Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Fabrício Petri 
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Veto n° 4/2020
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 36/2018 (MENSAGEM DE VETO Nº 04/2020), QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1515/2018 Protocolo N°: 41 ID: 12217 Data: 22/01/2020 16:29:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Veto n° 1/2020
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2018 (MENSAGEM DE VETO Nº 01/2020), QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 673/2018 Protocolo N°: 12 ID: 12185 Data: 09/01/2020 17:20:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Veto n° 1/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2018 (MENSAGEM DE VETO Nº 01/2019), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 47° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 426/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAR OS PROFESSORES PARA PARTICIPAR DE ATIVIDADES, VOLTADAS AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.
Processo N°: 956/2018 Protocolo N°: 1368 ID: 10973 Data: 26/07/2019 14:56:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei Executivo n° 37/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 169/2004.
Processo N°: 1516/2018 Protocolo N°: 1435 ID: 9248 Data: 30/11/2018 18:28:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei Executivo n° 36/2018
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1515/2018 Protocolo N°: 1434 ID: 9247 Data: 30/11/2018 14:47:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Ofício n° 59/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2018.
Processo N°: 1507/2018 Protocolo N°: 1426 ID: 9231 Data: 28/11/2018 15:29:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 3/2018
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 1446/2018 Protocolo N°: 1365 ID: 9175 Data: 19/11/2018 18:36:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei Executivo n° 35/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1445/2018 Protocolo N°: 1364 ID: 9174 Data: 19/11/2018 18:35:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei Executivo n° 34/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2015, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS.
Processo N°: 1444/2018 Protocolo N°: 1363 ID: 9173 Data: 19/11/2018 18:32:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 2/2018
INSTITUI O PROGRAMA HABITAR LEGAL, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 1396/2018 Protocolo N°: 1315 ID: 9112 Data: 12/11/2018 13:24:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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