Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 16/04/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 237 /2024
Nº Processo: 1563/2024
Data: 12/04/2024 15:15:47
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a roçada na estrada que da acesso ao bairro de Castelhanos, onde a vegetação se encontra invadindo a pista de tráfego dos automóveis.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 238 /2024
Nº Processo: 1564/2024
Data: 12/04/2024 15:17:01
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a manutenção e reforma da escadaria lateral de acesso ao Santuário Nacional de São José de Anchieta, que se encontra com rachaduras e até deslizes da estrutura de concreto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 239 /2024
Nº Processo: 1565/2024
Data: 12/04/2024 15:18:30
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura, que acione a EDP Escelsa, para que seja realizada a substituição do poste danificado e com risco de queda situado na Rodovia Castelhanos, estrada de acesso a Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 240 /2024
Nº Processo: 1566/2024
Data: 12/04/2024 15:19:19
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura, Indica a Secretaria de Infraestrutura, que faça a instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Emeb” Limeira, na comunidade de Limeira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 241 /2024
Nº Processo: 1574/2024
Data: 15/04/2024 13:04:17
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Fabiano Mezadri, que providencie a limpeza da areia e manutenção do parque da Orla da Praia Central neste Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 257 /2024
Nº Processo: 1617/2024
Data: 15/04/2024 17:17:52
Autor: Tereza Mezadri
Reitero Indicação com a data do dia 26 de abril do ano 2021 ao Senhor Secretário de Infraestrutura Fabiano Mezadri, para que providencie uma proteção para a Estátua de Mestre Valentim, que se encontra desprotegida, na comunidade de São Mateus, neste Município Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 258 /2024
Nº Processo: 1618/2024
Data: 15/04/2024 17:18:43
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri, solicitando a limpeza e o calçamento nas ruas Onze e Treze no Balneário de Iriri, neste Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 242 /2024
Nº Processo: 1580/2024
Data: 15/04/2024 13:23:11
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a reforma e manutenção da quadra poliesportiva localizada na comunidade de Itaperoroma Baixa

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 243 /2024
Nº Processo: 1581/2024
Data: 15/04/2024 13:25:47
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizada a poda drástica da árvore localizada na Rodovia Jocelém Gonçalves de Jesus, próximo a Inhaúma.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 244 /2024
Nº Processo: 1582/2024
Data: 15/04/2024 13:26:43
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a capina, limpeza e jardinagem dos canteiros localizados na extensão do calçadão da Praia Central.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 245 /2024
Nº Processo: 1583/2024
Data: 15/04/2024 13:27:52
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a revitalização e calçamento da estrada de acesso a comunidade de Santa Luzia de Monteiro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 246 /2024
Nº Processo: 1588/2024
Data: 15/04/2024 13:37:14
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que promova a sinalização dos quebra-molas na comunidade de Parati, assim como para que proceda com a pintura e reparo do mesmo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 247 /2024
Nº Processo: 1589/2024
Data: 15/04/2024 13:38:07
Autor: Niltinho
Reitera a indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que promova uma limpeza geral, (capina e retirada de entulhos) na comunidade de Parati.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 248 /2024
Nº Processo: 1590/2024
Data: 15/04/2024 13:38:51
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que estude a possibilidade urgente de limpeza do parquinho da escola de Itapeuna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 249 /2024
Nº Processo: 1591/2024
Data: 15/04/2024 13:39:49
Autor: Niltinho
Indicação as Secretárias de Saúde Sra. Jaudete Silva Frontino Denadai e o Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que estude a possibilidade de construção de um Heliponto próximo as intermediações do Pronto Atendimento PA.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 250 /2024
Nº Processo: 1597/2024
Data: 15/04/2024 15:25:26
Autor: Marcia Cypriano Assad
INDICA ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, para que providencie manutenção do Revisol na estrada de Emboacica a Simpatia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 251 /2024
Nº Processo: 1598/2024
Data: 15/04/2024 15:26:06
Autor: Marcia Cypriano Assad
INDICA ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que possa providenciar o calçamento da Rua Ayrton Costa em Iriri, tendo em vista que se encontra muito danificada, o que pode provocar acidentes e demais empecilhos aos moradores.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 252 /2024
Nº Processo: 1599/2024
Data: 15/04/2024 15:26:45
Autor: Marcia Cypriano Assad
INDICA ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, para que promova uma limpeza geral, com roçada e capina das margens (acostamentos) nas estradas do interior de Anchieta, iniciando em Novo Horizonte, sentido Baixo Pongal indo até Emboacica.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 253 /2024
Nº Processo: 1600/2024
Data: 15/04/2024 15:27:16
Autor: Marcia Cypriano Assad
INDICA ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que sejam realizadas melhorias no abastecimento de água da comunidade de Chapada do Á, pois está ocorrendo falha na pressão da rede e muitos moradores ainda permanecem sem agua em suas caixas d’água.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 254 /2024
Nº Processo: 1610/2024
Data: 15/04/2024 17:10:33
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, que estude a possibilidade de fazer reparos no campinho de areia de Itapeúna II.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 255 /2024
Nº Processo: 1611/2024
Data: 15/04/2024 17:11:07
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri que possa dentro das possibilidades desta Pasta realizar Limpeza do terreno ao redor da igreja de São Sebastião na comunidade de Itapeúna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 256 /2024
Nº Processo: 1612/2024
Data: 15/04/2024 17:11:38
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri que possa dentro das possibilidades desta Pasta, realizar manutenção e roçada na estrada da comunidade de Peraquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 259 /2024
Nº Processo: 1622/2024
Data: 15/04/2024 17:43:17
Autor: Renato Lorencini
Reitera indicação ao Prefeito Fabrício Petri e à Secretaria de Assistência Social para realize o reforço do trabalho assistencial realizado junto à população em situação de rua.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 260 /2024
Nº Processo: 1623/2024
Data: 15/04/2024 17:44:09
Autor: Renato Lorencini
Reitera indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri, e a Secretaria de Esportes e da Juventude, para que realize, em caráter de urgência, a reforma do Complexo Esportivo da Vila Olímpica.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 261 /2024
Nº Processo: 1624/2024
Data: 15/04/2024 17:44:46
Autor: Renato Lorencini
Indica à Gerência Estratégica de Cultura e Patrimônio Histórico, que realize a criação de um Memorial dos Povos Originários.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 72 /2024
Nº Processo: 1552/2024
Data: 11/04/2024 15:44:28
Autor: Professor Robinho
Requer à Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Daniela Sartório Marinho, que encaminhe as prestações de contas dos consórcios das escolas municipais desde a implantação até a presente data.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 75 /2024
Nº Processo: 1604/2024
Data: 15/04/2024 16:37:54
Autor: Professor Robinho
Requer a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Daniela Sartório Marinho, para que apresente soluções quanto ao problema de extrapolamento das cargas horárias previstas no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 004/2023, para os Profissionais de Apoio Escolar.

Fase: Para Votação
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: A pedido do Autor Vereador Robson Mattos dos Santos, a proposição foi retirada da pauta..
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 73 /2024
Nº Processo: 1578/2024
Data: 15/04/2024 13:19:53
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca do início das obras para reforma e manutenção da praça recreativa

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 74 /2024
Nº Processo: 1584/2024
Data: 15/04/2024 13:29:00
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca do início das obras para reforma da Casa do Cidadão.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 76 /2024
Nº Processo: 1606/2024
Data: 15/04/2024 17:00:33
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Educação, que preste informações à respeito de quais campanhas de conscientização de combate às droga estão sendo desenvolvidas nas escolas dos municípios.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 17 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 77 /2024
Nº Processo: 1607/2024
Data: 15/04/2024 17:01:17
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Educação, que preste as seguintes informações à respeito da Educação infantil: Quantidade de auxiliares efetivos e locais de lotação; Quantidade de auxiliares contratados (DT) e locais de lotação; Quantidade de crianças em cada turma e a faixa etária e quantos profissionais atuam entre professores e auxiliares em cada turma

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Moção N° 37 /2024
Nº Processo: 1577/2024
Data: 15/04/2024 13:18:21
Autor: Pablo Florentino
Votos de congratulação e aplausos aos representantes da comitiva Santa Cruz, pela realização da ‘’XI Festa da Comitiva Santa Cruz’’, realizada na comunidade de Dois Irmãos no dia 14 de abril de 2024.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Moção N° 38 /2024
Nº Processo: 1605/2024
Data: 15/04/2024 16:59:54
Autor: Renan Delfino
Moção de Parabenização e Aplausos as Comunidades de Planalto e Guanabara pela celebração de seu padroeiro, Santo Expedito, no dia 19 de abril

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Moção N° 39 /2024
Nº Processo: 1621/2024
Data: 15/04/2024 17:42:41
Autor: Renato Lorencini
Moção de Congratulação e Aplausos à Associação de Pastores Evangélicos de Anchieta – ASPEA pela realização do 1° Jesus Vive Fest.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Lei N° 25 /2024
Nº Processo: 1453/2024
Data: 05/04/2024 13:18:26
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA CLAUDIONOR MEZADRI)

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Lei N° 26 /2024
Nº Processo: 1480/2024
Data: 05/04/2024 16:40:23
Autor: Fabrício Petri
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.577/2022.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Lei N° 29 /2024
Nº Processo: 1573/2024
Data: 15/04/2024 13:00:54
Autor: Tereza Mezadri
Dispõe sobre denominação de via pública “JORGE JACOB LIQUER” no Balneário de Iriri.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação: