Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:09 Realizada em: 09/04/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 204 /2024
Nº Processo: 1375/2024
Data: 01/04/2024 16:55:57
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri que possa dentro das possibilidades desta Pasta realizar instalação de semáforo a rua Marechal Deodoro da Fonseca e rua Coronel Vitorino.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 205 /2024
Nº Processo: 1376/2024
Data: 01/04/2024 16:57:05
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri que possa dentro das possibilidades desta Pasta realizar instalação de ponto de ônibus nas proximidades do Sitio da Vovó Zelha em Itapeúna II.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 206 /2024
Nº Processo: 1377/2024
Data: 01/04/2024 16:57:52
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri que possa dentro das possibilidades desta Pasta realizar reparos no sistema de rede elétrica da comunidade de São Lourenço.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 207 /2024
Nº Processo: 1378/2024
Data: 01/04/2024 16:58:46
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor FABIANO MEZADRI, a instalação de FAIXA ELEVADA, na Rodovia do Sol próximo à entrada de Nova Anchieta e Clinica Refazer.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 214 /2024
Nº Processo: 1427/2024
Data: 03/04/2024 15:00:00
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Fabiano Mezadri, e ao Secretário de Esportes e Juventude, João Orlando Simões, que realizem a construção de um campo de futebol na comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 215 /2024
Nº Processo: 1428/2024
Data: 03/04/2024 15:00:43
Autor: Renato Lorencini
Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Fabiano Mezadri, que realize a vistoria do poste de luz na Av. Zulmira Rosa Antunes, em frente ao SENAI.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 216 /2024
Nº Processo: 1440/2024
Data: 04/04/2024 13:38:56
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri para providenciar a reforma da Escola EMEB Patrícia Fernandes Roffes no Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 217 /2024
Nº Processo: 1441/2024
Data: 04/04/2024 13:40:15
Autor: Tereza Mezadri
Reitero Indicação da data de 05 de junho de 2023 ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri providencie a troca de postes de luz na Praia de Guanabara (em frente Pousada da Tina), neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 218 /2024
Nº Processo: 1458/2024
Data: 05/04/2024 13:33:00
Autor: Serginho
Indica-se a Secretaria Municipal de Infraestrutura que se aplique revsol e faça a limpeza da estrada de Goembê.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 219 /2024
Nº Processo: 1459/2024
Data: 05/04/2024 13:34:15
Autor: Serginho
Indica-se a Secretaria Municipal de Infraestrutura que se aplique revsol e faça a limpeza da estrada que liga Itapeuna a São Mateus.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 220 /2024
Nº Processo: 1460/2024
Data: 05/04/2024 13:39:55
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita de forma urgente a aplicação de revsol na estrada da comunidade de Dois Irmãos (com início na BR-101), pois haverá festejos na Comunidade e o logradouro deve estar adequado para o grande fluxo de veículos e pessoas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 221 /2024
Nº Processo: 1461/2024
Data: 05/04/2024 13:40:52
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a reforma dos bancos localizados no calçadão na Praia Central, no bairro Centro, próximo aos quiosques.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 222 /2024
Nº Processo: 1462/2024
Data: 05/04/2024 13:41:41
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizada a poda de árvore na Rua Sérgio Correia de Jesus, no bairro Nova Jerusalém, próximo à escola.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 223 /2024
Nº Processo: 1463/2024
Data: 05/04/2024 13:42:45
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito o nivelamento da Rua Asdrubal Soares, bairro Alvorada, para melhor escoamento da água da chuva em direção ao bueiro, para que seja evitado alagamentos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 224 /2024
Nº Processo: 1466/2024
Data: 05/04/2024 13:49:36
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, juntamente com a EDP Escelsa, solicitando que estude a possibilidade da realização de troca urgente do poste no bairro Alvorada, Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao bar da Gamboa.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 225 /2024
Nº Processo: 1467/2024
Data: 05/04/2024 13:51:59
Autor: Niltinho
Reitera a Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri, para que verifique a possibilidade de construção de um ponto de ônibus na Rodovia do Sol (ES-060),Trevo dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 226 /2024
Nº Processo: 1468/2024
Data: 05/04/2024 13:52:41
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri, para que verifique a possibilidade de reforma do ponto de ônibus no bairro Planalto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 227 /2024
Nº Processo: 1469/2024
Data: 05/04/2024 13:53:19
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que estude a possibilidade de reforma da quadra no bairro Planalto pois a mesma se encontra em péssimo estado.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 228 /2024
Nº Processo: 1471/2024
Data: 05/04/2024 13:58:17
Autor: Renato Lorencini
Reitera indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri, que seja realizada a reforma da praça localizada no bairro Vila Samarco.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 229 /2024
Nº Processo: 1472/2024
Data: 05/04/2024 13:59:00
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Fabiano Mezadri, que realize melhorias na drenagem da Av. Theonila Antunes Nogueira em frente ao ESF 2, devido ao acúmulo de água parada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 230 /2024
Nº Processo: 1476/2024
Data: 05/04/2024 14:49:44
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, para que se proceda a reforma do campo de futebol de Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 231 /2024
Nº Processo: 1477/2024
Data: 05/04/2024 14:50:41
Autor: Marcia Cypriano Assad
Conforme a Vigilância Epidemiológica, escorpiões, ratos, caramujo africano e o mosquito transmissor da dengue são alguns dos animais que acabam procriando nos entulhos. Com isso, a população fica sujeita a várias doenças, como leptospirose, dengue, entre outras. Desta forma, INDICA ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri que possa providenciar a retirada do entulho na Rua Januária Vasconcellos Ramalho em Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 232 /2024
Nº Processo: 1478/2024
Data: 05/04/2024 14:51:36
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que possa realizar a dedetização no entorno do cemitério pois há à proliferação de baratas que invadem as residências. Essa indicação tem a finalidade de amenizar a situação das famílias que moram ao lado do cemitério e que têm suas casas infestadas por baratas, importunando idosos, crianças, gestantes e demais pessoas do entorno. Essa proposição é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 233 /2024
Nº Processo: 1479/2024
Data: 05/04/2024 14:52:31
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica a secretária municipal de educação, senhora Maria Daniela Sartório, que seja providenciada a doação dos móveis descartados pelo CMEI Belmiro Alberto Alpoim, uma vez que assim poderão ser reutilizados por pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 234 /2024
Nº Processo: 1482/2024
Data: 05/04/2024 17:20:08
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Meio Ambiente, que acione EDP Escelsa para que seja realizado a poda da árvore localizada na rua Marechal Floriano Peixoto, no bairro Alvorada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 235 /2024
Nº Processo: 1483/2024
Data: 05/04/2024 17:20:48
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de infraestrutura, que seja feito um quebra-molas na Avenida Anchieta, no bairro Guanabara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 236 /2024
Nº Processo: 1484/2024
Data: 05/04/2024 17:21:37
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura, que realize a construção de quebra-molas na rua Durvalina Telis, no bairro alvorada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 68 /2024
Nº Processo: 1419/2024
Data: 02/04/2024 17:05:16
Autor: Renato Lorencini
Requer a RENÚNCIA do cargo de Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 69 /2024
Nº Processo: 1464/2024
Data: 05/04/2024 13:44:24
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Saúde, respostas acerca do funcionamento do aplicativo CONSUS.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 70 /2024
Nº Processo: 1465/2024
Data: 05/04/2024 13:45:31
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, respostas acerca do fornecimento de água na comunidade de Santa Luzia de Monteiro.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 71 /2024
Nº Processo: 1481/2024
Data: 05/04/2024 17:16:10
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria de Infraestrutura, informações a respeito da indicação n° 16/2022, para a realização da construção de banheiros no “Espaço Diversidade”, localizado na Rodovia do Sol, bairro Portal de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Moção N° 34 /2024
Nº Processo: 1374/2024
Data: 01/04/2024 16:54:54
Autor: Rodrigo Semedo
Rodrigo Adolfo Semedo, Vereador, Signatário deste, no uso de suas atribuições legais, requer à mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada moção de aplausos a Familia TEA Anchieta e AFAGO pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Moção N° 36 /2024
Nº Processo: 1470/2024
Data: 05/04/2024 13:55:20
Autor: Niltinho
Moção de congratulação e aplausos a população anchietense, ao Prefeito Fabrício Petri e à empresa Samarco Mineração pelo auxílio prestado as vítimas da enchente que ocorreu no mês de Março deste ano em cidades do Sul do estado, dentre elas Mimoso do Sul.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Lei N° 24 /2024
Nº Processo: 1390/2024
Data: 01/04/2024 17:47:35
Autor: Serginho
Projeto de Lei que dispõe sobre a organização e circulação dos veículos utilizados para caravanismo, como motorhomes e trailers, nos limites territoriais do município de Anchieta, e dá outras providências.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação: