PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa

Sessão:137 Realizada em: 03/03/2020 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Veto N° 4 /2019 Nº Processo: 1404/2019 Data: 25/11/2019 15:15:08 Autor: Fabrício Petri VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2019 (MENSAGEM DE VETO Nº 04/2019), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO DAS SESSÕES REALIZADAS PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA. Fase: Para Votação Ação: Veto Rejeitado Complemento: Veto rejeitado por 6 (seis) votos contrários e 4 (quatro) votos favoráveis, na sessão ordinária do dia 03/03/2020 Observação:
Ordem: 2 Veto N° 5 /2019 Nº Processo: 1251/2019 Data: 25/11/2019 15:19:24 Autor: Fabrício Petri VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2019 (MENSAGEM DE VETO Nº 05/2019), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA CONTRATADA PARA FORNECIMENTO DO CARTÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. Fase: Para Votação Ação: Veto Rejeitado Complemento: Veto Rejtiado por 6 (seis) votos contrários e 4 (quatro) favoráveis, na sessão ordinária do dia 03/03/2020 Observação:
Ordem: 3 Veto N° 6 /2019 Nº Processo: 817/2019 Data: 25/11/2019 15:21:44 Autor: Fabrício Petri VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2019(MENSAGEM DE VETO Nº 06/2019), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA. Fase: Para Votação Ação: Veto Rejeitado Complemento: Observação:
Ordem: 4 Veto N° 7 /2019 Nº Processo: 1403/2019 Data: 29/11/2019 17:12:19 Autor: Fabrício Petri VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2019(MENSAGEM DE VETO Nº 07/2019), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇAS PARA CORTE DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES. Fase: Para Votação Ação: Veto Acatado Complemento: Veto Avatado por 6(seis) votos favoráveis e 5 (cinco) contrários, na sessão do dia 03/03/2020 Observação:
Ordem: 5 Veto N° 1 /2020 Nº Processo: 673/2020 Data: 09/01/2020 17:20:30 Autor: Fabrício Petri VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2018 (MENSAGEM DE VETO Nº 01/2020), QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Votação Ação: Veto Rejeitado Complemento: Veto Rejeitado por unanimidade na sessão ordinária do dia 03/03/2020 Observação:
Ordem: 6 Veto N° 2 /2020 Nº Processo: 48/2020 Data: 09/01/2020 17:27:41 Autor: Fabrício Petri VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019 (MENSAGEM DE VETO Nº 02/2020), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ACRESCE OS § 3º E § 4º AO ARTIGO 79 DA LEI 123/2002. Fase: Para Votação Ação: Veto Acatado Complemento: Veto Acatado por 10 (dez) votos favoráveis na sessão ordinária do dia 03/03/2020. Observação:
Ordem: 7 Veto N° 3 /2020 Nº Processo: 2203/2020 Data: 09/01/2020 17:31:43 Autor: Fabrício Petri VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 79/2019 (MENSAGEM DE VETO Nº 03/2020) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE REGRA EXCEPCIONAL PARA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. Fase: Para Votação Ação: Veto Rejeitado Complemento: Veto Rejeitado por unanimidade na sessão ordinária do dia 03/03/2020 Observação:
Ordem: 8 Veto N° 4 /2020 Nº Processo: 1515/2020 Data: 22/01/2020 16:29:41 Autor: Fabrício Petri VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 36/2018 (MENSAGEM DE VETO Nº 04/2020), QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Votação Ação: Veto Rejeitado Complemento: Veto Rejeitado por unanimidade na sessão ordinária do dia 03/03/2020 Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei N° 62 /2019 Nº Processo: 1717/2019 Data: 13/09/2019 13:36:25 Autor: Richard Costa Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do município de Anchieta. Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei N° 72 /2019 Nº Processo: 1886/2019 Data: 07/10/2019 16:32:57 Autor: Fabrício Petri Altera o artigo 2 da Lei Municipal nº 570/2009. Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei Complementar N° 30 /2019 Nº Processo: 1768/2019 Data: 20/09/2019 13:40:14 Autor: Beto Caliman REVOGA O ARTIGO 101 DA LEI COMPLEMENTAR 26/2012 (CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE). Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Para votação. Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei Complementar N° 31 /2019 Nº Processo: 1772/2019 Data: 20/09/2019 17:48:29 Autor: Professor Robinho Dispõe sobre denominação de logradouro público designando de “Praça Josephina Pereira” a praça localizada no bairro Novo Horizonte. Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Para votação. Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei Complementar N° 32 /2019 Nº Processo: 1920/2019 Data: 11/10/2019 14:41:17 Autor: Tereza Mezadri O edifício da Escola Municipal de Emboacica – neste Municipio será denominado “ALIPIO PORTO DA SILVA”. Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Para votação. Observação:
Ordem: 14 Projeto de Lei Complementar N° 34 /2019 Nº Processo: 2024/2019 Data: 23/10/2019 14:25:10 Autor: Tereza Mezadri Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências (Rua João Mena Barreto). Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Para votação. Observação:
Ordem: 15 Projeto de Lei Complementar N° 36 /2019 Nº Processo: 2108/2019 Data: 04/11/2019 13:32:42 Autor: Beto Caliman, Cleber Pombo , Geovane Meneguelle REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA-ES, A LICENÇA MATERNIDADE E PARTENIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Para votação. Observação: