Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS Nº 001/2014, EXPEDIDA PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/11/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar27/2012 02/06/2012MENCIONA
Lei598/2010 09/03/2010MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução08/2019 16/12/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.