Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica Autor: Zé Maria 
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2020
REVOGA O INCISO XIII DO ART. 24 E ACRESCENTA O INCISO XXXIV DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 901/2020 Protocolo N°: 908 ID: 13138 Data: 14/09/2020 18:38:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Alexandre Assad, Beto Caliman, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Renato Lorencini, Richard Costa, Serginho, Tássio Brunoro, Tereza Mezadri, Zé Maria
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 6/2017
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 3978/2017 Protocolo N°: ID: 7500 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
DETALHES
PROCESSO
E 11/2018
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 5/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE §ÚNICO AO ART. 100 DA LOM.
Processo N°: 3746/2017 Protocolo N°: ID: 7403 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle, Alexandre Assad, Beto Caliman, Robson Mattos, Zé Maria
DETALHES
PROCESSO
E 12/2018
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2017
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE ALÍNEAS A, B E C, AO INCISO XII, DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 2555/2017 Protocolo N°: ID: 6838 Data: 31/07/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Richard Costa, Alexandre Assad, Cleber Pombo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Renato Lorencini, Serginho, Tássio Brunoro, Tereza Mezadri, Zé Maria
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2017
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 102 DA LOM.
Processo N°: 1232/2017 Protocolo N°: ID: 6461 Data: 12/04/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro, Alexandre Assad, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Zé Maria
DETALHES
PROCESSO
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