Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Leonardo Antônio Abrantes

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 80 /2025 Processo N°: 5389 /2025 Protocolo: Nº 5514 Data: 24/10/2025 15:38:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. COINTER
Projeto de Lei N° 78 /2025 Processo N°: 5271 /2025 Protocolo: Nº 5392 Data: 17/10/2025 13:51:54 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI QUE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.758/2025.
Projeto de Lei N° 77 /2025 Processo N°: 5270 /2025 Protocolo: Nº 5391 Data: 17/10/2025 13:50:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI QUE: "ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 5º, ALTERA O ARTIGO 28 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2024."
Projeto de Lei N° 76 /2025 Processo N°: 5177 /2025 Protocolo: Nº 5292 Data: 14/10/2025 16:12:51 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOVA ANCHIETA “MARIA LÚCIA PEREIRA ARAÚJO”, A ESF LOCALIZADA NO BAIRRO DENOMINADO DE NOVA ANCHIETA, NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei N° 74 /2025 Processo N°: 4975 /2025 Protocolo: Nº 5090 Data: 06/10/2025 16:11:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- SEDU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei N° 72 /2025 Processo N°: 4779 /2025 Protocolo: Nº 4890 Data: 30/09/2025 14:33:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. - PL PPA 2026-2029
Projeto de Lei N° 71 /2025 Processo N°: 4778 /2025 Protocolo: Nº 4889 Data: 30/09/2025 14:31:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO1–METAS ANUAIS E DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES E ANEXO III - DA LEI MUNICIPAL 1758, DE15DEJULHO DE 2025 - LDO 2026. - PL ATUALIZAÇÃO DA LDO 2026
Projeto de Lei N° 70 /2025 Processo N°: 4777 /2025 Protocolo: Nº 4888 Data: 30/09/2025 14:25:52 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE2026. - PL0A 2026
Projeto de Lei N° 63 /2025 Processo N°: 4384 /2025 Protocolo: Nº 4494 Data: 11/09/2025 17:47:23 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 776/2012.
Projeto de Lei N° 60 /2025 Processo N°: 3996 /2025 Protocolo: Nº 4107 Data: 27/08/2025 17:19:56 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2023.

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