Tipo: Projeto de Lei Autor: Serginho 
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Projeto de Lei n° 24/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA CARAVANISMO, COMO MOTORHOMES E TRAILERS, NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1390/2024 Protocolo N°: 1415 ID: 38058 Data: 01/04/2024 17:47:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Lei n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE MOTORHOMES E TRAILERS-CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 280/2024 Protocolo N°: 281 ID: 35374 Data: 25/01/2024 12:41:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Lei n° 104/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “MARIA CONCEIÇÃO DE ABREU CHIAPPETTI” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO PRAIA DE UBU, NA COMUNIDADE UBU.
Processo N°: 4905/2023 Protocolo N°: 4003 ID: 34390 Data: 05/12/2023 17:03:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Lei n° 100/2023
DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4759/2023 Protocolo N°: 3857 ID: 34196 Data: 24/11/2023 17:52:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 99/2023
ALTERA A LEI 1.260/2017 E REVOGA A LEI 1.471/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4758/2023 Protocolo N°: 3856 ID: 34197 Data: 24/11/2023 17:47:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 98/2023
DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGAM-SE AS LEIS 1.258/2017, 1.469/2021, 1.470/2021 E 1.588/2023.
Processo N°: 4755/2023 Protocolo N°: 3853 ID: 34195 Data: 24/11/2023 17:35:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 90/2023
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4477/2023 Protocolo N°: 3571 ID: 33818 Data: 31/10/2023 17:51:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Serginho
Projeto de Lei n° 88/2023
ALTERA O ARTIGO 1º E SEU §1º DA LEI 1.526/2022.
Processo N°: 4450/2023 Protocolo N°: 3544 ID: 33786 Data: 30/10/2023 16:24:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 87/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESF DA COMUNIDADE DE JABAQUARA, DENOMINANDO DE “BENEDITO MIRANDA” NA CIDADE DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 4411/2023 Protocolo N°: 3505 ID: 33732 Data: 26/10/2023 14:56:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho, Renato Lorencini
Projeto de Lei n° 75/2023
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1592, DE 02 DE MAIO DE 2023.
Processo N°: 3857/2023 Protocolo N°: 2947 ID: 33017 Data: 02/10/2023 15:26:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho
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