Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 19/05/2025 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 381/2025
Data: 24/01/2025 15:59:14
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2025. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 1309/2025
Data: 28/03/2025 09:37:10
Autor: João Orlando
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2025, com Redação Final. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Recebeu também uma Emenda Modificativa, proposta pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a qual transcrevo: "O art. 1º do Projeto de Lei nº 16/2025, passa a ter a seguinte redaçao: Art. 1°. Fica denominada de “Waldyr Freire Corrêa” a rua, no bairro Praia dos Castelhanos, com início na Rodovia Castelhanos e término em uma propriedade rural, entre a rua da Baleia e a rua Hilton Provedel, conforme o mapeamento em anexo." Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 1416/2025
Data: 03/04/2025 13:45:35
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2025. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 1454/2025
Data: 04/04/2025 15:49:44
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2025. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 1493/2025
Data: 07/04/2025 14:38:43
Autor: João Orlando
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2025. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
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