Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:48 Realizada em: 05/12/2023 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 80 /2023
Nº Processo: 3905/2023
Data: 03/10/2023 16:37:28
Autor: Fabrício Petri
Altera a Lei Municipal nº 997/2014. - estagiarios

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 85 /2023
Nº Processo: 4279/2023
Data: 20/10/2023 11:59:59
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA CAROLINA MENDONÇA MARINHO)

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 86 /2023
Nº Processo: 4397/2023
Data: 25/10/2023 15:27:39
Autor: Renato Lorencini
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Ubu e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 87 /2023
Nº Processo: 4411/2023
Data: 26/10/2023 14:56:29
Autor: Serginho, Renato Lorencini
Dispõe sobre denominação do ESF da Comunidade de Jabaquara, denominando de “BENEDITO MIRANDA” na cidade de Anchieta/ES.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 6 /2023
Nº Processo: 3904/2023
Data: 03/10/2023 16:34:12
Autor: Fabrício Petri
Altera a Lei Complementar Municipal nº 71/2019. - REURB

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 8 /2023
Nº Processo: 4064/2023
Data: 09/10/2023 17:08:30
Autor: Fabrício Petri
Altera o § 2º e acrescenta os §§ 2º-A e 2º-B ao artigo 134 da Lei Complementar nº 27/2012. - periculosidade

Fase: 2ª Discussão
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento:  Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de dezembro de 2023. Recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação: