Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2024

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 62 /2024 Processo N°: 4211 /2024 Protocolo: Nº 4290 Data: 14/11/2024 16:21:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CIRCUITO QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Projeto de Lei N° 61 /2024 Processo N°: 4203 /2024 Protocolo: Nº 4282 Data: 14/11/2024 15:22:32 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Professor Robinho DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESIGNANDO DE RUA “SOLANGE ISABEL MARTIN MOREIRA” A RUA DE NUMERAÇÃO 08, SEM DESIGNAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DE CASTELHANOS.
Projeto de Lei N° 60 /2024 Processo N°: 4198 /2024 Protocolo: Nº 4277 Data: 14/11/2024 10:03:39 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRILHA SEBASTIÃO DE LIMA)
Projeto de Lei N° 59 /2024 Processo N°: 4132 /2024 Protocolo: Nº 4211 Data: 07/11/2024 12:45:49 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRILHA SEBASTIÃO DE LIMA).
Projeto de Lei N° 58 /2024 Processo N°: 4077 /2024 Protocolo: Nº 4156 Data: 04/11/2024 16:24:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA ETHEVALDO SILVA, NA COMUNIDADE JABAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar N° 4 /2024 Processo N°: 4061 /2024 Protocolo: Nº 4140 Data: 01/11/2024 17:27:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Tereza Mezadri REVOGA AS ALÍNEAS ´´A`` E ´´F`` INCISO II DO ART. 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Projeto de Lei N° 57 /2024 Processo N°: 4044 /2024 Protocolo: Nº 4123 Data: 31/10/2024 15:41:57 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Professor Robinho DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA DENOMINAR DE “PONTE BENIGNO BORGES DE ALMEIDA” A PONTE LOCALIZADA NA RUA BERNARDINO BIBIANO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ALVORADA.
Projeto de Lei N° 56 /2024 Processo N°: 4043 /2024 Protocolo: Nº 4122 Data: 31/10/2024 15:26:16 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Carlos Waldir Mulinari de Souza AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA A DELEGAR, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PRECEDIDA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Projeto de Lei N° 55 /2024 Processo N°: 4042 /2024 Protocolo: Nº 4121 Data: 31/10/2024 15:14:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Professor Robinho DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA DENOMINAR DE “PONTE DONA PRETINHA” A PONTE QUE LIGA AS PARTES DA RUA RONILSON QUEIROZ JUNIOR SEGREGADAS PELO RIO UNA.
Projeto de Lei N° 54 /2024 Processo N°: 4008 /2024 Protocolo: Nº 4087 Data: 25/10/2024 16:22:37 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA FERNY DE ALMEIDA E SILVA)

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