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Última atualização: 18/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 5/2024
REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 20 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE APROVOU A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2014, VERSÃO 0.2 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1970/2024 Protocolo N°: 2010 ID: 39417 Data: 02/05/2024 17:28:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Projeto de Resolução n° 4/2024
FIXA O NÚMERO DE HOMENAGEADOS PELO TÍTULO DE CIDADANIA ANCHIETENSE NO ANO DE 2024.
Processo N°: 902/2024 Protocolo N°: 903 ID: 36851 Data: 06/03/2024 15:05:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
Projeto de Resolução n° 3/2024
INSTITUI O DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DE ANCHIETA – DPL - ANCHIETA.
Processo N°: 453/2024 Protocolo N°: 454 ID: 35881 Data: 02/02/2024 11:30:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
Projeto de Resolução n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 452/2024 Protocolo N°: 453 ID: 35882 Data: 02/02/2024 11:28:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA ADEQUAR A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITO AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EM ESPECIAL OS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, E DA CELERIDADE PROCESSUAL.
Processo N°: 324/2024 Protocolo N°: 325 ID: 35584 Data: 30/01/2024 07:28:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Tereza Mezadri
Projeto de Resolução n° 9/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4757/2023 Protocolo N°: 3855 ID: 34198 Data: 24/11/2023 17:43:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Resolução n° 8/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO - SFI Nº ____ DA VERSÃO 001.2023 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4756/2023 Protocolo N°: 3854 ID: 34194 Data: 24/11/2023 17:41:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Resolução n° 7/2023
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO N° 47/1989.
Processo N°: 4299/2023 Protocolo N°: 3393 ID: 33592 Data: 20/10/2023 15:19:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Resolução n° 6/2023
INCLUI O ART. 19-G E O ART. 19-H NA RESOLUÇÃO Nº 06/2011, INSTITUINDO A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO E A COMENDA PIO SALARINI.
Processo N°: 4226/2023 Protocolo N°: 3320 ID: 33531 Data: 18/10/2023 16:19:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Projeto de Resolução n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO N° 47/1989.
Processo N°: 3812/2023 Protocolo N°: 2902 ID: 32964 Data: 27/09/2023 17:14:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
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