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Câmara Municipal de Anchieta - ES
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Não
Tipo:
Parecer Comissão Permanente
Autor:
Renan Delfino
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Parecer Comissão Permanente n° 10/2023
SUBEMENDA À EMENDA Nº 13/2022 ANEXADA AO PLC 24/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PDM - SUBEMENDA CONTEMPLADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Processo N°:
32/2023
Protocolo N°:
32
ID:
29240
Data:
03/01/2023 17:09:30
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Pablo Florentino
,
Renan Delfino
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 9/2023
SUBEMENDA À EMENDA Nº 14/2022 ANEXADA AO PLC 24/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PDM - SUBEMENDA CONTEMPLADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Processo N°:
31/2023
Protocolo N°:
31
ID:
29241
Data:
03/01/2023 17:08:52
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Pablo Florentino
,
Renan Delfino
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 8/2023
SUBEMENDA À EMENDA Nº 13/2022 ANEXADA AO PLC 24/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PDM - SUBEMENDA CONTEMPLADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Processo N°:
30/2023
Protocolo N°:
30
ID:
29243
Data:
03/01/2023 17:07:59
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Pablo Florentino
,
Renan Delfino
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 7/2023
SUBEMENDA À EMENDA Nº 05/2022 ANEXADA AO PLC 24/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PDM - SUBEMENDA CONTEMPLADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Processo N°:
29/2023
Protocolo N°:
29
ID:
29242
Data:
03/01/2023 17:07:03
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Pablo Florentino
,
Renan Delfino
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 6/2023
SUBEMENDA À EMENDA Nº 14/2022 ANEXADA AO PLC 24/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PDM - SUBEMENDA CONTEMPLADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Processo N°:
28/2023
Protocolo N°:
28
ID:
29244
Data:
03/01/2023 17:04:57
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Pablo Florentino
,
Renan Delfino
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 5/2023
SUBEMENDA À EMENDA Nº 42/2022 ANEXADA AO PLC 24/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PDM - SUBEMENDA CONTEMPLADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Processo N°:
27/2023
Protocolo N°:
27
ID:
29245
Data:
03/01/2023 17:03:48
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Pablo Florentino
,
Renan Delfino
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 1/2023
PARECER Nº 01/2022 DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PDM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO (PDM) DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
21/2023
Protocolo N°:
21
ID:
29237
Data:
03/01/2023 14:13:33
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Pablo Florentino
,
Renan Delfino
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 5/2021
PARECER Nº 17/2021 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LORENCINI, QUE DISPÕE/ALTERA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 04/2003, EM FACE DA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PADRÃO NACIONAL DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1075/2021
Protocolo N°:
1078
ID:
24855
Data:
24/09/2021 16:01:10
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Renan Delfino
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 1/2021
PARECER Nº 16/2021 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2021 DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 642.400,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
960/2021
Protocolo N°:
964
ID:
24728
Data:
06/09/2021 10:14:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Renan Delfino
,
Tereza Mezadri
DETALHES
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