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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 2/2026
INCLUI O ART. 19-J NA RESOLUÇÃO Nº 06/2011, INSTITUINDO A COMENDA MARIA AMÉLIA DE ANDRADE FORTINI.
Processo N°: 647/2026 Protocolo N°: 656 ID: 54954 Data: 11/02/2026 13:13:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, AS REGRAS DE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ANCHIETENSE PREVISTAS OS ARTS. 4º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2011.
Processo N°: 560/2026 Protocolo N°: 565 ID: 54867 Data: 06/02/2026 15:15:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
DETALHES
PROCESSO
R 1/2026
Projeto de Resolução n° 3/2025
DISPOE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 72-A E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 142, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO Nº 47/1989.
Processo N°: 4738/2025 Protocolo N°: 4849 ID: 51648 Data: 29/09/2025 15:27:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
DETALHES
PROCESSO
R 3/2025
Projeto de Resolução n° 2/2025
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, DISCIPLINA SUA ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, FORMA DE ESCOLHA DO OUVIDOR, CANAIS DE COMUNICAÇÃO E PRAZOS DE RESPOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2856/2025 Protocolo N°: 2963 ID: 48621 Data: 27/06/2025 16:21:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
DETALHES
PROCESSO
R 2/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 142 E ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO N° 57/1989
Processo N°: 366/2025 Protocolo N°: 377 ID: 42896 Data: 22/01/2025 13:49:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
DETALHES
PROCESSO
R 1/2025
Projeto de Resolução n° 5/2024
REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 20 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE APROVOU A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2014, VERSÃO 0.2 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1970/2024 Protocolo N°: 2010 ID: 39417 Data: 02/05/2024 17:28:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
FIXA O NÚMERO DE HOMENAGEADOS PELO TÍTULO DE CIDADANIA ANCHIETENSE NO ANO DE 2024.
Processo N°: 902/2024 Protocolo N°: 903 ID: 36851 Data: 06/03/2024 15:05:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
R 3/2024
Projeto de Resolução n° 3/2024
INSTITUI O DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DE ANCHIETA – DPL - ANCHIETA.
Processo N°: 453/2024 Protocolo N°: 454 ID: 35881 Data: 02/02/2024 11:30:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
R 1/2024
Projeto de Resolução n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 452/2024 Protocolo N°: 453 ID: 35882 Data: 02/02/2024 11:28:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
R 2/2024
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA ADEQUAR A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITO AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EM ESPECIAL OS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, E DA CELERIDADE PROCESSUAL.
Processo N°: 324/2024 Protocolo N°: 325 ID: 35584 Data: 30/01/2024 07:28:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
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