Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2025

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 80 /2025 Processo N°: 5389 /2025 Protocolo: Nº 5514 Data: 24/10/2025 15:38:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. COINTER
Projeto de Lei N° 79 /2025 Processo N°: 5274 /2025 Protocolo: Nº 5395 Data: 17/10/2025 14:21:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A ARTE MARCIAL JIU-JÍTSU.
Projeto de Lei N° 78 /2025 Processo N°: 5271 /2025 Protocolo: Nº 5392 Data: 17/10/2025 13:51:54 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI QUE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.758/2025.
Projeto de Lei N° 77 /2025 Processo N°: 5270 /2025 Protocolo: Nº 5391 Data: 17/10/2025 13:50:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI QUE: "ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 5º, ALTERA O ARTIGO 28 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2024."
Projeto de Lei N° 76 /2025 Processo N°: 5177 /2025 Protocolo: Nº 5292 Data: 14/10/2025 16:12:51 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOVA ANCHIETA “MARIA LÚCIA PEREIRA ARAÚJO”, A ESF LOCALIZADA NO BAIRRO DENOMINADO DE NOVA ANCHIETA, NESTE MUNICÍPIO.
Prestação de Contas N° 17 /2025 Processo N°: 5055 /2025 Protocolo: Nº 5170 Data: 09/10/2025 07:37:36 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: , Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES PRESTAÇÃO DE CONTAS/BALANCETE.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - 02 ADITIVO - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À 10 PARCELA NO VALOR DE R$ 99.417,53 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). DOCS FALTANTES
Projeto de Lei N° 75 /2025 Processo N°: 5046 /2025 Protocolo: Nº 5161 Data: 08/10/2025 14:16:16 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: João Orlando DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA DENOMINAR DE “ALDOMARO ANTUNES NOGUEIRA” O EDIFÍCIO ONDE SE ENCONTRA A CASA DO CIDADÃO.
Prestação de Contas N° 16 /2025 Processo N°: 4986 /2025 Protocolo: Nº 5101 Data: 07/10/2025 14:23:01 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Janaina Alves Mulinari BALANCETE DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Prestação de Contas N° 15 /2025 Processo N°: 4981 /2025 Protocolo: Nº 5096 Data: 07/10/2025 09:00:57 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: , Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES PRESTAÇÃO DE CONTAS/BALANCETE.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - 02 ADITIVO - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À 10 PARCELA NO VALOR DE R$ 99.417,53 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
Projeto de Lei N° 74 /2025 Processo N°: 4975 /2025 Protocolo: Nº 5090 Data: 06/10/2025 16:11:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- SEDU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

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