Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:50 Realizada em: 19/12/2023 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 4621/2023
Data: 13/11/2023 16:54:38
Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Nº Processo: 4622/2023
Data: 13/11/2023 16:57:03
Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Nº Processo: 4839/2023
Data: 01/12/2023 16:15:31
Fase: 1ª Discussão
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 4840/2023
Data: 01/12/2023 16:16:15
Fase: 1ª Discussão
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 4905/2023
Data: 05/12/2023 17:03:54
Autor: Serginho
Fase: 1ª Discussão
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 4938/2023
Data: 08/12/2023 13:01:42
Fase: 1ª Discussão
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 4941/2023
Data: 08/12/2023 13:37:58
Fase: 1ª Discussão
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 4942/2023
Data: 08/12/2023 13:39:25
Fase: 1ª Discussão
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 4943/2023
Data: 08/12/2023 13:40:53
Fase: 1ª Discussão
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 4278/2023
Data: 20/10/2023 11:59:16
Fase: 2ª Discussão
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 3905/2023
Data: 03/10/2023 16:37:28
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 3904/2023
Data: 03/10/2023 16:34:12
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023. Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Direitos Difusos e Coletivos. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
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