Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei n° 94/2021
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 1759/2021 Protocolo N°: 1764 ID: 25618 Data: 17/12/2021 19:23:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 93/2021
ALTERA A LEI Nº 1513/2021.
Processo N°: 1758/2021 Protocolo N°: 1763 ID: 25617 Data: 17/12/2021 19:16:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 92/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO.
Processo N°: 1748/2021 Protocolo N°: 1753 ID: 25604 Data: 14/12/2021 17:24:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 91/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR REGIME JURÍDICO PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO DE GRADUAÇÃO EM CURSO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS AOS MUNÍCIPES DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1698/2021 Protocolo N°: 1703 ID: 25558 Data: 10/12/2021 14:58:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 90/2021
PROÍBE A COBRANÇA PARA A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS CONSTRUÍDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1696/2021 Protocolo N°: 1701 ID: 25552 Data: 10/12/2021 14:26:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 89/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 568/2009 E CRIA O CARGO DE OUVIDOR DO SUS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 1665/2021 Protocolo N°: 1669 ID: 25504 Data: 06/12/2021 15:04:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 88/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR REGIME JURÍDICO PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO DE GRADUAÇÃO EM CURSO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS NA ÁREA DA SAÚDE E INDUSTRIAL AOS MUNÍCIPES DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1647/2021 Protocolo N°: 1651 ID: 25485 Data: 03/12/2021 17:26:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 87/2021
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.
Processo N°: 1646/2021 Protocolo N°: 1650 ID: 25484 Data: 03/12/2021 17:25:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini
Projeto de Lei n° 86/2021
REGULAMENTA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 1580/2021 Protocolo N°: 1584 ID: 25414 Data: 24/11/2021 13:34:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 85/2021
ALTERA AS REGRAS DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E PROGRESSÃO POR MÉRITO FUNCIONAL A QUE SE REFERE AS LEIS MUNICIPAIS Nº'S 680/2011, 774/2012 E 776/2012.
Processo N°: 1575/2021 Protocolo N°: 1579 ID: 25408 Data: 23/11/2021 18:07:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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