Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 22/06/2021 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 368 /2021
Nº Processo: 534/2021
Data: 14/06/2021 15:54:10
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de instalação de lombadas (quebra-molas) na Rua São Francisco, próximo ao P.A.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 369 /2021
Nº Processo: 535/2021
Data: 14/06/2021 15:54:53
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de construção de um pórtico após o PV 4 identificando as comunidades de Belo Horizonte e Goembê.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 384 /2021
Nº Processo: 568/2021
Data: 21/06/2021 16:21:54
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de construção de uma rampa de acesso para deficientes físicos na Delegacia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 370 /2021
Nº Processo: 552/2021
Data: 18/06/2021 17:24:33
Autor: Pablo Florentino
Indica ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr. Leonardo Antônio Abrantes, que seja construída uma lombada na Rua Sérgio Correia de Jesus, Bairro Nova Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 371 /2021
Nº Processo: 553/2021
Data: 18/06/2021 17:24:54
Autor: Pablo Florentino
Indica ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr. Leonardo Antônio Abrantes, que seja feita a reforma dos pontos de ônibus do bairro Mãe-Bá e da Sede deste Município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 389 /2021
Nº Processo: 573/2021
Data: 21/06/2021 22:31:55
Autor: Pablo Florentino
Indica ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Leonardo Antônio Abrantes, que seja feita a reforma da Praça Nair Marvila Nogueira..

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 372 /2021
Nº Processo: 554/2021
Data: 18/06/2021 17:26:04
Autor: Serginho
Indico ao Sr°. Secretário de infraestrutura Leonardo Abrantes, solicitando a melhora da iluminação pública da Avenida Rauta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 373 /2021
Nº Processo: 555/2021
Data: 21/06/2021 08:21:26
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de passar a máquina na estrada de Araraquara,

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 374 /2021
Nº Processo: 556/2021
Data: 21/06/2021 08:27:38
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de realizar a reforma do vestiário do campo de futebol de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 379 /2021
Nº Processo: 561/2021
Data: 21/06/2021 12:42:59
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de realizar a REFORMA do ponto de ônibus de Jabaquara

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 375 /2021
Nº Processo: 557/2021
Data: 21/06/2021 09:50:35
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário da Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja feito a troca do poste localizado na rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao Esquina Bar.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 376 /2021
Nº Processo: 558/2021
Data: 21/06/2021 09:52:00
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário da Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja feito a troca de local do poste localizado na Rua Nacor Serafim, em Mãe-bá, próximo à pracinha.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 377 /2021
Nº Processo: 559/2021
Data: 21/06/2021 09:53:18
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário da Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja feito a manutenção da estrada de acesso à escola de São Mateus.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providência
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 378 /2021
Nº Processo: 560/2021
Data: 21/06/2021 09:54:25
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, que seja feito a reforma do campo localizado na rua Governador Dias Lopes, bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 380 /2021
Nº Processo: 564/2021
Data: 21/06/2021 15:42:26
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, da necessidade de proceder com urgência a análise da água da comunidade de Itajobaia, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 381 /2021
Nº Processo: 565/2021
Data: 21/06/2021 16:19:12
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, da necessidade de proceder com urgência a iluminação, manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública das ruas da comunidade de Itajobaia, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 382 /2021
Nº Processo: 566/2021
Data: 21/06/2021 16:20:09
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, da necessidade de proceder com urgência a reforma da Quadra Poliesportiva da comunidade de Iriri, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 383 /2021
Nº Processo: 567/2021
Data: 21/06/2021 16:21:11
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, da necessidade de proceder com urgência a reforma da Quadra Poliesportiva da comunidade de Itajobaia, neste município

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 385 /2021
Nº Processo: 569/2021
Data: 21/06/2021 17:03:37
Autor: Professor Robinho
Indica ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Senhor João Orlando da Silva Simões, que sinalize o calçadão da praia central a cada 50 metros.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 386 /2021
Nº Processo: 570/2021
Data: 21/06/2021 17:03:50
Autor: Professor Robinho
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, a aplicação de Revsol nas vias da comunidade de Simpatia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 387 /2021
Nº Processo: 571/2021
Data: 21/06/2021 17:04:19
Autor: Professor Robinho
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri, que encaminhe projeto de lei para que a verba destinada ao auxílio transporte seja remanejada e destinada ao saneamento de outras necessidades dos estudantes.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 388 /2021
Nº Processo: 572/2021
Data: 21/06/2021 22:30:56
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao ilustríssimo secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, após visita in loco, a construção de uma praça de recreação e lazer para as famílias de Chapada do Á, que possa estar acoplada ao campo de futebol e, ainda, melhorias de iluminação, alambrado e arquibancada no campo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 67 /2021
Nº Processo: 574/2021
Data: 21/06/2021 22:34:31
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, e ao secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, senhor Sebastian Marcelo Veiga, cópia da relação de todos os funcionários que compõem as empresas terceirizadas GLOBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA e FORTE ENGENHARIA AMBIENTAL, bem como o valor mensal repassado a estas empresas, em qual setor da administração pública os funcionários estão lotados, qual a função e a data de admissão de todos os contratados, o valor de seus subsídios e, por fim, qual a fonte de recurso utilizada para o pagamento destas empresas.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Lei N° 29 /2021
Nº Processo: 562/2021
Data: 21/06/2021 13:34:12
Autor: Cleber Pombo
CRIA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR EDIVAL PETRI DA REDE DE ENSINO DE ANCHIETA ES.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Para determinar a Comissão. 
Observação:
Ordem: 25  Prestação de Contas N° 23 /2021
Nº Processo: 538/2021
Data: 18/06/2021 15:41:27
Autor: Jaudete Silva Frontino De Nadai
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no expediente da sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021.
Observação:
Ordem: 26  Prestação de Contas N° 24 /2021
Nº Processo: 539/2021
Data: 18/06/2021 15:44:30
Autor: Fabrício Petri
RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2021.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no expediente da sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021.
Observação:
Ordem: 27  Prestação de Contas N° 25 /2021
Nº Processo: 563/2021
Data: 21/06/2021 14:19:35
Autor: Marcos Meneguelli Bissa
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MEPES - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL/MEPES - 8ª PARCELA DO 3º TERMO ADITIVO, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no expediente da sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021.
Observação: