Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2019 
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Veto n° 7/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2019(MENSAGEM DE VETO Nº 07/2019), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇAS PARA CORTE DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES.
Processo N°: 1403/2019 Protocolo N°: 2302 ID: 12005 Data: 29/11/2019 17:12:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Veto n° 6/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2019(MENSAGEM DE VETO Nº 06/2019), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA.
Processo N°: 817/2019 Protocolo N°: 2237 ID: 11976 Data: 25/11/2019 15:21:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Veto n° 5/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2019 (MENSAGEM DE VETO Nº 05/2019), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA CONTRATADA PARA FORNECIMENTO DO CARTÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Processo N°: 1251/2019 Protocolo N°: 2236 ID: 11975 Data: 25/11/2019 15:19:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Veto n° 4/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2019 (MENSAGEM DE VETO Nº 04/2019), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO DAS SESSÕES REALIZADAS PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 1404/2019 Protocolo N°: 2235 ID: 11974 Data: 25/11/2019 15:15:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Veto n° 3/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2019 (MENSAGEM DE VETO Nº 03/2019), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ACRESCENTA NA TABELA VIII, INCISO I O ITEM 3, NA LEI COMPLEMENTAR 123/2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
Processo N°: 1556/2019 Protocolo N°: 2205 ID: 11903 Data: 14/11/2019 16:24:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Veto n° 2/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2019 (MENSAGEM DE VETO Nº 02/2019), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 140/2019 Protocolo N°: 1550 ID: 11170 Data: 20/08/2019 15:34:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Veto n° 1/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2018 (MENSAGEM DE VETO Nº 01/2019), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 47° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 426/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAR OS PROFESSORES PARA PARTICIPAR DE ATIVIDADES, VOLTADAS AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.
Processo N°: 956/2018 Protocolo N°: 1368 ID: 10973 Data: 26/07/2019 14:56:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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