Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 26/09/2023 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 729 /2023
Nº Processo: 3710/2023
Data: 22/09/2023 14:09:31
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a capina, limpeza e retirada de resíduos da praça recreativa localizada na comunidade de Chapada do A.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 730 /2023
Nº Processo: 3711/2023
Data: 22/09/2023 14:10:59
Autor: Pablo Florentino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que seja ofertado cursinho pré-vestibular para estudantes residentes nesta cidade e que estudam em escola pública, para ajuda-los a entrar no ensino superior.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 731 /2023
Nº Processo: 3712/2023
Data: 22/09/2023 14:11:50
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, que seja feita a divulgação do estoque de medicamentos existente na farmácia popular, para proporcionar conhecimento a toda população.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 732 /2023
Nº Processo: 3713/2023
Data: 22/09/2023 14:13:07
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja colocado grades de proteção nas laterais na Avenida Porto Velho, na extensão do morro da Ponta dos Castelhanos até a primeira casa residencial, para impedir acidentes com automóveis, ciclistas e pedestres.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 733 /2023
Nº Processo: 3740/2023
Data: 26/09/2023 08:59:08
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, para que veja a possibilidade promover uma limpeza geral na Rua dos Badejos, Bairro Planalto, Anchieta- es.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 734 /2023
Nº Processo: 3741/2023
Data: 26/09/2023 08:59:46
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr.° Fabiano Mezadri, para que estude a possibilidade de instalação de quebra-molas na Estradas do Salinas, bairro Santa Luzia de Monteiro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 735 /2023
Nº Processo: 3742/2023
Data: 26/09/2023 09:00:21
Autor: Niltinho
Indicação a Secretária de Meio Ambiente, Srª. Jessica Martins, para que promova a aquisição de uniformes para os profissionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 736 /2023
Nº Processo: 3744/2023
Data: 26/09/2023 09:01:32
Autor: Niltinho
Reiteração da indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que promova a pintura e reparo dos quebra-molas e faixas de pedestres da Rodovia ES-060

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 737 /2023
Nº Processo: 3748/2023
Data: 26/09/2023 09:12:58
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que notifique o proprietário do prédio em ruínas ao lado do Mercado de Peixe para dar a devida destinação/demolição do local. A construção tem oferecido risco à população, por isso, que a Prefeitura estude também a possibilidade de desapropriação, visando à expansão da área útil do Mercado.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 738 /2023
Nº Processo: 3749/2023
Data: 26/09/2023 09:13:37
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Fabiano Mezadri, que realize reforma na Agência Comunitária dos Correios, localizada no Balneário de Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 739 /2023
Nº Processo: 3750/2023
Data: 26/09/2023 09:15:01
Autor: Renato Lorencini
Indica à Secretária Municipal de Educação, Maria Daniela Sartório Marinho, para que estude a possibilidade de retomada do “Projeto Verão” para receber alunos em atividades complementares nas escolas durante o mês de janeiro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 740 /2023
Nº Processo: 3751/2023
Data: 26/09/2023 09:30:25
Autor: Edinho
Indicação ao Executivo Municipal - Prefeito Fabricio Petri, que estude a possibilidade de identificação dos túmulos do cemitério Local do Município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 741 /2023
Nº Processo: 3752/2023
Data: 26/09/2023 09:30:42
Autor: Edinho
Indicação ao secretário de Infraestrutura - Sr Fabiano Mezadri, que viabilize a reforma da ladeira Jacinto Mattos (que liga o bairro Porto de Cima ao Santuário).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 742 /2023
Nº Processo: 3758/2023
Data: 26/09/2023 10:43:04
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura que seja feita a substituição do poste de madeira por poste de concreto na Rua Fábio Oliveira Meriguetti.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 743 /2023
Nº Processo: 3761/2023
Data: 26/09/2023 10:45:02
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura que acione a Cesan para que realize as devidas correções no asfalto da Avenida Maria Dalmazio Flores, onde passa a rede de esgoto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 744 /2023
Nº Processo: 3762/2023
Data: 26/09/2023 10:45:24
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura que faça aplicação de revisol na Rua Alexandre de Lima, próximo a sorveteria do seu Neuci.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 745 /2023
Nº Processo: 3763/2023
Data: 26/09/2023 10:45:52
Autor: Renan Delfino
Indica ao Poder Público que estude a possibilidade de desapropriação do Casarão localizado ao lado do Mercado de Peixe.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 746 /2023
Nº Processo: 3766/2023
Data: 26/09/2023 10:51:15
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, que providencie concurso público da Guarda Civil Municipal a fim de aumentar o quantitativo de guardas e reforçar a segurança em nosso município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 747 /2023
Nº Processo: 3767/2023
Data: 26/09/2023 10:51:55
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, a criação/implantação do Conselho da Juventude em nosso município a fim de incentivar a participação dos jovens na construção de políticas públicas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 748 /2023
Nº Processo: 3768/2023
Data: 26/09/2023 10:52:54
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, mais uma vez e em caráter de urgência, a contratação de médicos ortopedista e pediatra para o Pronto Atendimento (P.A.) a fim de atender as inúmeras demandas do nosso município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 749 /2023
Nº Processo: 3769/2023
Data: 26/09/2023 10:53:14
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, a instalação, em caráter de urgência, de grades ou telas de proteção na janela localizada no final do corredor do segundo andar da Escola “Amarílis Fernandes Garcia”, para promover a segurança dos alunos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 188 /2023
Nº Processo: 3707/2023
Data: 22/09/2023 14:06:22
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca do início das obras para construção de um Centro de Convivência no bairro Centro.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia XX de 26 de setembro 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 189 /2023
Nº Processo: 3708/2023
Data: 22/09/2023 14:07:53
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca do início das obras para construção de um quebra-molas na Rua Araçás no bairro Nova Esperança.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 26 de setembro 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 190 /2023
Nº Processo: 3721/2023
Data: 22/09/2023 16:06:44
Autor: Edinho
O vereador Edson Vando De Souza, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa, na forma regimental, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Saúde do Município de Anchieta. Sra. Jaudete Frontino, para que seja solicitado os dados referentes aos números de pessoas portadoras de diabetes e sobre os tratamentos disponibilizados pela secretaria aos diabéticos no município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 26 de setembro 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 191 /2023
Nº Processo: 3760/2023
Data: 26/09/2023 10:44:40
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria de Infraestrutura, através da EDP-Escelsa informações da indicação n° 110/2023, referente a troca de poste localizado no ínicio da Rua João Delfino (portão de acesso da PM Vila Olímpica).

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 26 de setembro 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 192 /2023
Nº Processo: 3770/2023
Data: 26/09/2023 10:53:48
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, cópia integral do processo licitatório da obra de ampliação do cemitério, que teve como vencedora do certame a empresa SP Engenharia LTDA EPP, CNPJ: 09.191.506/0001-08.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 26 de setembro 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 193 /2023
Nº Processo: 3771/2023
Data: 26/09/2023 10:54:26
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, a relação de todas as licitações do ano de 2023, incluindo o objeto de cada licitação, os valores e as empresas vencedoras dos certames.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 26 de setembro 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 194 /2023
Nº Processo: 3778/2023
Data: 26/09/2023 11:48:45
Autor: Tereza Mezadri
Requer ao Ilustríssimo Secretário de Esportes e Juventude, Senhor João Orlando, informações sobre áreas demarcadas de práticas de esportes nas praias deste município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 26 de setembro 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Moção N° 115 /2023
Nº Processo: 3732/2023
Data: 25/09/2023 15:34:15
Autor: Professor Robinho
Moção de Congratulações e Aplausos ao atleta Claudinei Pereira, por ter sido destaque da 32ª edição da corrida “Dez Milhas da Garoto”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Moção N° 116 /2023
Nº Processo: 3754/2023
Data: 26/09/2023 09:45:36
Autor: Serginho, Cleber Pombo , Edinho , Marcia Cypriano Assad , Niltinho , Pablo Florentino , Professor Robinho , Renan Delfino , Rodrigo Semedo , Tereza Mezadri
Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Izaura Lorencini

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Moção N° 117 /2023
Nº Processo: 3755/2023
Data: 26/09/2023 09:45:54
Autor: Serginho, Cleber Pombo , Edinho , Renato Lorencini , Tereza Mezadri , Rodrigo Semedo
Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosilene de Souza Campos Candido.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Moção N° 118 /2023
Nº Processo: 3780/2023
Data: 26/09/2023 11:52:12
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Congratulações e Aplausos à Comunidade de São Mateus neste município de Anchieta – ES, pelas festividades ao Padroeiro, de 21 a 24 de setembro do corrente ano naquela localidade.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Lei N° 60 /2023
Nº Processo: 3606/2023
Data: 12/09/2023 16:05:49
Autor: Fabrício Petri
Dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente - APP - do Rio Una, em área urbana consolidada e suas faixas não edificáveis.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Lei N° 63 /2023
Nº Processo: 3723/2023
Data: 22/09/2023 17:50:55
Autor: Edinho
Estabelece a lei que dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas portadoras de diabetes.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Prestação de Contas N° 31 /2023
Nº Processo: 3684/2023
Data: 19/09/2023 07:43:10
Autor: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À DECIMA PARCELA NO VALOR DE R$ 97.800,00 (NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS REAIS).

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023.
Observação: