Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 22/06/2021 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 12 /2021
Nº Processo: 139/2021
Data: 15/03/2021 12:50:52
Autor: Fabrício Petri
Altera a Lei Municipal nº 813/2013.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 20 /2021
Nº Processo: 331/2021
Data: 28/04/2021 11:59:09
Autor: Fabrício Petri
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 7 /2021
Nº Processo: 430/2021
Data: 20/05/2021 11:49:06
Autor: Fabrício Petri
Altera o § 3 do artigo 5 e inclui o artigo 26-A ao texto da Lei Complementar Municipal nº 71/2019.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 8 /2021
Nº Processo: 431/2021
Data: 20/05/2021 11:55:08
Autor: Fabrício Petri
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 22 da Lei Complementar Municipal nº 04/2003.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Devolvido processo à pedido
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 27 /2021
Nº Processo: 488/2021
Data: 31/05/2021 16:22:01
Autor: Rodrigo Semedo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA LIZETE COUTINHO JULIÃO).

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de votação.
Observação: