Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:03 Realizada em: 27/02/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 59 /2024
Nº Processo: 688/2024
Data: 23/02/2024 13:16:17
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que estude a possibilidade de manutenção com aplicação revsol, na comunidade de Goembê, mais especificamente no Morro Alto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 60 /2024
Nº Processo: 695/2024
Data: 23/02/2024 15:17:11
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que estude a possibilidade de manutenção com aplicação revsol, na estrada que liga Nova Jerusalém á Jabaquara em especial na proximidade da estação de tratamento de esgoto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 61 /2024
Nº Processo: 696/2024
Data: 23/02/2024 15:18:09
Autor: Niltinho
Reitera indicação ao Prefeito Municipal, Sr. Fabrício Petri, para que estude a possibilidade de aumentar a remuneração dos estagiários vinculados a Prefeitura Municipal de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 70 /2024
Nº Processo: 731/2024
Data: 26/02/2024 14:28:11
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que promova a sinalização dos quebra-molas na rotatória do Bairro Nova Jerusalém, assim como para que proceda com a pintura e reparo do mesmo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 62 /2024
Nº Processo: 715/2024
Data: 26/02/2024 13:53:21
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Fabricio Petri, que através da Secretaria de Infraestrutura providencie o calçamento da Rua Amada Freire, na comunidade do Balneário de Iriri nesse Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 63 /2024
Nº Processo: 716/2024
Data: 26/02/2024 13:54:26
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Fabiano Mezadre, para providenciar a “limpeza” e roçagem da Rua Projetada no Balneário de Iriri, neste Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 64 /2024
Nº Processo: 717/2024
Data: 26/02/2024 13:55:41
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER ES) em nome do Diretor Presidente José Eustáquio de Freitas que analise a necessidade de iluminação no “ponto de ônibus” localizado na Rodovia ES 060 S/N - Rodovia do Sol no km 1,5, neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 69 /2024
Nº Processo: 727/2024
Data: 26/02/2024 14:16:09
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri solicitando a reforma da quadra de esporte da Comunidade do Balneário de Iriri, neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 65 /2024
Nº Processo: 720/2024
Data: 26/02/2024 14:06:06
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a tapagem do buraco existente na Rua dos Robalos, no bairro Planalto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 66 /2024
Nº Processo: 721/2024
Data: 26/02/2024 14:07:56
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a limpeza, capina e retirada de entulhos do terreno baldio localizado ao lado da quadra poliesportiva do bairro Planalto, pois a sujeira vem incomodando os moradores e contribuindo para a proliferação de insetos e doenças.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 67 /2024
Nº Processo: 722/2024
Data: 26/02/2024 14:09:09
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construído um guarda-corpo na ponte existente no Rio Una, no bairro Cantagalo (próximo a Praça do Cantagalo).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 68 /2024
Nº Processo: 723/2024
Data: 26/02/2024 14:10:55
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a extensão da rede de energia elétrica, com colocação de novos postes, na Avenida Jeferson Mulinari e Silva (no trecho correspondente a entrada do sítio Vovô Minele até a propriedade do Sr. Matias), na comunidade de Itapeúna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 71 /2024
Nº Processo: 732/2024
Data: 26/02/2024 14:30:06
Autor: Cleber Pombo
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. FABIANO MEZADRI, PARA QUE SEJA REALIZADA CAPINA NA EXTENSÃO DA RUA THEONILA NOGUEIRA ANTUNES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 72 /2024
Nº Processo: 733/2024
Data: 26/02/2024 14:31:03
Autor: Cleber Pombo
INDICA AI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. FABIANO MEZADRI, PARA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRA DE USO COMUM NA PRAÇA DO BAIRRO CANTAGALO.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 73 /2024
Nº Processo: 734/2024
Data: 26/02/2024 14:32:15
Autor: Cleber Pombo
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. FABIANO MEZADRI, PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CHAPADA DO “A” À COMUNIDADE DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 74 /2024
Nº Processo: 735/2024
Data: 26/02/2024 14:33:09
Autor: Cleber Pombo
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMº SR FABRÍCIO PETRI, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE RECANTO DO SOL

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 75 /2024
Nº Processo: 736/2024
Data: 26/02/2024 15:04:07
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica a Secretária Municipal de Saúde, senhora Jaudete Silva Frontino Denadai para que providencie fornecimento de uniformes e crachás de identificação padronizados aos servidores do Pronto Atendimento Municipal e todas Unidades Básicas de Saúde – UBS e terceirizados de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 76 /2024
Nº Processo: 737/2024
Data: 26/02/2024 15:15:25
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que possa realizar construção da orla e também a urbanização entorno da Lagoa de Nova Anchieta, situada a rua Icarahy, o investimento está atrelado a valorização do meio ambiente e do respeito com a sustentabilidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 77 /2024
Nº Processo: 738/2024
Data: 26/02/2024 15:17:22
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando o quantitativo de pacientes que necessitam se deslocar para outras cidades a fim de realizar hemodiálise; Indica a secretária municipal de saúde, senhora Jaudete Silva Frontino Denadai, a criação de uma sala no Hospital do MEPES ou outro espaço de saúde do município de Anchieta, para a realização de hemodiálise, diminuindo assim, os gastos com transportes devido à distância dos centros e tratamento de hemodiálise, que ficam em outras cidades e das viagens rotineiras realizadas, visando assim, reduzir o desgaste físico e emocional dos pacientes a fim de proporcionar um tratamento humanizado.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 78 /2024
Nº Processo: 740/2024
Data: 26/02/2024 15:33:20
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, para que sejam providenciados serviços de limpeza e capina em todas as ruas do bairro de Recanto do Sol que se encontram sujas e com matos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 79 /2024
Nº Processo: 745/2024
Data: 26/02/2024 16:58:25
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Turismo, Senhor Caio Mozer, que estude possibilidade de instalar placas de indicação no trevo de acesso a Com. De São Mateus, Itapiúna, bar do Si e em Baixo Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 80 /2024
Nº Processo: 746/2024
Data: 26/02/2024 16:59:44
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Senhor João Orlando da Silva Simões, que estude a possibilidade de instalar rede de proteção nas traves do campo de Itapeúna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 81 /2024
Nº Processo: 747/2024
Data: 26/02/2024 17:00:25
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri que possa estar colocando placas de sinalização de velocidade no trecho asfáltico de Novo Horizonte a Baixo Pongal

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 82 /2024
Nº Processo: 751/2024
Data: 26/02/2024 17:36:07
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Fabiano Mezadri, que seja realizada limpeza e roçada na escadaria e arredores do Poço do Coimbra, e nas ruas do Bairro João XIII.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 83 /2024
Nº Processo: 752/2024
Data: 26/02/2024 17:36:48
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Diretor do Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), José Eustáquio de Freitas, que realize reparos na estrutura da Ponte Cônego Barros, no município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 84 /2024
Nº Processo: 753/2024
Data: 26/02/2024 17:37:30
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Diretor do Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), José Eustáquio de Freitas, que realize a instalação de um redutor de velocidade na ES 060 – Rodovia do Sol, próximo ao Trevo de Parati no município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 85 /2024
Nº Processo: 754/2024
Data: 26/02/2024 17:38:58
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Fabiano Mezadri, ao Gerente de Segurança, Wander Nogueira, à Comandante da Guarda, Tamyris Tristão, que estudem melhorias no fluxo do trânsito nas ruas que dão acesso ao Santuário Nacional de São José de Anchieta, especialmente nos horários de missa e de entrada e saída escolar.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 86 /2024
Nº Processo: 756/2024
Data: 26/02/2024 17:40:36
Autor: Professor Robinho
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri, reiterando a Indicação nº 810/2023, que pague o piso salarial nacional aos docentes municipais.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 87 /2024
Nº Processo: 757/2024
Data: 26/02/2024 17:41:33
Autor: Professor Robinho
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri, reforçando a Indicação nº 22/2024, que modifique o art. 14 da Lei nº 776/2012 (Plano de Carreira dos Servidores do Quadro do Magistério), para que a Gratificação de Exercício do Magistério seja calcula levando em consideração a carga horária especial.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 88 /2024
Nº Processo: 758/2024
Data: 26/02/2024 17:42:15
Autor: Professor Robinho
Indica à Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Daniela Sartório Marinho, que aumente o número de Auxiliares de Serviços Gerais nas escolas municipais.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 22 /2024
Nº Processo: 724/2024
Data: 26/02/2024 14:12:11
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca do início das obras para construção de rampas náuticas nos bairros de Ubu, Parati, Porto de Cima e Inhaúma.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 23 /2024
Nº Processo: 725/2024
Data: 26/02/2024 14:12:56
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca do início das obras de reforma e revitalização das grades de proteção localizadas na biboca do bairro Parati.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 24 /2024
Nº Processo: 739/2024
Data: 26/02/2024 15:20:05
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que os estudantes universitários recebem ajuda de custo para o transporte até a cidade de Cachoeiro de Itapemirim; Considerando que o transporte só os leva até a universidade São Camilo; Considerando que alguns alunos fazem o curso superior no Instituto Federal -Ifes e outros na FDCI , Faculdade de Direito, ambas no bairro Morro Grande; Considerando que o motorista da Van alega que o valor pago é apenas até a entrada de Cachoeiro onde está localizada a universidade São Camilo; Requer a secretária municipal de educação, senhora Maria Daniela Sartório Marinho, informações de qual o motivo os alunos não conseguem esse complemento para irem as suas universidades. Esse questionamento se faz necessário, pois, em conversa com os estudantes, eles disseram que terão de desistir do curso superior por falta do complemento do pagamento do transporte.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 25 /2024
Nº Processo: 742/2024
Data: 26/02/2024 15:45:29
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando a epidemia diagnostica na educação; Considerando a medicalização na educação em recorte aos aproximadamente 6 mil alunos; Considerando que a grande maioria dos familiares não têm como custear especialistas na área de neurologia; Considerando que o SERDIA- Serviço Especializado de Reabilitação para Deficientes Intelectuais e Autistas atende apenas o público da Educação Especial Inclusiva, e não aos demais estudantes que necessitem apenas de uma avaliação clínica e não sejam público da Educação Especial; Requer a Secretária Municipal de Saúde, senhora Jaudete Silva Frontino Denadai, informações de quando haverá a contratação do especialista neurologista para as demandas seculares que não sejam do Programa SERDIA. Esse questionamento é para conhecimento desta vereadora para esclarecimentos às diversas pessoas que a procuram.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 26 /2024
Nº Processo: 759/2024
Data: 26/02/2024 17:43:43
Autor: Renato Lorencini
Requer à Prefeitura Municipal de Anchieta, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, que preste informações sobre a retirada dos fios de telefonia, internet e afins.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Moção N° 13 /2024
Nº Processo: 694/2024
Data: 23/02/2024 15:15:32
Autor: Niltinho
Moção de congratulações e aplausos ao Mestre de capoeira Sr. Wagner de Almeida Marins pelo reconhecimento ao mérito cultural em virtude de sua participação no prêmio “Anchieta Arte e Cultura” que recebeu no dia 21 de fevereiro de 2024.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Moção N° 15 /2024
Nº Processo: 719/2024
Data: 26/02/2024 13:59:20
Autor: Tereza Mezadri
Votos de Pesar, aos familiares da Senhora Nilda Montagnoli dos Santos Brandão da comunidade do Balneário de Iriri, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2024.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 38  Moção N° 16 /2024
Nº Processo: 726/2024
Data: 26/02/2024 14:14:09
Autor: Pablo Florentino
Votos de congratulação e aplausos a Bruno Xavier e a toda seleção brasileira, incluindo atletas e comissão técnica, por conquistarem o sexto título da Copa do Mundo de Beach Soccer, que ocorreu em Dubai durante os dias 16 e 25 de fevereiro do corrente ano.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 39  Moção N° 17 /2024
Nº Processo: 729/2024
Data: 26/02/2024 14:26:14
Autor: Cleber Pombo
MOÇÃO DE APLAUSOS para JOGADOR DE BEACH SOCCER BRUNO DA SILVA XAVIER PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NO JOGO BRASIL X ITÁLIA REALIZADO EM DUBAI EM 25/02/2024 GARANTINDO O SEXTO TÍTULO DA COPA DO MUNDO.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 40  Moção N° 18 /2024
Nº Processo: 730/2024
Data: 26/02/2024 14:26:58
Autor: Cleber Pombo
MOÇÃO DE APLAUSOS para JOGADOR DE BEACH SOCCER BRENDO CANELA CHAGAS NESTOR PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NO JOGO BRASIL X ITÁLIA REALIZADO EM DUBAI EM 25/02/2024 GARANTINDO O SEXTO TÍTULO DA COPA DO MUNDO.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 41  Moção N° 19 /2024
Nº Processo: 741/2024
Data: 26/02/2024 15:39:09
Autor: Marcia Cypriano Assad
Votos de Pesar pelo falecimento de Nilda Montagnoli dos Santos Brandão.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 42  Moção N° 20 /2024
Nº Processo: 755/2024
Data: 26/02/2024 17:39:29
Autor: Renato Lorencini
Moção de Pesar pelo falecimento de Afonso Santos e de sua esposa Viviane Almeida

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 43  Projeto de Lei N° 8 /2024
Nº Processo: 698/2024
Data: 23/02/2024 17:53:13
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre delimitação urbanística, para denominar de Bairro “Portal da Praia”, o conjunto de logradouros localizados na área urbana do Município de Anchieta, atualmente englobada pelo bairro Praia dos Castelhanos.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Projeto de Lei N° 9 /2024
Nº Processo: 699/2024
Data: 23/02/2024 17:54:45
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre denominação de via pública designando de rua “José Dias de Mattos” rua sem designação oficial localizada no bairro Portal da Praia.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Lei N° 10 /2024
Nº Processo: 700/2024
Data: 23/02/2024 17:56:30
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre denominação de via pública designando de rua “Fernando de Preaux” rua sem designação oficial localizada no bairro Portal da Praia.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Prestação de Contas N° 4 /2024
Nº Processo: 681/2024
Data: 22/02/2024 17:08:41
Autor: Janaina Alves Mulinari
BALANCETE DE JANEIRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024.
Observação: