Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Leonardo Antônio Abrantes

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 92 /2025 Processo N°: 6430 /2025 Protocolo: Nº 6568 Data: 10/12/2025 16:30:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ANCHIETA (COMDMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 91 /2025 Processo N°: 6429 /2025 Protocolo: Nº 6567 Data: 10/12/2025 16:29:06 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 169/2004.
Projeto de Lei N° 90 /2025 Processo N°: 6401 /2025 Protocolo: Nº 6539 Data: 09/12/2025 17:15:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 570/2009.
Projeto de Lei N° 89 /2025 Processo N°: 6170 /2025 Protocolo: Nº 6306 Data: 28/11/2025 13:08:34 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA - COMDIPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto N° 2 /2025 Processo N°: 3560 /2025 Protocolo: Nº 6280 Data: 27/11/2025 15:40:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2025 MENSAGEM DE VETO Nº 02/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto N° 1 /2025 Processo N°: 3359 /2025 Protocolo: Nº 6279 Data: 27/11/2025 15:38:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2025 MENSAGEM DE VETO Nº 01/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº 1.209, DE 24 DE AGOSTO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR SALVAGUARDAS EM CASOS DE FORÇA MAIOR, SAÚDE E OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS..
Projeto de Lei N° 84 /2025 Processo N°: 5486 /2025 Protocolo: Nº 5613 Data: 31/10/2025 13:10:16 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2022
Projeto de Lei N° 80 /2025 Processo N°: 5389 /2025 Protocolo: Nº 5514 Data: 24/10/2025 15:38:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. COINTER
Projeto de Lei N° 78 /2025 Processo N°: 5271 /2025 Protocolo: Nº 5392 Data: 17/10/2025 13:51:54 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI QUE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.758/2025.
Projeto de Lei N° 77 /2025 Processo N°: 5270 /2025 Protocolo: Nº 5391 Data: 17/10/2025 13:50:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes PROJETO DE LEI QUE: "ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 5º, ALTERA O ARTIGO 28 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2024."

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