Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 12/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 39/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1201/2017.PEQUENO VALOR RPV
Processo N°: 2496/2025 Protocolo N°: 2602 ID: 48066 Data: 12/06/2025 15:57:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 47-A AO TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 426/2012.- RECESSO EDUCAÇÃO
Processo N°: 2495/2025 Protocolo N°: 2601 ID: 48065 Data: 12/06/2025 15:54:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 2489/2025 Protocolo N°: 2595 ID: 48055 Data: 12/06/2025 13:26:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 2462/2025 Protocolo N°: 2568 ID: 48027 Data: 11/06/2025 13:19:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA – ES A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LAGOA DE MÃE-BÁ.
Processo N°: 2445/2025 Protocolo N°: 2551 ID: 48009 Data: 10/06/2025 15:30:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2224/2025 Protocolo N°: 2324 ID: 47680 Data: 23/05/2025 14:55:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR CARTAZES EXPLICATIVOS SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES DELIMITADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.737/2023, EM PRONTO ATENDIMENTOS, ESF’S, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS MÉDICAS, CENTRO DE ESPECIALIDADES UNIFICADAS, UNIDADES DE SAÚDE E EM OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SIMILARES, PÚBLICO OU PRIVADO, NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 2172/2025 Protocolo N°: 2272 ID: 47583 Data: 22/05/2025 13:21:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA GRATIFICAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE ATUAM DIRETAMENTE EM SALAS DE VACINAÇÃO E REDE DE FRIO.
Processo N°: 2038/2025 Protocolo N°: 2138 ID: 47371 Data: 15/05/2025 13:30:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2025
DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA ITALIANA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2011/2025 Protocolo N°: 2111 ID: 47349 Data: 14/05/2025 14:02:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Vandinho Salarini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Processo N°: 2002/2025 Protocolo N°: 2102 ID: 47327 Data: 13/05/2025 17:02:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
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