Situação: Revogada  Ano: 2014 
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Lei Ordinária n° 1.004/2014
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Data: 19/11/2014 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 914/2014
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
Data: 16/04/2014 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 909/2014
ALTERA LEI Nº 706/2011.
Data: 26/02/2014 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 901/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 497/2008.
Data: 28/02/2014 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 900/2014
CRIA O CARGO DE CHEFE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Data: 28/02/2014 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 896/2014
DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E OS CONTRATADOS, USADOS PELA MUNICIPALIDADE DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/02/2014 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 19/2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS Nº 001/2014, EXPEDIDA PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 05/11/2014 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 16/2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS SISTEMA DE PATRIMÔNIO Nº 01/2014 E 02/2014, EXPEDIDA PELO SETOR DE PATRIMÔNIO.
Data: 21/05/2014 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 13/2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS SISTEMA COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS – SCL DE Nº 01/2014 E Nº 02/2014, AMBAS EXPEDIDAS PELA PRESIDÊNCIA E PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Data: 16/04/2014 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 12/2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA SISTEMA FINANCEIRO Nº 002/2014, EXPEDIDA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Data: 09/04/2014 Situação: Revogada
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