Melhore sua busca

  Emenda a Lei Orgânica 11/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o artigo 13 da Lei Orgânica Municipal.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/2018


Dados da Proposição   Proposta de Emenda a Lei Orgânica 6/2017
Nº do Processo:   3978
Ano do Processo:   2017

Autoria

Zé Maria

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.