PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa

Sessão:35 Realizada em: 21/09/2021 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Prestação de Contas N° 36 /2021 Nº Processo: 992/2021 Data: 13/09/2021 12:44:06 Autor: Idalgizo José Monequi PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL/MEPES - CRECHES - REFERENTE À SÉTIMA PARCELA DO 6º TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 86.500,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021. Observação:
Ordem: 2 Prestação de Contas N° 37 /2021 Nº Processo: 1026/2021 Data: 17/09/2021 00:00:00 Autor: Janaina Alves Mulinari BALANCETE DE AGOSTO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 613 /2021 Nº Processo: 968/2021 Data: 09/09/2021 13:15:24 Autor: Pablo Florentino Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes que seja feita nova pintura da sinalização existente na via (estrada) entre Córrego da Prata e Alto Pongal. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 638 /2021 Nº Processo: 1013/2021 Data: 14/09/2021 16:49:37 Autor: Pablo Florentino Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes juntamente com EDP ESCELSA que seja melhorado a iluminação da rotatória da entrada do Bairro Coqueiro (próximo a ponte). Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 639 /2021 Nº Processo: 1015/2021 Data: 15/09/2021 12:44:19 Autor: Pablo Florentino Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que realize o calçamento da rua acima do campo de futebol, em Inhaúma. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 645 /2021 Nº Processo: 1027/2021 Data: 17/09/2021 17:33:52 Autor: Pablo Florentino Indica ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr. Leonardo Antônio Abrantes, que seja ampliado o sistema de fossa séptica no conjunto habitacional do bairro Benevente (em frente a UNIPRAN). Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 646 /2021 Nº Processo: 1028/2021 Data: 17/09/2021 17:35:14 Autor: Niltinho Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Leonardo Abrantes, solicitando que providencie a manutenção da tampa do bueiro localizado na esquina do Campo de Futebol de Anchieta, em frente a distribuidora Litoral Beer. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 647 /2021 Nº Processo: 1029/2021 Data: 17/09/2021 17:36:14 Autor: Niltinho Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Leonardo Abrantes, solicitando que promova o reparo da tampa do bueiro localizado nas proximidades do Pronto Atendimento de Anchieta. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 648 /2021 Nº Processo: 1030/2021 Data: 17/09/2021 17:36:55 Autor: Niltinho Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que promova a padronização das faixas de pedestres tendo em vista assegurar maior inclusão da pessoa com deficiência. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 649 /2021 Nº Processo: 1031/2021 Data: 17/09/2021 17:38:04 Autor: Niltinho Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Leonardo Abrantes, solicitando que providencie a iluminação da parte inferior da Ponte de Anchieta. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 650 /2021 Nº Processo: 1033/2021 Data: 20/09/2021 10:04:16 Autor: Rodrigo Semedo Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de realizar a ESTRUTURAÇÃO DO DECK e a REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAIA DE PARATI. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 651 /2021 Nº Processo: 1034/2021 Data: 20/09/2021 10:14:00 Autor: Rodrigo Semedo Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de realizar a reforma da grade de proteção da passagem que liga os bairros, PARATI A UBÚ. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 653 /2021 Nº Processo: 1036/2021 Data: 20/09/2021 10:25:27 Autor: Rodrigo Semedo Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que notifique à EDP/Escelsa para que providencie urgentemente a extensão da rede elétrica, especificamente na RUA CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, no bairro Itaperoroma baixa. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 654 /2021 Nº Processo: 1037/2021 Data: 20/09/2021 11:16:07 Autor: Renan Delfino Indica a Secretária de Meio Ambiente, Jéssica Martins de Freitas, que seja feita a poda das árvores na rua dos Flamingos, bairro Guanabara. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 655 /2021 Nº Processo: 1038/2021 Data: 20/09/2021 11:34:40 Autor: Renan Delfino Indica ao Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja feita uma nova pintura na faixa de pedestre situada na rua Augusto Freire Couto, ao lado do Horti Fruti Alvorada. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 656 /2021 Nº Processo: 1039/2021 Data: 20/09/2021 11:36:44 Autor: Renan Delfino Indica ao Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja feita a manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida Zumira Rosa Antunes. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 657 /2021 Nº Processo: 1040/2021 Data: 20/09/2021 11:37:16 Autor: Renan Delfino Indica ao Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja instalado bancos na praça do Centro de Anchieda, denominada Praça Central Abraão Alves de Oliveira. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 658 /2021 Nº Processo: 1041/2021 Data: 20/09/2021 13:44:41 Autor: Professor Robinho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que providencie o aumento dos pontos de acesso, próprios para a utilização por deficientes físicos, nas praias municipais. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 659 /2021 Nº Processo: 1042/2021 Data: 20/09/2021 13:46:14 Autor: Professor Robinho Indica ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Senhor Sebastian Marcelo Veiga, que adeque o Portal Transparência para que as verbas dos servidores sejam discriminadas, detalhadamente. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 660 /2021 Nº Processo: 1046/2021 Data: 20/09/2021 15:01:48 Autor: Tereza Mezadri Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, da necessidade de proceder com urgência a reforma da Quadra Poliesportiva da comunidade de São Mateus, neste município. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 661 /2021 Nº Processo: 1047/2021 Data: 20/09/2021 15:02:55 Autor: Tereza Mezadri Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, da necessidade de proceder com urgência a reforma da Escola da comunidade de Baixo Pongal, neste município. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setemnbro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 662 /2021 Nº Processo: 1051/2021 Data: 20/09/2021 16:52:34 Autor: Tereza Mezadri Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, da necessidade de proceder com urgência o melhoramento da estrada da comunidade de Pé do Morro que dá acesso à comunidade de Simpatia, neste município. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 663 /2021 Nº Processo: 1055/2021 Data: 20/09/2021 16:56:42 Autor: Edinho Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito – Fabricio Petri, com cópia ao secretário de Infraestrutura – Leonardo Antônio Abrantes, que estude a viabilidade de construção de um velódromo no município. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 664 /2021 Nº Processo: 1056/2021 Data: 20/09/2021 16:57:35 Autor: Edinho Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Anchieta, Fabricio Petri, que estude a viabilidade de retorno dos projetos sociais, esportivos e culturais em nossas comunidades. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 665 /2021 Nº Processo: 1057/2021 Data: 20/09/2021 16:58:30 Autor: Edinho Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito – Fabricio Petri, com cópia a Secretária de Saúde – Cristiane Feitosa, que estude a possibilidade de fornecimento de lanche aos pacientes e seus acompanhantes que fazem tratamento médico em outras cidades da região, que utilizam o transporte da saúde. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 666 /2021 Nº Processo: 1059/2021 Data: 20/09/2021 17:49:33 Autor: Edinho Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito – Fabricio Petri, a tomada de providências legais junto ao setor competente, que estude a possibilidade de construção de um Velório Municipal no Município de Anchieta ES. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 669 /2021 Nº Processo: 1062/2021 Data: 20/09/2021 17:53:27 Autor: Marcia Cypriano Assad Indica ao gerente municipal de Segurança Pública e Social, senhor Tássio Ernesto Franco Brunoro, a instalação de um ponto de apoio, em parceria com a polícia militar, no balneário de Ubu no período de dezembro de 2021 ao término do carnaval do ano de 2022, haja vista que a referida localidade é de fácil acesso para a prática de crimes em virtude da proximidade com a Rodovia do Sol. Este ponto de apoio para a acomodação da polícia militar é um anseio dos moradores que, constantemente, sofrem com os diversos tipos de delitos. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 670 /2021 Nº Processo: 1063/2021 Data: 20/09/2021 17:54:06 Autor: Marcia Cypriano Assad Indica ao gerente municipal de Segurança Pública e Social, senhor Tássio Ernesto Franco Brunoro, que estude, juntamente à polícia militar, a possibilidade da retomada do posto policial no balneário de Iriri entre o mês de dezembro de 2021 ao término do carnaval do ano de 2022, haja vista a proximidade do verão e em virtude dos altos índices de furtos e outros delitos para a maior segurança dos moradores e dos veranistas. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 671 /2021 Nº Processo: 1064/2021 Data: 20/09/2021 17:55:58 Autor: Marcia Cypriano Assad Indica ao gerente municipal de Segurança Pública e Social, senhor Tássio Ernesto Franco Brunoro, que estude, junto à polícia militar, a possibilidade da reabertura do ponto de apoio às polícias na entrada do balneário de Castelhanos, a fim de auxiliar na prevenção de crimes e promover a segurança não só dos moradores como também dos turistas que frequentam o balneário assiduamente e tem o número de pessoas triplicado entre o mês de dezembro até o final do carnaval Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 672 /2021 Nº Processo: 1065/2021 Data: 20/09/2021 17:56:38 Autor: Marcia Cypriano Assad Indica ao Governador do Estado, senhor José Renato Casagrande, o aumento do contingente de policiais militares e viaturas para atuarem na 10ª Cia Independente, em Anchieta, devido à proximidade do verão e, excepcionalmente, com o aumento da criminalidade que a população tem convivido em nosso município atualmente. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 644 /2021 Nº Processo: 1025/2021 Data: 16/09/2021 17:56:09 Autor: Cleber Pombo INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ANCHIETA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO OU PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ASDRUBAL SOARES NO BAIRRO ALVORADA. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 32 Moção N° 94 /2021 Nº Processo: 1010/2021 Data: 14/09/2021 08:30:03 Autor: Renan Delfino Moção de Congratulação e Aplausos ao 5º Festival da Moqueca Capixaba de Castelhanos. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 94 /2021 Nº Processo: 1032/2021 Data: 17/09/2021 17:39:05 Autor: Niltinho Requer ao Secretário Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Senhor Fábio Damasceno, informações acerca dos materiais utilizados nos reparos ao decorrer da Rodovia Gilberto Alves Domingues, mais especificamente no trecho correspondente a UGT-SUL a Escola Viva, no município de Anchieta. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 95 /2021 Nº Processo: 1049/2021 Data: 20/09/2021 15:08:23 Autor: Cleber Pombo, Tereza Mezadri , Serginho DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2021 “Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público, denominada parklet, no município de Anchieta" Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: proposição aprovada na sessão ordinária do dia 05 de outubro de 2021. Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 96 /2021 Nº Processo: 1058/2021 Data: 20/09/2021 17:46:56 Autor: Edinho Requer ao Exmo. Diretor Regional do SENAC-ES, Sr. Dionísio Corteletti, um agendamento de reunião para tratar sobre a instalação de uma unidade do SENAC no município de Anchieta/ES. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 36 Projeto de Lei N° 56 /2021 Nº Processo: 984/2021 Data: 13/09/2021 09:15:18 Autor: Rodrigo Semedo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA DYNARTE MENDES FERREIRA). Fase: Para Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Para determinar a Comissão. Observação:
Ordem: 37 Projeto de Lei N° 58 /2021 Nº Processo: 1011/2021 Data: 14/09/2021 08:37:18 Autor: Edinho Proíbe a venda, o manuseio, a queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Anchieta ES, e dá outras providências. Fase: Para Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Para determinar a Comissão. Observação:
Ordem: 38 Projeto de Lei Complementar N° 14 /2021 Nº Processo: 1012/2021 Data: 14/09/2021 11:51:48 Autor: Serginho, Renato Lorencini DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 43, PARÁGRAFO ÚNICO, IX. Fase: Para Leitura Plenária Ação: Lido no Expediente Complemento: Para determinar a Comissão. Observação:

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