Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:129 Realizada em: 19/11/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 816 /2019
Nº Processo: 2196/2019
Data: 14/11/2019 13:07:22
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de Meio Ambiente que providencie a poda das árvores da rua do Canal atrás da Câmara Municipal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 818 /2019
Nº Processo: 2205/2019
Data: 18/11/2019 14:37:24
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie a repintura das faixas elevadas localizadas na Avenida Mariana Damazio Flores diante à Escola Viva.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 822 /2019
Nº Processo: 2209/2019
Data: 18/11/2019 14:40:48
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie melhorias como limpeza, iluminação e o calçamento da rua cinco (próximo à Praça da Sereia) na praia de Ubu.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 824 /2019
Nº Processo: 2211/2019
Data: 18/11/2019 14:44:25
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que avalie a possibilidade de implantação de barreira de segurança na rua cinco a cima da casa dos Senhores Arildo e Ademir (Mika), na praia de Ubu.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 817 /2019
Nº Processo: 2199/2019
Data: 14/11/2019 14:26:52
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretário de Infraestrutura Municipal de Anchieta, o Sr. Leonardo Abrantes, que providencie iluminação na rua que fica atrás da Escola Coronel Gomes de Oliveira e do Pronto Atendimento (PA), no Bairro Avilã, próximo à Rua das Pitangas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 808 /2019
Nº Processo: 2167/2019
Data: 11/11/2019 13:19:59
Autor: Tereza Mezadri
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na forma regimental, que estude a possibilidade de desapropriar a área ao lado do Quitiba Club que dá acesso a Praia do Quitiba, neste município de Anchieta – ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 828 /2019
Nº Processo: 2215/2019
Data: 18/11/2019 15:08:12
Autor: Tereza Mezadri
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente para passar a máquina e cascalhar nas 1ª e 2ª rua situadas depois da Igreja na Comunidade de Itapeuna, neste município de Anchieta – ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 819 /2019
Nº Processo: 2206/2019
Data: 18/11/2019 14:38:20
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, a devida limpeza e manutenção de vias e passeios público no Bairro Mãe-Bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 820 /2019
Nº Processo: 2207/2019
Data: 18/11/2019 14:39:37
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sra. Jéssica Martins de Freitas, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado em caráter de urgência a poda da árvore que está próxima a rede elétrica, no trevo de Iriri atrás da marmoraria, Anchieta/Es.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 821 /2019
Nº Processo: 2208/2019
Data: 18/11/2019 14:40:12
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizados serviços de manutenção no ponto de ônibus na entrada do bairro Mãe-bá, Anchieta – ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 830 /2019
Nº Processo: 2218/2019
Data: 18/11/2019 17:21:32
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre, localizados na Lagoa de Iriri, Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 823 /2019
Nº Processo: 2210/2019
Data: 18/11/2019 14:43:55
Autor: Beto Caliman
Indico o funcionamento das Creches com vínculo com o Município de Anchieta no período de férias (Verão).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 825 /2019
Nº Processo: 2212/2019
Data: 18/11/2019 14:45:42
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que providencie a troca dos aparelhos de ginástica instalados na comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 826 /2019
Nº Processo: 2213/2019
Data: 18/11/2019 15:01:45
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que providencie a troca de um poste na Rua Don Pedro II no Porto de Cima.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 827 /2019
Nº Processo: 2214/2019
Data: 18/11/2019 15:05:39
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que providencie a instalação de um redutor de velocidade ou um quebra mola na Avenida Carlos Lindemberg, na descida ponte, em frente ao ponto de ônibus.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 829 /2019
Nº Processo: 2216/2019
Data: 18/11/2019 15:08:48
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que construa uma nova creche na comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 831 /2019
Nº Processo: 2222/2019
Data: 18/11/2019 17:44:56
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, para que providencie manutenção e limpeza nas praças do município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 832 /2019
Nº Processo: 2226/2019
Data: 18/11/2019 17:47:42
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Fabrício Petri com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Jaudete da Silva Frontino, para que implante no Município um sistema de marcação de consultas nas Unidades de Saúde da Família.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 833 /2019
Nº Processo: 2227/2019
Data: 18/11/2019 17:47:59
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fabrício Petri com cópia ao Secretário de Administração, Senhor Sebastian Veiga, para que providencie uniformes, EPI,s e crachás de identificação dos servidores municipais.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 815 /2019
Nº Processo: 2195/2019
Data: 13/11/2019 17:41:58
Autor: Zé Maria, Alexandre Assad , Beto Caliman , Cleber Pombo , Geovane Meneguelle , Professor Robinho , Renato Lorencini , Richard Costa , Serginho , Tássio Brunoro , Tereza Mezadri
Indica ao Executivo Municipal que incorpore no novo contrato de concessão com a CESAN as exigências aqui propostas com o objetivo de dar garantias de qualidade ao serviço de saneamento básico Municipal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 20 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 114 /2019
Nº Processo: 2220/2019
Data: 18/11/2019 17:27:50
Autor: Cleber Pombo
Requer ao Prefeito Municipal de Anchieta, o Sr. Fabrício Petri, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Municipal, o Sr. Leonardo Abrantes, o envio de laudo técnico e cópia do cronograma de manutenção a serem realizadas no Conjunto Habitacional de Nova Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 115 /2019
Nº Processo: 2228/2019
Data: 18/11/2019 17:48:43
Autor: Tássio Brunoro
Requerimento a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Jaudete da Silva Frontino, para que encaminhe ao gabinete deste vereador, informações quanto ao planejamento do Município aderir ao Programa do Governo do Estado “Qualifica APS”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Moção N° 178 /2019
Nº Processo: 2217/2019
Data: 18/11/2019 15:12:12
Autor: Serginho
Votos de congratulação e aplausos a Festa do Jubileu 60 anos da Igreja de São Sebastião na comunidade de Itapeuna.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Moção N° 179 /2019
Nº Processo: 2221/2019
Data: 18/11/2019 17:28:17
Autor: Cleber Pombo
“Moção de Aplausos” ao Sr. Rodolpho Samorini Filho, Gerente de Comunicação e Relacionamento Institucional; ao Sr. Sergio Gonçalves Mileipe, Gerente Geral de Ubu; a Sr.ª Priscila Campos, Analista de Relacionamento Institucional; a Sr.ª Lídia Praça, Analista de Relacionamento Institucional; ao Sr. Gustavo Barros, Coordenador de Produção e ao Sr. Alisson Wernek, Gerente de Pelotização, pela cordial recepção prestada aos Nobres vereadores desta Casa de Leis, quando da visita nas dependências da Empresa Samarco Mineradora, no dia 13 de novembro de 2019.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Moção N° 180 /2019
Nº Processo: 2223/2019
Data: 18/11/2019 17:46:24
Autor: Tássio Brunoro
TÁSSIO ERNESTO FRANCO BRUNORO, vereador, no uso das suas atribuições legais, vem requerer a Mesa após ouvido o egrégio Plenário, que seja consignado em ata de seus trabalhos, Votos de Congratulações, louvor e Aplauso, à Defesa Civil de Anchieta, pelo trabalho realizado nos dias em que a cidade se encontrou em estado de alerta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Moção N° 181 /2019
Nº Processo: 2224/2019
Data: 18/11/2019 17:46:44
Autor: Tássio Brunoro
TÁSSIO ERNESTO FRANCO BRUNORO, vereador, no uso das suas atribuições legais, vem requerer a Mesa após ouvido o egrégio Plenário, que seja consignado em ata de seus trabalhos, Votos de Congratulações, louvor e Aplauso, aos alunos do 7º ano A e B da EMEIEF “Elson Garcia”, pelo lançamento do livro “Contos e Encantos dos Pescadores de Ubu e Parati”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Moção N° 182 /2019
Nº Processo: 2225/2019
Data: 18/11/2019 17:47:22
Autor: Tássio Brunoro
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Sueli Barros de Oliveira, ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Lei N° 78 /2019
Nº Processo: 2200/2019
Data: 14/11/2019 14:27:46
Autor: Cleber Pombo
Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Anchieta, e dá outras providências.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Lei N° 79 /2019
Nº Processo: 2203/2019
Data: 14/11/2019 16:30:39
Autor: Fabrício Petri
Estabelece regra excepcional para concessão da Progressão por Capacitação Profissional.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Lei N° 80 /2019
Nº Processo: 2204/2019
Data: 14/11/2019 18:13:11
Autor: Cleber Pombo, Beto Caliman , Geovane Meneguelle
CONCEDE ABONO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAIS DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 113 /2019
Nº Processo: 2219/2019
Data: 18/11/2019 17:23:04
Autor: Cleber Pombo, Geovane Meneguelle , Beto Caliman
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO ao Projeto de Lei Nº 80/2019 - Concede abono e auxílio alimentação especiais de fim de ano aos servidores do Poder Legislativo do município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: A pedido do vereador Beto Caliman, o Sr. Presidente submeteu a votação do Plenário e foi aprovado por unanimidade a retirada da proposição de pauta, na sessão ordinária do dia 19/11/2019.
Observação: