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  Resolução 08/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/12/2019


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 12/2019
Nº do Processo:   1715
Ano do Processo:   2019

Autoria

Cleber Pombo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução29/2015 30/09/2015REVOGA TOTALMENTE
Resolução28/2015 30/09/2015REVOGA TOTALMENTE
Resolução175/2015 30/09/2015REVOGA TOTALMENTE
Resolução23/2015 06/05/2015REVOGA TOTALMENTE
Resolução19/2014 05/11/2014REVOGA TOTALMENTE
Resolução16/2014 21/05/2014REVOGA TOTALMENTE
Resolução13/2014 16/04/2014REVOGA TOTALMENTE
Resolução12/2014 09/04/2014REVOGA TOTALMENTE
Resolução11/2014 09/04/2014REVOGA TOTALMENTE
Resolução08/2014 19/03/2014REVOGA TOTALMENTE
Resolução07/2014 19/03/2014REVOGA TOTALMENTE
Resolução06/2014 19/03/2014REVOGA TOTALMENTE
Resolução05/2014 19/03/2014REVOGA TOTALMENTE
Resolução04/2014 19/02/2014REVOGA TOTALMENTE
Resolução01/2014 29/01/2014REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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