Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2025

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 56 /2025 Processo N°: 3657 /2025 Protocolo: Nº 3768 Data: 12/08/2025 13:52:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA ANGELO FERRARA DE PAULA).
Projeto de Lei N° 55 /2025 Processo N°: 3637 /2025 Protocolo: Nº 3748 Data: 11/08/2025 13:00:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CHAPADA DO Á, ATUALMENTE SEM NOME, PARA “RUA ARCINDA RODRIGUES VITOR”.
Prestação de Contas N° 12 /2025 Processo N°: 3585 /2025 Protocolo: Nº 3696 Data: 08/08/2025 12:08:36 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Janaina Alves Mulinari BALANCETE DE JANEIRO A JULHO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto de Lei N° 54 /2025 Processo N°: 3568 /2025 Protocolo: Nº 3679 Data: 07/08/2025 16:58:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém, Tereza Mezadri PL - RECONHECE A COMUNIDADE DE SÃO MATEUS COMO REMANESCENTE DE QUILOMBO
Projeto de Lei N° 53 /2025 Processo N°: 3566 /2025 Protocolo: Nº 3677 Data: 07/08/2025 14:56:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA RENATA PAGEHÚ NASCIMENTO).
Projeto de Lei N° 52 /2025 Processo N°: 3560 /2025 Protocolo: Nº 3671 Data: 07/08/2025 13:54:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei N° 51 /2025 Processo N°: 3558 /2025 Protocolo: Nº 3669 Data: 07/08/2025 13:45:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JACARANDÁ).
Projeto de Lei N° 50 /2025 Processo N°: 3557 /2025 Protocolo: Nº 3668 Data: 07/08/2025 13:43:18 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RERITIBA.
Projeto de Lei N° 49 /2025 Processo N°: 3396 /2025 Protocolo: Nº 3507 Data: 31/07/2025 13:05:57 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AAEA - ASSOCIAÇÃO ANCHIETA EMPREENDEDORES ARTESANAIS.
Projeto de Lei N° 48 /2025 Processo N°: 3359 /2025 Protocolo: Nº 3470 Data: 30/07/2025 14:05:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino ALTERA O INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº 1.209, DE 24 DE AGOSTO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR SALVAGUARDAS EM CASOS DE FORÇA MAIOR, SAÚDE E OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS.

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