| Recebimento: 17/03/2021 09:59:41 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
|
|
Tempo gasto: 1323 dias, 21 horas, 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2020 14:04:05 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 01/02/2021 10:36:29 |
Ação: Norma Sancionada
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1448/20. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício PRP 112/2020 - PRP
Lei 1448/2020 - lei 1448
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2020 19:36:02 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Gerência de Secretaria |
| Envio: 24/11/2020 19:38:12 |
Ação: Elaborado Autógrafo
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho Ofício PRP nº 112/2020, bem como Autógrafo de Lei nº 41/2020, para assinaturas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício PRP 112/2020 - PRP
Autógrafo de Lei 41/2020 - autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2020 17:09:15 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2020 19:11:57 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 horas, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2020 11:25:52 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/11/2020 18:03:58 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 6 dias, 6 horas, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2020 16:14:50 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/11/2020 19:03:47 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 2 horas, 48 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2020 18:11:25 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/11/2020 18:13:00 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2020 09:00:47 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2020 09:01:55 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2020 11:15:32 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/11/2020 15:24:51 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 26 dias, 4 horas, 9 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/06/2020 08:59:30 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 26/08/2020 16:27:28 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 83 dias, 7 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer favorável da CCJ 28/2020 - Parecer favorável
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2020 12:56:54 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/06/2020 13:04:34 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Logo após encaminhar a Comissão de Infraestrutura e Serviços Básicos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2020 07:51:38 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/06/2020 07:51:57 |
Ação: Proposição Lida
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2020 13:07:22 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/05/2020 13:07:22 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|