Tipo: Lei Ano: 2014 
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Última atualização: 04/07/2024   IMPRIMIR
Lei n° 1.044/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.043/2014
ALTERA O § 3º, DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 776/2012.
Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.042/2014
ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 426/2007.
Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.041/2014
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, ORIUNDOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU/TSU.
Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.040/2014
ALTERA A LEI 570/2009, QUE CRIA OS CARGOS DE COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.039/2014
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE BEM PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO ATRAVÉS DO IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.038/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.037/2014
ALTERA LEI Nº 766/2012.
Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.036/2014
AUTORIZA LICENÇA PARA O PREFEITO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E DE SUAS FUNÇÕES, PELO PERÍODO DE ATÉ 16 DIAS.
Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.035/2014
AUTORIZA LICENÇA PARA O PREFEITO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E DE SUAS FUNÇÕES, PELO PERÍODO DE ATÉ 16 DIAS.
Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor
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