesportiva da comunidade de Parati.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que realize a abertura/funcionamento das creches e demais estabelecimentos escolares de ensino infantil durante o mês de janeiro, para que os responsáveis pelas crianças possam trabalhar no período das férias escolares e deixarem seus filhos no ambiente estudantil, com realização de atividades de lazer e atividades de reforço escolar.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri que providencie a limpeza da Rua Projetada (próximo a lagoa) no trevo do Balneário de Iriri, neste município de Anchieta/ES.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indicação ao Gerente Regional da EDP do Espírito Santo (Escelsa) que providencie a troca de um transformador de energia na Rua Matupirís neste município de Anchieta/ES.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica a Secretaria de Meio Ambiente para que realize a poda da árvore localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, bairro Alvorada, próximo a padaria da Vila.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica a Secretaria de Infraestrutura para que acione a empresa EDP ESCELSA para realizar a substituição do poste localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Rua Hugo Gomes dos Santos.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica a Secretaria de Infraestrutura para que acione a empresa EDP ESCELSA para realizar a substituição do poste localizado na Avenida Beira Mar, esquina com a Rua das Lagostas.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica a Secretaria de Infraestrutura que seja feita a substituição do poste de madeira por poste de concreto na Rua Avenida Anchieta, bairro Guanabara, sentido projeto IPCM.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri que estude a possibilidade de realizar manutenção na estrada de Boa Vista de Iriri.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri que estude a possibilidade de esgotamento sanitário na rua: Fabio de Oliveira Mereguetti, próximo borracharia Cristo Rei, bairro Portal de Anchieta.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Requer que o Presidente da Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento), Senhor Munir Abud de Oliveira, seja convidado a comparecer na sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2023 para prestar esclarecimentos a respeito da falta de água no bairro Benevente e sobre a ineficiência da execução do recapeamento.

Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

A Comissão de Direitos Difusos e Coletivos requer que o Presidente da Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento), Senhor Munir Abud de Oliveira, e a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Senhora Jéssica Martins de Freitas, sejam convidados a comparecer na reunião que será realizada no dia 11 de dezembro de 2023, às 14h, para prestar esclarecimentos a respeito do esgoto que está sendo lançado na Lagoa de Mãe Ba.

Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Ao Presidente da Câmara Municipal de Anchieta, senhor Renan de Oliveira Delfino - Requerimento de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de apurar infrações cometidas pelos senhores Fabrício Petri, Prefeito de Anchieta, Dirceu de Souza Cetto, gerente municipal de Comunicação Social, Flávio Ferreira Simões, servidor público comissionado no cargo de Assessor de Comunicação Social, diretamente ligado ao gabinete do prefeito e todos os fiscais dos contratos celebrados entre a municipalidade e a empresa ARTCOM COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA.

Complemento:

Observação:

Requer à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Infraestrutura que preste informações acerca da situação da Escola do Parati.

Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca do início das obras para instalação de grades de proteção nas laterais da ponte do Rio Una, localizado atrás da Vila Olímpica.

Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, respostas acerta da troca do padrão e fiações de energia elétricas na CMEI Jocelina Nogueira.

Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final requer a dispensa de interstício, e inclusão na pauta de ordem do dia, do Projeto de Lei nº 89/2023.

Complemento: Aprovado em 28/11/2023 em sessão ordinária.

Observação:

Votos de Congratulação e Aplausos a THAYNA CAROLINE DE JESUS MARINS, por sua formatura como Oficial Tenente na Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, situada em Resende/RJ.

Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Votos de Congratulação e Aplausos a Ana Luiza Rigueira, Silvia Nara Araújo Alberti, Karina Menezes, Marcela Nilo, Adriane Antunes, Marina Pagotto, Maira Pereira da Silva, Suzane Brito de Aguiar dos Santos, Cristiane Souza Serafim Rangel, Carolayne Senna Simões, Solange Miranda Vieira, Moniqui Brito Richardeli, Rosália Gonçalves e Silva e Carolina e Silva Pinto, por serem grandes exemplos para o empreendedorismo feminino nesta cidade de Anchieta/ES, onde agregam imensurável valor ao comércio anchietense, valorização do município e inspiram outras mulheres a empreenderem e se tornarem donas do próprio negócio.

Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Moção de Congratulações e Aplausos à psicóloga especialista da infância, Suelen Bogio, pela publicação de seu primeiro livro: “A Descoberta do Dia: As Emoções”.

Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Itaperoroma Baixa, atualmente sem nome, para “rua Naldino Pereira dos Santos”.

Complemento:

Observação:

Denominação de via pública no bairro Iriri, atualmente sem nome, para “rua Geraldina Silva dos Santos”.

Complemento:

Observação:

Institui o dia 27 de dezembro como o dia do Jongo no âmbito do município de Anchieta.

Complemento:

Observação:

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 224/2004, que declara de utilidade pública municipal a Banda de Congo de São Benedito Sol e Lua de Anchieta, e dá outras providências.

Complemento:

Observação:

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.198 de 2017, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Anchieta a manifestação cultural denominada Congo.

Complemento:

Observação:

DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGAM-SE AS LEIS 1.258/2017, 1.469/2021, 1.470/2021 E 1.588/2023.

Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária realizada em 28 de novembro de 2023. Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Recebeu também uma Emenda Modificativa, apresentada pela Mesa Diretora, a qual transcrevo: "Art. 1º Altera o § 1º do artigo 4º, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º § 1º Cada Gabinete de Vereador possuirá em seu quadro até 09 (nove) cargos de Assessor de Vereador, definidos em níveis de I a VI." Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.

Observação:

ALTERA A LEI 1.260/2017 E REVOGA A LEI 1.471/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária realizada em 28 de novembro de 2023. Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.

Observação:

DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Complemento: Projeto Substitutivo aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária realizada em 28 de novembro de 2023. Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. O projeto substitutivo aprovado, está transcrito abaixo: "Art. 1º O art. 3º da Lei nº 1.259/2017 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º A indicação para o preenchimento do cargo em comissão de Assessor de Vereador (AV) será realizada pelo Parlamentar titular do gabinete, através de formulário próprio. (NR) § 1º No ato de indicação referido no caput deste artigo, o titular do Gabinete indicará o turno de trabalho em que o indicado exercerá as suas funções. (NR) § 2º O titular do gabinete poderá designar até 03 (três) Servidores, entre os nomeados para os cargos de Assessor de Vereador níveis I a VI, para exercerem as suas funções fora da sede desta Câmara, diretamente nas comunidades do Município, ficando dispensados do controle de ponto. (NR) §3º A movimentação do Assessor de Vereador (AV) entre os níveis dar-se-á por nova indicação, seguido de atos de exoneração e de nomeação para o novo nível, e somente surtirá efeitos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao da alteração. (NR)  Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaça o, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024." O projeto também recebeu uma Emenda verbal (nº 60/2023 - proc. 4795/2023), apresentada pelo vereador Serginho, que foi aprovada por unanimidade do Plenário.  Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.

Observação:

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa do Sistema Financeiro - SFI nº ____ da versão 001.2023 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providencias.

Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária realizada em 28 de novembro de 2023. Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração da Resolução.

Observação:

Dispõe sobre a concessão de diária aos Agentes Políticos e aos Servidores da Câmara Municipal de Anchieta e dá outras providencias.

Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária realizada em 28 de novembro de 2023. Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração da Resolução.

Observação:

Requer a dispensa de interstício dos Projeto de Lei nº 98/2023, Projeto de Lei nº 99/2023, Projeto de Lei nº 100/2023, Projeto de Resolução nº 08/2023 e Projeto de Resolução nº 09/2023.

Complemento: Requerimento aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2023.

Observação: