Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 87/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO ITAPEÚNA, PARA “RUA ROZARIA MARIA DA PENHA”.
Processo N°: 5904/2025 Protocolo N°: 6035 ID: 53086 Data: 14/11/2025 16:15:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA REYNAN DAS NEVES BENEVIDES).
Processo N°: 5817/2025 Protocolo N°: 5947 ID: 53064 Data: 12/11/2025 15:07:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA GENEZIO VICTOR).
Processo N°: 5634/2025 Protocolo N°: 5762 ID: 52778 Data: 06/11/2025 13:46:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2025
PROJETO DE LEI DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2022
Processo N°: 5486/2025 Protocolo N°: 5613 ID: 52618 Data: 31/10/2025 13:10:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PRAIA DA GUANABARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “PRAÇA LEÔNCIO LIBERATO SOARES”.
Processo N°: 5465/2025 Protocolo N°: 5592 ID: 52583 Data: 30/10/2025 16:10:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DE RERIGTIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5446/2025 Protocolo N°: 5572 ID: 52574 Data: 30/10/2025 14:10:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ANCHIETA.
Processo N°: 5445/2025 Protocolo N°: 5571 ID: 52573 Data: 30/10/2025 14:09:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. COINTER
Processo N°: 5389/2025 Protocolo N°: 5514 ID: 52512 Data: 24/10/2025 15:38:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A ARTE MARCIAL JIU-JÍTSU.
Processo N°: 5274/2025 Protocolo N°: 5395 ID: 52329 Data: 17/10/2025 14:21:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2025
PROJETO DE LEI QUE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.758/2025.
Processo N°: 5271/2025 Protocolo N°: 5392 ID: 52321 Data: 17/10/2025 13:51:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
L 1785/2025
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