Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2025

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 34 /2025 Processo N°: 2224 /2025 Protocolo: Nº 2324 Data: 23/05/2025 14:55:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 33 /2025 Processo N°: 2172 /2025 Protocolo: Nº 2272 Data: 22/05/2025 13:21:57 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR CARTAZES EXPLICATIVOS SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES DELIMITADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.737/2023, EM PRONTO ATENDIMENTOS, ESF’S, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS MÉDICAS, CENTRO DE ESPECIALIDADES UNIFICADAS, UNIDADES DE SAÚDE E EM OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SIMILARES, PÚBLICO OU PRIVADO, NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Prestação de Contas N° 7 /2025 Processo N°: 2151 /2025 Protocolo: Nº 2251 Data: 21/05/2025 09:43:18 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: , Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES PRESTAÇÃO DE CONTAS/BALANCETE.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - 02 ADITIVO - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À 6 PARCELA NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
Projeto de Lei N° 32 /2025 Processo N°: 2038 /2025 Protocolo: Nº 2138 Data: 15/05/2025 13:30:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA GRATIFICAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE ATUAM DIRETAMENTE EM SALAS DE VACINAÇÃO E REDE DE FRIO.
Prestação de Contas N° 6 /2025 Processo N°: 2022 /2025 Protocolo: Nº 2122 Data: 14/05/2025 16:02:38 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Janaina Alves Mulinari BALANCETE DE JANEIRO A ABRIL DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto de Lei N° 31 /2025 Processo N°: 2011 /2025 Protocolo: Nº 2111 Data: 14/05/2025 14:02:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Vandinho Salarini DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA ITALIANA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei N° 30 /2025 Processo N°: 2002 /2025 Protocolo: Nº 2102 Data: 13/05/2025 17:02:04 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Projeto de Lei N° 29 /2025 Processo N°: 1888 /2025 Protocolo: Nº 1988 Data: 07/05/2025 15:39:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA ES, ESTABELECE NORMAS PARA A PRÁTICA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 28 /2025 Processo N°: 1884 /2025 Protocolo: Nº 1984 Data: 07/05/2025 15:04:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino RECONHECE A PESCA COM TARRAFA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 27 /2025 Processo N°: 1829 /2025 Protocolo: Nº 1929 Data: 05/05/2025 15:57:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA WOLMAR LINO FLORENTINO).

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