Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:41 Realizada em: 21/11/2017 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 769 /2017
Nº Processo: 28042185/2017
Data: 16/11/2017 00:00:00
Autor: Cleber Pombo
Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna para providenciar a manutenção e o serviço de patrolamento em toda a extensão da orla da praia dos castelhanos

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 770 /2017
Nº Processo: 28042186/2017
Data: 16/11/2017 00:00:00
Autor: Richard Costa
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura a devida fiscalização necessária em relação aos serviços prestados da empresa CESAN, na Avenida atlântica no Balneário de Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 771 /2017
Nº Processo: 28042187/2017
Data: 17/11/2017 16:08:54
Autor: Richard Costa
INDICA a Secretária de Meio Ambiente, Senhora Jéssica Martins de Freitas, que providencie em caráter de urgência a poda ornamental, nas árvores localizada na Lagoa em Iriri, Município de Anchieta – ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 772 /2017
Nº Processo: 28042188/2017
Data: 17/11/2017 16:09:58
Autor: Alexandre Assad
Indicação ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna de Oliveira, providenciar serviços de iluminação da Estrada que liga a Comunidade de Subaia à Inhaúma.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 773 /2017
Nº Processo: 28042189/2017
Data: 17/11/2017 16:11:02
Autor: Alexandre Assad
Indicação ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna de Oliveira, providenciar devidos reparos, tais como calçamento, da Estrada que liga a Comunidade de Subaia à Inhaúma.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 777 /2017
Nº Processo: 28042195/2017
Data: 20/11/2017 15:00:47
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna de Oliveira que seja providenciado a limpeza e roçada da área do Sítio Histórico das Ruínas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 774 /2017
Nº Processo: 28042191/2017
Data: 17/11/2017 16:15:56
Autor: Beto Caliman
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMº SR. FABRÍCIO PETRI QUE SEJA PERMITIDO AOS COMERCIANTES EVENTUAIS / AMBULANTES A ESCOLHA DO PERÍODO DE TRABALHO NA TEMPORADA 2017/2018 E QUE SEJA EMITIDA AUTORIZAÇAO DE TRABALHO SUBSTITUINDO A EMISSÃO DE ALVARÁ QUE MAJORA OS CUSTOS PARA ESTES TRABALHADORES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 775 /2017
Nº Processo: 28042193/2017
Data: 17/11/2017 17:07:47
Autor: Professor Robinho
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o Senhor Flávio Santana de Oliveira, o reparo da estrada que se inicia no marco do Circuito Vale Viver Corindiba até a Comunidade de Duas Barras.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 776 /2017
Nº Processo: 28042194/2017
Data: 17/11/2017 17:09:43
Autor: Professor Robinho
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o Senhor Flávio Santana de Oliveira, o reparo da Av. Beira Mar, no bairro Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 778 /2017
Nº Processo: 28042197/2017
Data: 20/11/2017 15:20:14
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao secretário de Infraestrutura, Flávio Sant’ana, solicitando a reinstalação dos aparelhos de ginásticas da academia popular da comunidade de Iriri, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 779 /2017
Nº Processo: 28042198/2017
Data: 20/11/2017 16:00:59
Autor: Serginho
Solicito que seja feita manutenção e nova pintura nas faixas de pedestre da cidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 780 /2017
Nº Processo: 28042200/2017
Data: 20/11/2017 16:38:57
Autor: Zé Maria
Indicação ao Secretário de Infraestrutura para que seja colocado braços com iluminação nos postes na Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 781 /2017
Nº Processo: 28042201/2017
Data: 20/11/2017 16:39:40
Autor: Zé Maria
Indicação ao Secretario de Infraestrutura para que troque as lâmpadas do Bairro Vila Samarco.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 131 /2017
Nº Processo: 28042190/2017
Data: 17/11/2017 16:13:26
Autor: Beto Caliman
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VALORES INICIAIS REFERENTE AOS IMÓVEIS QUE SE TRATA O PROJETO DE LEI Nº 35, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 E CÓPIA DAS PLANTAS DAS ÁREAS CITADAS NO ANEXO I DO REFERIDO PROJETO DE LEI.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 132 /2017
Nº Processo: 28042192/2017
Data: 17/11/2017 17:06:41
Autor: Professor Robinho
Requer a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Jaudete Silva Frontino De Nadai, informação sobre o pagamento da última parcela da gratificação PMAQ.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 133 /2017
Nº Processo: 28042202/2017
Data: 20/11/2017 17:57:41
Autor: Tássio Brunoro
Tássio Ernesto Franco Brunoro, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa após ouvido o egrégio Plenário, que seja informado ao Fórum de Discussão Permanente dos Legislativos da Região Litoral Sul, expediente, onde solicita que a Câmara Municipal de Vereadores através do seu Presidente e demais Vereadores façam parte do Fórum de Discussão Permanente dos Legislativos da Região Litoral Sul.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Moção N° 181 /2017
Nº Processo: 28042199/2017
Data: 20/11/2017 16:01:45
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Aplausos, à Associação Iriri Vivo, pela organização do 1° Iriri Bier Festival.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Moção N° 182 /2017
Nº Processo: 28042203/2017
Data: 20/11/2017 18:09:04
Autor: Tássio Brunoro
Votos de Congratulações, louvor e Aplauso, a Primeira Igreja Batista, pelos cem anos do evangelho em Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Moção N° 180 /2017
Nº Processo: 28042196/2017
Data: 20/11/2017 15:05:48
Autor: Serginho
‘ VOTO DE PROFUNDO PESAR’, pelo falecimento da Srª. Iracy de Almeida Marins.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Lei Executivo N° 37 /2017
Nº Processo: 3662/2017
Data: 13/11/2017 00:00:00
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre modificação da lei municipal nº 341.1999.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação: