Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

Ir para o conteúdo

Autor: Leonardo Antônio Abrantes

Localizado 74 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 35 /2026 Processo N°: 3519 /2026 Protocolo: Nº 3567 Data: 18/06/2026 16:26:32 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ANCHIETA (PMPI - ANCHIETA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar N° 3 /2026 Processo N°: 3360 /2026 Protocolo: Nº 3408 Data: 11/06/2026 14:17:28 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 4/2003
Veto N° 2 /2026 Processo N°: 1109 /2026 Protocolo: Nº 3334 Data: 08/06/2026 13:18:55 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei N° 31 /2026 Processo N°: 2832 /2026 Protocolo: Nº 2872 Data: 14/05/2026 15:06:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E SISTEMA REMUNERATÓRIO POR SUBSÍDIO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Projeto de Lei N° 28 /2026 Processo N°: 2491 /2026 Protocolo: Nº 2526 Data: 30/04/2026 15:30:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar N° 1 /2026 Processo N°: 2303 /2026 Protocolo: Nº 2336 Data: 23/04/2026 17:02:18 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ACRESCENTA O § 6º AO ARTIGO 134 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27-2012
Projeto de Lei N° 27 /2026 Processo N°: 2302 /2026 Protocolo: Nº 2335 Data: 23/04/2026 17:01:42 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI QUE DISPÔE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, FISCALIZAÇÕES AMBIENTAIS, POSTURA, OBRAS, TRIBUTÁRIA, SANITÁRIA E DEMAIS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES
Projeto de Lei N° 26 /2026 Processo N°: 2301 /2026 Protocolo: Nº 2334 Data: 23/04/2026 17:01:14 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPUTAR O PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Projeto de Lei N° 25 /2026 Processo N°: 2300 /2026 Protocolo: Nº 2333 Data: 23/04/2026 17:00:41 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2014
Projeto de Lei N° 19 /2026 Processo N°: 914 /2026 Protocolo: Nº 936 Data: 25/02/2026 17:44:55 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2022.

Anterior12 3 4 5 ...Próxima