Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 11/04/2023 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 219 /2023
Nº Processo: 863/2023
Data: 05/04/2023 15:48:30
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a construção de quebra-molas na Rua Araçás, no bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 220 /2023
Nº Processo: 864/2023
Data: 05/04/2023 15:49:45
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, instale mais postes de iluminação pública em toda Avenida Hugo Gomes dos Santos, na extensão da CESAN até a Pestalozzi.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 221 /2023
Nº Processo: 865/2023
Data: 05/04/2023 15:51:02
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que construa uma calçada com ciclovia nas laterais direita e esquerda da rua existente atrás da Vila Olímpica, para proporcionar mais segurança aos pedestres e ciclistas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 222 /2023
Nº Processo: 873/2023
Data: 05/04/2023 16:03:27
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja instalada uma nova academia popular na Rua Governador Dias Lopes, no bairro Nova Esperança, ao lado do Centro de Convivência.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 223 /2023
Nº Processo: 876/2023
Data: 10/04/2023 11:09:04
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Diretor Geral do DETRAN-ES, Givaldo Vieira, que ofereça o serviço de coleta biométrica no posto de atendimento do Detran de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 224 /2023
Nº Processo: 877/2023
Data: 10/04/2023 11:09:51
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que faça uma manutenção na Escola de Jabaquara, que se encontra com rachaduras no piso e nas paredes, além de infiltração no teto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 225 /2023
Nº Processo: 880/2023
Data: 10/04/2023 12:38:30
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando a total insegurança das escolas municipais, indica à secretária municipal de Educação, senhora Maria Daniela Sartório Marinho, que providencie, com a máxima urgência, porteiros ou vigilantes para a escola de Parati e a creche de Mãe-Bá, pois alguns pais não estão levando seus filhos às escolas com medo de possíveis ataques criminosos como têm ocorrido no Brasil nas últimas semanas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 226 /2023
Nº Processo: 881/2023
Data: 10/04/2023 12:38:55
Autor: Marcia Cypriano Assad
Devido à alta velocidade em que motocicletas e carros trafegam nas Ruas Pirarucu e dos Salmões, no bairro Nova Anchieta, e pelo grande número de crianças e idosos que caminham a pé por essas ruas, indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, a instalação de quebra-molas nas referidas ruas, mais precisamente próximo à Metalúrgica Anchieta Serviços Industriais - MASIL.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 227 /2023
Nº Processo: 882/2023
Data: 10/04/2023 12:39:15
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que possa realizar as pinturas das faixas de pedestres da rua de frente para o Pronto Atendimento (P.A.). Esta proposição é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 228 /2023
Nº Processo: 883/2023
Data: 10/04/2023 12:39:35
Autor: Marcia Cypriano Assad
Conforme foto anexa, indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que viabilize, com a máxima urgência, o saneamento básico da Rua 13, no balneário de Iriri, pois esta rua encontra-se com esgoto a céu aberto o que além de poluir o solo também prolifera doenças, principalmente de pele, nos moradores.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 229 /2023
Nº Processo: 885/2023
Data: 10/04/2023 12:40:40
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura, que seja instalado uma segunda guarita para os salva vidas, entre os quiosques número quatro e cinco na Praia dos Castelhano

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 230 /2023
Nº Processo: 886/2023
Data: 10/04/2023 12:41:02
Autor: Renan Delfino
Indica ao executivo que estude a possibilidade de colocar guarda patrimonial na escola Enide Corrêa Guaitoline na comunidade de Mae Ba.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 231 /2023
Nº Processo: 887/2023
Data: 10/04/2023 12:41:23
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura, que estude a possibilidade de construção de uma creche na comunidade do Bairro Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 232 /2023
Nº Processo: 888/2023
Data: 10/04/2023 12:41:42
Autor: Renan Delfino
Indica a secretaria de Infraestrutura a construção de banheiros com espaço para Guardar Material Esportivo na quadra de Beach Soccer do Bairro Nova Anchieta/Planalto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 233 /2023
Nº Processo: 889/2023
Data: 10/04/2023 12:42:01
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Daniela S. Marinho, que estude a possibilidade de fazer a reforma, a instalação de câmeras de segurança e contratação de um porteiro para a escola na Comunidade de Parati.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 234 /2023
Nº Processo: 890/2023
Data: 10/04/2023 12:42:32
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Senhora Jéssica Martins de Freitas, poda de árvore na comunidade de Itaperoroma baixa.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 235 /2023
Nº Processo: 891/2023
Data: 10/04/2023 12:42:52
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Jaudete Silva F. Denadai, que implante ou coloque em funcionamento a chamada de senha visual e auditiva nos postos de saúde.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 236 /2023
Nº Processo: 892/2023
Data: 10/04/2023 12:43:09
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Gerente Municipal de Segurança Pública, Senhor Wander Luiz Pompermayer Nogueira, que estude a possibilidade de a Guarda Municipal passar mais vezes no ESF de Ubú.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 237 /2023
Nº Processo: 894/2023
Data: 10/04/2023 16:39:28
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, e ao departamento Estadual de trânsito do Espírito Santo, DETRAN, para que estudem a possibilidade de realizar melhorias na sinalização vertical das vias posteriores ao Trevo dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 238 /2023
Nº Processo: 895/2023
Data: 10/04/2023 16:50:26
Autor: Niltinho
Indicação a Secretária de Meio Ambiente, Sra. Jéssica Martins de Freitas, para que verifique a possibilidade de realizar a poda das árvores do entorno do parquinho do Bairro Alvorada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 239 /2023
Nº Processo: 896/2023
Data: 10/04/2023 16:50:55
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que estude a possibilidade de melhor aparelhar o parquinho do bairro Alvorada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 240 /2023
Nº Processo: 897/2023
Data: 10/04/2023 16:51:41
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (Faixa elevada) no bairro Alvorada, rua Augusto Feire Louto, n° 201.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 241 /2023
Nº Processo: 898/2023
Data: 10/04/2023 16:52:19
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura senhor Fabiano Mezadri para providenciar a limpeza da praça da comunidade de Itajobaia bem como a instalação de brinquedos para as crianças, igual aos que foram instalados nas outras comunidades e nas praias do município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 242 /2023
Nº Processo: 902/2023
Data: 10/04/2023 17:38:08
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura senhor Fabiano Mezadri para providenciar a reforma da Escola Maria Luiza Flores na comunidade de Mãe-Bá, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 42 /2023
Nº Processo: 874/2023
Data: 05/04/2023 16:04:21
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca da implantação do ‘’Programa de Utilização de Energia Solar nas Escolas Públicas Municipais’’.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 43 /2023
Nº Processo: 875/2023
Data: 10/04/2023 11:08:26
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, resposta acerca do inicio das obras para reforma e revitalização da quadra poliesportiva ‘’Joseli de Almeida e Silva’’, localizada na comunidade de Itapeúna.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 44 /2023
Nº Processo: 878/2023
Data: 10/04/2023 12:34:28
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que o ano letivo inicia sempre no mês de fevereiro; considerando que é dever do Poder Executivo manter as escolas da rede municipal com porteiros, vigilantes e segurança; considerando as diversas denúncias dos pais e mães dos alunos de que não há porteiros nas creches de Mãe-Bá e de Parati, pois estão fazendo curso de capacitação, requer à secretária municipal de Educação, senhora Maria Daniela Sartório Marinho, as seguintes informações: 1) Por qual motivo a capacitação dos porteiros não foi planejada num período fora das aulas e de funcionamento das creches? 2) Por qual motivo não houve a realocação de outros porteiros ou servidores para suprir às necessidades de segurança das creches de Mãe -Bá e da escola de Parati? Outrossim, esperar a capacitação dos porteiros ou seguranças terminar só no mês de maio, como foi dito aos pais, e deixar as escolas citadas desassistidas é incorrer em grave negligência por falta de zelo pela segurança e bem-estar das crianças que estão sob a responsabilidade do Poder Executivo. Lembrando que se ocorrer algum incidente ou crime nas creches ou escolas devido à falta de segurança adequada, os gestores podem ser responsabilizados civil e criminalmente por qualquer dano causado. Essas informações são para conhecimento desta vereadora a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis e necessárias.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 45 /2023
Nº Processo: 879/2023
Data: 10/04/2023 12:34:48
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que há diversas reclamações de pais e mães de alunos de que as escolas não têm segurança e algumas não têm nem guarda patrimonial, requer ao secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, senhor Sebastian Marcelo Veiga, e à secretária municipal de Educação, senhora Maria Daniela Sartório Marinho, que enviem a esta vereadora, em caráter de urgência, a relação com os nomes de todos os seguranças ou vigilantes das escolas do município, bem como o horário de entrada e saída destes e se há vigilantes nos finais de semana nessas escolas.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 46 /2023
Nº Processo: 884/2023
Data: 10/04/2023 12:40:03
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria de Infraestrutura e secretaria de educação, informações sobre construção da creche na comunidade do bairro Benevente.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Prestação de Contas N° 11 /2023
Nº Processo: 850/2023
Data: 04/04/2023 11:25:33
Autor: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Anchieta - IPASA
BALANCETE IPASA - RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023.
Observação: