PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa

Sessão:53 Realizada em: 03/04/2018 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Indicação N° 102 /2018 Nº Processo: 256/2018 Data: 16/03/2018 17:30:12 Autor: Richard Costa INDICA ao Sr. Flávio Santana, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado manutenção na rua da Praia dos Namorados e Praia Costa Azul, no bairro Iriri, Anchieta-ES. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 172 /2018 Nº Processo: 380/2018 Data: 02/04/2018 18:46:56 Autor: Richard Costa INDICA ao Sr. Flávio Santana, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado escala especial de coleta de lixo para os feriados prolongados, fixando em lugares públicos, horário de coleta, devido ao excesso de lixo nos Balneários de Anchieta - ES, decorrido da ausência de coleta. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 153 /2018 Nº Processo: 346/2018 Data: 28/03/2018 16:46:04 Autor: Cleber Pombo Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Flávio Sant’Ana, para que seja realizada reforma e manutenção na Praça da Ponta dos Castelhanos. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 154 /2018 Nº Processo: 347/2018 Data: 28/03/2018 17:00:33 Autor: Cleber Pombo Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Flávio Sant’Ana, para que seja realizada limpeza, bem como a manutenção do terreno da obra da Creche de Mãe-Bá. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 155 /2018 Nº Processo: 348/2018 Data: 28/03/2018 17:06:59 Autor: Serginho Solicito que seja feita manutenção e limpeza na estrada da comunidade de Peraquara e nas suas estradas de acesso. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 156 /2018 Nº Processo: 349/2018 Data: 28/03/2018 17:08:37 Autor: Serginho Reiterando a indicação de Nº 515/2017 ao DER, instalação de redutor de velocidade eletrônico no trecho da Rodovia ES – 060 em frente à Igreja católica da comunidade de Subaia. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 157 /2018 Nº Processo: 352/2018 Data: 02/04/2018 15:36:57 Autor: Serginho Solicito que seja feita limpeza nas margens das calçadas do bairro Canta Galo. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 158 /2018 Nº Processo: 353/2018 Data: 02/04/2018 15:39:11 Autor: Serginho Solicito que seja feita uma análise de risco e a manutenção na quadra poliesportiva da comunidade de Nova Esperança. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 159 /2018 Nº Processo: 354/2018 Data: 02/04/2018 15:41:54 Autor: Alexandre Assad Indicação Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie o reparo e troca de lâmpadas no trevo de acesso ao Bairro de Mãe-Ba. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 160 /2018 Nº Processo: 355/2018 Data: 02/04/2018 15:50:37 Autor: Alexandre Assad Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie a limpeza e manutenção da praça esportiva do Bairro Nova Jerusalém. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 161 /2018 Nº Processo: 356/2018 Data: 02/04/2018 15:52:19 Autor: Alexandre Assad Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie a limpeza da área destinada à construção da rodoviária de Anchieta. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 162 /2018 Nº Processo: 361/2018 Data: 02/04/2018 16:30:40 Autor: Zé Maria Indica a Secretária de Saúde para que interceda junto ao setor responsável de controle de pragas para que faça um trabalho intensificado nas comunidades de Belo Horizonte e Mãe-Bá tendo em vista a quantidade de ratos nas ruas. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 163 /2018 Nº Processo: 362/2018 Data: 02/04/2018 16:31:15 Autor: Zé Maria Indicação a Secretária de Assistência Social para que coloque aquecedor solar na casa dos Idosos. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 164 /2018 Nº Processo: 363/2018 Data: 02/04/2018 16:31:29 Autor: Zé Maria Indica a Secretária de Saúde para que retorne com as máquinas copiadoras nas Unidades de Saúde do interior. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 165 /2018 Nº Processo: 364/2018 Data: 02/04/2018 16:35:00 Autor: Zé Maria Indica ao secretário de Infraestrutura para que faça um quebra-molas na Rua Emílio dos Santos Souza, Bairro Justiça II. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 167 /2018 Nº Processo: 368/2018 Data: 02/04/2018 18:17:56 Autor: Tássio Brunoro Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna de Oliveira, para que providencie a drenagem e abertura das valas de escoamento de água na comunidade de Limeira, bem como a limpeza de suas margens, devido ao acúmulo de mato. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 168 /2018 Nº Processo: 372/2018 Data: 02/04/2018 18:28:15 Autor: Tássio Brunoro Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Petri para que implemente no âmbito do Município de Anchieta o Programa Inova Jovem, que tem por objetivo auxiliar a autonomia financeiro de jovens negros de baixa renda. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 169 /2018 Nº Processo: 375/2018 Data: 02/04/2018 18:42:28 Autor: Tássio Brunoro Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna de Oliveira, para que providencie a troca das lâmpadas da Rua e da Praça Nair Muqui Pinto. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 170 /2018 Nº Processo: 376/2018 Data: 02/04/2018 18:43:10 Autor: Professor Robinho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Flávio Santana de Oliveira, que efetue a manutenção da ponte que dá acesso às comunidades de Emboacica e Simpatia. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 171 /2018 Nº Processo: 377/2018 Data: 02/04/2018 18:44:08 Autor: Professor Robinho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Flávio Santana de Oliveira, que efetue a manutenção de bueiro na rua Mario Pereira das Neves, em Ubu. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 25 /2018 Nº Processo: 332/2018 Data: 26/03/2018 17:03:02 Autor: Richard Costa Requerer ao Presidente da Câmara de vereadores sr. Tássio Ernesto Franco Brunoro, que realize CONVITE OFICIAL ao Gerente de Relações Institucionais da Mineradora Samarco, Sr. Rodolpho Samorini Filho, para a sessão extraordinária, a fim de fazer uso da tribuna e prestar esclarecimentos. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 27 /2018 Nº Processo: 357/2018 Data: 02/04/2018 15:54:05 Autor: Beto Caliman REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERENCIA DO CAPS 1 DO BAIRRO JUSTIÇA PARA O BAIRRO GUANABARA Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 28 /2018 Nº Processo: 358/2018 Data: 02/04/2018 15:55:06 Autor: Zé Maria Requer a secretária de Meio Ambiente que faça um levantamento e encaminhe a este Vereador quantas e quais multas foram aplicadas a Empresa CESAN por falta de Projeto Ambiental. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 29 /2018 Nº Processo: 359/2018 Data: 02/04/2018 15:55:55 Autor: Zé Maria Requer a Secretária de Meio Ambiente os valores referentes as compensações ambientais disponíveis para o município de Anchieta. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 30 /2018 Nº Processo: 365/2018 Data: 02/04/2018 16:36:03 Autor: Serginho Solicito informações sobre a construção da nova ponte que liga a comunidade de Jaqueira a Olivânia. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 31 /2018 Nº Processo: 371/2018 Data: 02/04/2018 18:22:10 Autor: Tássio Brunoro Requer a Viação Sudeste e a Viação Planeta que seja enviado a este gabinete informações sobre as frotas de ônibus utilizados pela empresa que fazem o transporte intermunicipal de passageiros e se essas estão de acordo com o que consta no contrato de concessão. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 32 /2018 Nº Processo: 373/2018 Data: 02/04/2018 18:41:02 Autor: Richard Costa “REQUER que seja providenciado um setor exclusivo para regularização Fundiária em área urbana e consolidada de acordo com a Lei 1977/2009”. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 28 Moção N° 28 /2018 Nº Processo: 367/2018 Data: 02/04/2018 17:37:15 Autor: Tereza Mezadri Moção de Aplausos a Associação Iriri Vivo, pela organização do IV Iriri Paixão Capixaba, realizado nos dias 29,30 e 31 de março. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 29 Moção N° 29 /2018 Nº Processo: 374/2018 Data: 02/04/2018 18:41:47 Autor: Tássio Brunoro Votos de Congratulações, louvor e Aplauso, ao Dia do Jornalista. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 30 Moção N° 30 /2018 Nº Processo: 378/2018 Data: 02/04/2018 18:45:38 Autor: Richard Costa Richard Otoni Costa, Vereador, no uso das suas atribuições legais, requer a mesa após ouvido o plenário, que seja consignado em ata de seus trabalhos “Votos de Congratulações e Aplausos”, à Associação Iriri Vivo e colaboradores pela realização do evento “ 4º Iriri Paixão Capixaba”. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 31 Moção N° 31 /2018 Nº Processo: 379/2018 Data: 02/04/2018 18:46:15 Autor: Richard Costa Richard Otoni Costa, Vereador, no uso das suas atribuições legais, requer a mesa após ouvido o plenário, que seja consignado em ata de seus trabalhos “Votos de Congratulações e Aplausos”, ao grupo de Teatro do Santuário Nacional de Anchieta pela realização da peça Teatral “Paixão de Cristo”. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 32 Projeto de Lei N° 36 /2018 Nº Processo: 338/2018 Data: 26/03/2018 17:48:58 Autor: Geovane Meneguelle Institui a Feira Artesanal Comunitária de Anchieta e dá outras providências. Fase: Para Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: DETERMINAR COMISSÃO Observação:
Ordem: 33 Projeto de Lei N° 37 /2018 Nº Processo: 350/2018 Data: 28/03/2018 17:17:09 Autor: Alexandre Assad Cria o programa municipal denominada ANCHIETA SUSTENTÁVEL, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas. Fase: Para Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: DETERMINAR COMISSÃO Observação:
Ordem: 34 Projeto de Lei N° 98 /2017 Nº Processo: 3449/2017 Data: 20/10/2017 00:00:00 Autor: Beto Caliman Dispõe sobre veículos e carcaças de veículos abandonados em vias públicas. Fase: Para Leitura Plenária Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta Complemento: Observação:

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