Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 10/08/2021 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 32 /2021
Nº Processo: 649/2021
Data: 09/07/2021 14:41:08
Autor: Renan Delfino
INSTITUI O DIA 01 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO COVID-19.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de votação.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 33 /2021
Nº Processo: 650/2021
Data: 09/07/2021 16:54:15
Autor: Cleber Pombo
Dispõe sobre a denominação de Avenida Romário Batista no bairro Benevente e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de votação.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 35 /2021
Nº Processo: 657/2021
Data: 09/07/2021 17:54:32
Autor: Pablo Florentino
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.478 DE 22 DE JUNHO DE 2021.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de votação.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 36 /2021
Nº Processo: 678/2021
Data: 16/07/2021 16:11:44
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de votação.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 37 /2021
Nº Processo: 679/2021
Data: 16/07/2021 16:12:49
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA DEMEVAL PINTO)

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de votação.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2021
Nº Processo: 590/2021
Data: 25/06/2021 16:53:58
Autor: Fabrício Petri
Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2021. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e redação Final. Também recebeu uma Emenda Aditiva, proposta pelos vereadores Cleber Pombo e Tereza Mezadri, a qual também foi aprovada por unanimidade do Plenário. Segue para elaboração do autógrafo de lei com redação final.
Observação: