Ano: 2024 
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  LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

 

Projeto de Resolução N° 5 /2024
Processo N°: 1970 /2024
Protocolo: Nº 2010
Data: 02/05/2024 17:28:18
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 20 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE APROVOU A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2014, VERSÃO 0.2 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 57 /2024
Processo N°: 1963 /2024
Protocolo: Nº 2003
Data: 02/05/2024 15:19:01
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 56 /2024
Processo N°: 1961 /2024
Protocolo: Nº 2001
Data: 02/05/2024 15:05:08
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “CIDADÃO ASSÍDUO” 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 55 /2024
Processo N°: 1960 /2024
Protocolo: Nº 2000
Data: 02/05/2024 14:32:03
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA REFERENCIA POLÍTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 54 /2024
Processo N°: 1959 /2024
Protocolo: Nº 1999
Data: 02/05/2024 14:31:18
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 53 /2024
Processo N°: 1958 /2024
Protocolo: Nº 1998
Data: 02/05/2024 14:24:55
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANCHIETENSE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 52 /2024
Processo N°: 1948 /2024
Protocolo: Nº 1988
Data: 30/04/2024 17:31:50
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO CIDADANIA ANCHIETENSE.
Projeto de Decreto Legislativo N° 51 /2024
Processo N°: 1947 /2024
Protocolo: Nº 1987
Data: 30/04/2024 17:27:24
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA HONRA AO MÉRITO NA GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 50 /2024
Processo N°: 1946 /2024
Protocolo: Nº 1986
Data: 30/04/2024 17:26:10
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DESTAQUE DO TURISMO NO MEIO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo N° 49 /2024
Processo N°: 1945 /2024
Protocolo: Nº 1985
Data: 30/04/2024 17:23:45
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PAULO VINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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