| Recebimento: 11/12/2023 16:23:12 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 16:20:50 |
Fase: Para Providências |
Setor:Arquivo |
| Envio: 11/12/2023 16:22:20 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2023 17:53:37 |
Fase: Para Assinar |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/11/2023 17:57:52 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Logo após cientificação ao Poder Executivo, favor encaminhar para aquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/11/2023 17:50:10 |
Fase: Para Elaborar Emenda |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 17/11/2023 17:32:25 |
Ação: Emenda Elaborada
|
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Emenda a Lei Organica n°04/2023. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Emenda à Lei Orgânica 4/2023 - Emenda a LOM
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2023 20:30:11 |
Fase: Para 2° Turno de Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/11/2023 12:52:17 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Proposta de Emenda aprovada por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, em 2º Turno, com Redação Final.
Segue para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2023 13:59:50 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/11/2023 15:10:37 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2023 21:31:32 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/10/2023 15:44:39 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 18 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário, em 1º Turno, na sessão Extraordinária realizada no dia 24 de outubro de 2023.
Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
Recebeu também uma Emenda Modificativa, proposta pelo vereador Sergio Luiz, a qual transcrevo:
"O Artigo 2º da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 08/2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º A presente Emenda à Lei Orgânica entrará em vigor apartir de 02/01/2024."
Segue para aguardar o intersticio de 10 dias e após, incluir na pauta de votação em 2º turno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 1269/2023 - Termo de Anexação
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2023 14:42:04 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/10/2023 14:42:04 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|