Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:165 Realizada em: 10/11/2020 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 11 /2020
Nº Processo: 149/2020
Data: 13/02/2020 15:51:35
Autor: Alexandre Assad
Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências (rua MARGARIDA DE CARVALHO).

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 37 /2020
Nº Processo: 597/2020
Data: 06/07/2020 14:49:14
Autor: Geovane Meneguelle
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAPIXABA".

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 64 /2020
Nº Processo: 933/2020
Data: 25/09/2020 17:01:42
Autor: Cleber Pombo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 9 /2020
Nº Processo: 68/2020
Data: 31/01/2020 16:51:05
Autor: Cleber Pombo
“Dispõe sobre a criação do Projeto Grafitarte para utilização em muros, paredes de equipamentos públicos no município de Anchieta-ES”.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 12 /2020
Nº Processo: 260/2020
Data: 05/03/2020 14:33:25
Autor: Geovane Meneguelle
"ALTERAR O ANEXO III, QUE ESTABELECE A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS ESPECIALIDADES DO NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO: P1/ITEM P1.1, DA LEI N° 776, DE 19 DE MARÇO DE 2012".

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 21 /2020
Nº Processo: 471/2020
Data: 28/05/2020 13:04:17
Autor: Cleber Pombo
Institui no âmbito do Município de Anchieta, o mês “Junho Vermelho”, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue, e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 23 /2020
Nº Processo: 473/2020
Data: 28/05/2020 13:07:22
Autor: Cleber Pombo
“ Dispõe sobre a sinalização por meio de pintura retroreflexiva nas caçambas metálicas estacionárias e da disposição para coleta e remoção de entulho no Município de Anchieta E.S”, e dá outras providencias”.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 34 /2020
Nº Processo: 569/2020
Data: 29/06/2020 17:28:38
Autor: Zé Maria
Altera a Lei 813/2013.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação: