Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2025

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 92 /2025 Processo N°: 6430 /2025 Protocolo: Nº 6568 Data: 10/12/2025 16:30:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ANCHIETA (COMDMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 91 /2025 Processo N°: 6429 /2025 Protocolo: Nº 6567 Data: 10/12/2025 16:29:06 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 169/2004.
Projeto de Lei N° 90 /2025 Processo N°: 6401 /2025 Protocolo: Nº 6539 Data: 09/12/2025 17:15:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 570/2009.
Projeto de Lei N° 89 /2025 Processo N°: 6170 /2025 Protocolo: Nº 6306 Data: 28/11/2025 13:08:34 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA - COMDIPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 88 /2025 Processo N°: 6158 /2025 Protocolo: Nº 6294 Data: 27/11/2025 18:07:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RUA ROZARIA MARIA DA PENHA)
Veto N° 2 /2025 Processo N°: 3560 /2025 Protocolo: Nº 6280 Data: 27/11/2025 15:40:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2025 MENSAGEM DE VETO Nº 02/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto N° 1 /2025 Processo N°: 3359 /2025 Protocolo: Nº 6279 Data: 27/11/2025 15:38:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2025 MENSAGEM DE VETO Nº 01/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº 1.209, DE 24 DE AGOSTO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR SALVAGUARDAS EM CASOS DE FORÇA MAIOR, SAÚDE E OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS..
Prestação de Contas N° 19 /2025 Processo N°: 5960 /2025 Protocolo: Nº 6091 Data: 19/11/2025 07:47:35 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: , Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES PRESTAÇÃO DE CONTAS/BALANCETE.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - 02 ADITIVO - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À 11 E 12 PARCELA NO VALOR TOTAL DE R$ 297.835,06 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS).
Projeto de Lei N° 87 /2025 Processo N°: 5904 /2025 Protocolo: Nº 6035 Data: 14/11/2025 16:15:35 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO ITAPEÚNA, PARA “RUA ROZARIA MARIA DA PENHA”.
Projeto de Lei N° 86 /2025 Processo N°: 5817 /2025 Protocolo: Nº 5947 Data: 12/11/2025 15:07:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA REYNAN DAS NEVES BENEVIDES).

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