Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 03/05/2022 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 305 /2022
Nº Processo: 976/2022
Data: 02/05/2022 14:22:51
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, para que providencie com urgência o conserto do asfalto que devido às fortes chuvas, abriu um enorme buraco na comunidade de Baixo Pongal, e com isso os veículos que ali trafegam estão sujeitos a acidentes.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 306 /2022
Nº Processo: 977/2022
Data: 02/05/2022 14:23:51
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, para que providencie o conserto e a manutenção da Estátua de Mestre Valentim, que se encontra deteriorada, na comunidade de São Mateus, neste Município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 307 /2022
Nº Processo: 978/2022
Data: 02/05/2022 14:25:27
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Senhora Secretária de Meio Ambiente, Jéssica Martins de Freitas para que providencie a poda da árvore, sito à Avenida Beira Mar – 180, na Ponta dos Castelhanos, nesta cidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 308 /2022
Nº Processo: 981/2022
Data: 02/05/2022 14:32:33
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito o calçamento da Rua Guaraci, no bairro Praia dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 309 /2022
Nº Processo: 982/2022
Data: 02/05/2022 14:59:00
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito o conserto do calçamento e do bueiro existente na Rua Emílio dos Santos, bairro Justiça II.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 310 /2022
Nº Processo: 983/2022
Data: 02/05/2022 14:59:40
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja implementado neste Município o ‘’Programa de Utilização de Energia Solar nas Escolas Públicas Municipais’’.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 311 /2022
Nº Processo: 984/2022
Data: 02/05/2022 15:00:30
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a reforma/revitalização da sede do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), localizado na Rua Governador Dias Lopes, no bairro Nova Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 312 /2022
Nº Processo: 988/2022
Data: 02/05/2022 15:10:16
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que em 2016 foi deixado projeto e liberação ambiental de engorda da praia central, indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, que possa executar o projeto de engorda da praia central.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 313 /2022
Nº Processo: 989/2022
Data: 02/05/2022 15:11:43
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, e à secretária municipal de Meio Ambiente, senhora Jéssica Martins de Freitas, o concerto, em caráter de urgência, dos brinquedos do Parque RDS Papagaio, inaugurado no dia 28 de agosto de 2021, de acordo com as fotografias anexas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 314 /2022
Nº Processo: 990/2022
Data: 02/05/2022 15:12:23
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, e à secretária municipal de Meio Ambiente, senhora Jéssica Martins de Freitas, que viabilizem um número de telefone denominado “disque proteção animal”, para que a população anchietense possa realizar denúncia de maus-tratos aos animais.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 315 /2022
Nº Processo: 991/2022
Data: 02/05/2022 15:13:29
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, e aos secretários municipais de Infraestrutura e Turismo, senhores Leonardo Antônio Abrantes e Caio Mozer, que possam providenciar, com a máxima urgência, a sinalização de todo o interior do município, com o objetivo de identificar as entradas das comunidades do interior, considerando a aproximação da festa de São José de Anchieta e para promover o agroturismo municipal, que leva os turistas a conhecerem as atividades da economia no meio rural.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 316 /2022
Nº Processo: 996/2022
Data: 02/05/2022 15:19:23
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o reparo no calçadão da praia central de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 317 /2022
Nº Processo: 997/2022
Data: 02/05/2022 15:24:53
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a limpeza e capina no acostamento da rua que dá acesso à Arerá e Novo Horizonte, próximo a Igreja Batista Nova Betânia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 318 /2022
Nº Processo: 998/2022
Data: 02/05/2022 15:25:59
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma praça recreativa no bairro Coqueiros, rua Moacir de Abrue Junqueira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 319 /2022
Nº Processo: 999/2022
Data: 02/05/2022 15:28:36
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a aplicação de revsol na estrada da comunidade de Itapeúna 2 até a ponte de Emboacica.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 320 /2022
Nº Processo: 1002/2022
Data: 02/05/2022 15:35:35
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Educação, Sr. Carlos Ricardo Balbino, para que estude a possibilidade, conjuntamente com a liderança das escolas municipais, de disponibilizar armários individuais nas escolas para que as crianças possam guardar seus materiais escolares.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 321 /2022
Nº Processo: 1003/2022
Data: 02/05/2022 15:36:24
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que promova a retirada ou então que realoque o contêiner que está localizado na área de eventos de Inhauma.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 322 /2022
Nº Processo: 1004/2022
Data: 02/05/2022 15:39:34
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que verifique a possibilidade de promover a reforma nos bancos da praia de Inhauma.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 324 /2022
Nº Processo: 1010/2022
Data: 02/05/2022 17:29:07
Autor: Rodrigo Semedo
Indica à secretária Municipal de Saúde, Senhora Cristiane Feitosa, que estude a possibilidade de MANTER a mesma equipe que trabalhou na “Frente ao Covid”, junto ao consorcio.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 325 /2022
Nº Processo: 1011/2022
Data: 02/05/2022 17:39:12
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que providencie a limpeza do entulho localizado na Avenida Anchieta, na Praia de Guanabara

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 326 /2022
Nº Processo: 1012/2022
Data: 02/05/2022 17:46:06
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta, Fabrício Petri, que providencie a contratação de uma empresa para dar continuidade às obras de pavimentação na comunidade de Dois irmãos

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 327 /2022
Nº Processo: 1013/2022
Data: 02/05/2022 17:46:40
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que providencie a PAVIMENTAÇÃO da estrada de Goembê em toda sua extensão.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Moção N° 35 /2022
Nº Processo: 979/2022
Data: 02/05/2022 14:28:20
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Aplausos aos organizadores da 1ª Feira de Negócios Turísticos da Região Litorânea, SEBRAE/ADERES/GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO/PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA E CENTRO DE EVENTOS VITORIA, realizado no período de 21 a 24 de abril do corrente ano, no balneário de Iriri, neste Município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Moção N° 36 /2022
Nº Processo: 987/2022
Data: 02/05/2022 15:09:07
Autor: Marcia Cypriano Assad
Votos de congratulação e aplausos a todas as mães, pelo Dia das Mães, comemorado no dia 8 de maio de 2022.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Moção N° 37 /2022
Nº Processo: 1001/2022
Data: 02/05/2022 15:33:02
Autor: Renan Delfino
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRª MAURINA DOS SANTOS CARVALHO.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Moção N° 38 /2022
Nº Processo: 1009/2022
Data: 02/05/2022 17:28:20
Autor: Rodrigo Semedo
Rodrigo Adolfo Semedo, Vereador, Signatário deste, no uso de suas atribuições legais, requer à mesa depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DEAPLAUSOS AOS 135 ALUNOS QUE VENCERAM AS OLIMPÍADAS CACTUS .

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 99 /2022
Nº Processo: 985/2022
Data: 02/05/2022 15:03:08
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando o ofício nº: 16/2022, confeccionado pela UNIPRAN, anexo a esta proposição; Considerando que a presidente da UNIPRAN, senhora Eunicy Cabral Fagundes, afirmou que está desobrigada de prestar quaisquer informações ao legislativo municipal; Considerando, ainda, que ela diz acreditar que todas as informações requeridas por esta vereadora, por meio do requerimento nº: 101/2021, constam no portal da transparência da Prefeitura de Anchieta para que todos tenham acesso, requer ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, e à secretária municipal de Meio Ambiente, senhora Jéssica Martins de Freitas, resposta a todas as indagações formuladas à UNIPRAN, conforme cópia do requerimento nº: 101/2021 anexa.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 100 /2022
Nº Processo: 986/2022
Data: 02/05/2022 15:07:39
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que a praça central de Anchieta está servindo de abrigo para a população em situação de rua, principalmente entre os quiosques, requer ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, e ao secretário de Assistência Social, senhor Flávio Sant’Anna de Oliveira, que informem quais providências estão sendo tomadas para solucionar esta situação. Esta informação é para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 101 /2022
Nº Processo: 995/2022
Data: 02/05/2022 15:18:17
Autor: Renan Delfino
Requer à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, informações referentes a indicação de nº 339, no qual foi solicitado a continuidade do asfalto que liga a BR à Igreja de Dois Irmãos, em Alto Pongal.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 102 /2022
Nº Processo: 1000/2022
Data: 02/05/2022 15:32:16
Autor: Renan Delfino
Requer ao Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), por meio da Secretaria de Infraestrutura, informações pertinentes a solicitação de instalação de equipamento de fiscalização eletrônica de velocidade na Rodovia do Sol (ES-060), no trecho que liga Guanabara à Parati.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 103 /2022
Nº Processo: 1014/2022
Data: 02/05/2022 17:47:31
Autor: Professor Robinho
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Anchieta, senhor Edson Vando de Souza, que encaminhe uma relação que contenha todas as nomeações e exonerações realizadas entre janeiro de 2021 e a presente data.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Encaminho para providencias.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 104 /2022
Nº Processo: 1017/2022
Data: 02/05/2022 18:11:09
Autor: Edinho, Renan Delfino , Tereza Mezadri
DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2022, QUE CRIA A INDENIZAÇÃO DESTINADA À GUARDA MUNICIPAL DE ANCHIETA, PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022. No momento da votação o vereador Cleber Oliveira não se encontrava no Plenário.
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Lei N° 30 /2022
Nº Processo: 953/2022
Data: 26/04/2022 17:24:31
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ‘’CASA DO PROFESSOR’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Lei N° 34 /2022
Nº Processo: 965/2022
Data: 28/04/2022 16:12:47
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESF 2 (ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMILIAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Lei N° 31 /2022
Nº Processo: 961/2022
Data: 27/04/2022 15:52:24
Autor: Fabrício Petri
Dispõe sobre a Estrutura, atribuições e organização da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Municipal de Anchieta.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Lei N° 32 /2022
Nº Processo: 962/2022
Data: 27/04/2022 16:06:24
Autor: Fabrício Petri
Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Anchieta.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Lei N° 33 /2022
Nº Processo: 963/2022
Data: 27/04/2022 16:11:51
Autor: Fabrício Petri
Cria a indenização destinada à Guarda Municipal de Anchieta, para o pagamento das despesas decorrentes da aquisição de uniformes.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 03 de maio de 2022. Recebeu pareceres verbais favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Lei N° 36 /2022
Nº Processo: 972/2022
Data: 29/04/2022 17:40:38
Autor: Fabrício Petri
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2023 e dá outras providências.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação: