Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:168 Realizada em: 01/12/2020 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 35 /2020
Nº Processo: 589/2020
Data: 06/07/2020 09:33:17
Autor: Cleber Pombo
Instituí no Município de Anchieta a Prevenção de doenças renais.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 36 /2020
Nº Processo: 590/2020
Data: 06/07/2020 09:36:44
Autor: Cleber Pombo
Instituí no âmbito do Município de Anchieta, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e aos seus familiares e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 44 /2020
Nº Processo: 646/2020
Data: 17/07/2020 08:32:53
Autor: Zé Maria
“Institui a Rota do Ciclismo de Belo Horizonte no Município de Anchieta.”

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 50 /2020
Nº Processo: 682/2020
Data: 27/07/2020 15:00:41
Autor: Cleber Pombo
INSTITUI A SEMANA DE OLIMPÍADAS CULTURAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANCHIETA.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 52 /2020
Nº Processo: 713/2020
Data: 02/08/2020 21:50:20
Autor: Cleber Pombo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRACINHA DOS TROVADORES.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 53 /2020
Nº Processo: 714/2020
Data: 02/08/2020 21:51:40
Autor: Cleber Pombo
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 54 /2020
Nº Processo: 715/2020
Data: 02/08/2020 21:53:47
Autor: Cleber Pombo
INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 11 /2020
Nº Processo: 149/2020
Data: 13/02/2020 15:51:35
Autor: Alexandre Assad
Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências (rua MARGARIDA DE CARVALHO).

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 12 /2020
Nº Processo: 260/2020
Data: 05/03/2020 14:33:25
Autor: Geovane Meneguelle
"ALTERAR O ANEXO III, QUE ESTABELECE A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS ESPECIALIDADES DO NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO: P1/ITEM P1.1, DA LEI N° 776, DE 19 DE MARÇO DE 2012".

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 37 /2020
Nº Processo: 597/2020
Data: 06/07/2020 14:49:14
Autor: Geovane Meneguelle
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAPIXABA".

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 64 /2020
Nº Processo: 933/2020
Data: 25/09/2020 17:01:42
Autor: Cleber Pombo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
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