Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:109 Realizada em: 02/07/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 439 /2019
Nº Processo: 1162/2019
Data: 28/06/2019 16:40:59
Autor: Renato Lorencini
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E O REPARO DO ACESSO À COMUNIDADE DE ITAPEROROMA ALTA E SUAS ESTRADAS VICINAIS.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 440 /2019
Nº Processo: 1163/2019
Data: 28/06/2019 16:45:38
Autor: Tereza Mezadri
Indico ao Secretário de Infraestrutura Leonardo Antônio Abrantes para que seja feita manutenção/reparos/pavimentação na Rua Pastora Silvana no bairro Nova Anchieta, neste Município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 441 /2019
Nº Processo: 1166/2019
Data: 28/06/2019 17:00:22
Autor: Tereza Mezadri
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que providencie a manutenção da rua Projeta, bem como colocar pó de brita, na comunidade de Chapada do A, neste município de Anchieta – ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 442 /2019
Nº Processo: 1167/2019
Data: 28/06/2019 17:05:29
Autor: Serginho
Solicito manutenção nas vias de acesso ao Bairro Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 443 /2019
Nº Processo: 1168/2019
Data: 28/06/2019 17:06:45
Autor: Serginho
Solicito que se estude a possibilidade de ampliar a altura do alambrado do campo da comunidade de Nova Jerusálem na divisa com o manguezal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 444 /2019
Nº Processo: 1174/2019
Data: 01/07/2019 15:35:13
Autor: Zé Maria
Indica aos Secretário de Infraestrutura para que providencie montagem do parquinho na escola Zuleika Flores da Purificação, localizada na comunidade de Jabaquara

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 445 /2019
Nº Processo: 1175/2019
Data: 01/07/2019 16:11:03
Autor: Zé Maria
Indica aos Secretário de Infraestrutura para que providencie alargamento da rua que dá acesso à casa de Sr. Eloy, localizada na comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 446 /2019
Nº Processo: 1176/2019
Data: 01/07/2019 16:12:04
Autor: Zé Maria
Indica o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri, para que estude, juntamente com a gerência de segurança pública e social do município, a possibilidade de construir um posto da guarda municipal na comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 451 /2019
Nº Processo: 1182/2019
Data: 01/07/2019 16:50:11
Autor: Zé Maria
Indica aos Secretário de Infraestrutura para que providencie patrolamento com aplicação de revsol na estrada de Chapada do Á.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 447 /2019
Nº Processo: 1177/2019
Data: 01/07/2019 16:20:54
Autor: Richard Costa
INDICA a Sra. Jaudete Silva Frontino, Secretária Municipal de Saúde, que seja realizado em caráter de urgência Ação para Combater foco de infestação de mosquito Aedes Aegypti, na avenida Dom Helvécio, próximo ao chaveiro, no Balneário de Iriri, Anchieta/ES, uma vez que tem caso de moradores nas proximidades do local que contraíram dengue.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 448 /2019
Nº Processo: 1178/2019
Data: 01/07/2019 16:21:50
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, a devida limpeza e capina de vias e passeios público nos Bairros Parati, Ubu, Recanto do sol e Mãe-Bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 449 /2019
Nº Processo: 1179/2019
Data: 01/07/2019 16:25:53
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que realizado troca das lâmpadas queimadas dos postes trevo de Ubu, Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 450 /2019
Nº Processo: 1180/2019
Data: 01/07/2019 16:28:19
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, a realização de limpeza geral com recolhimento de entulhos na via pública da rua Francisco de A. Ernesto, balneário de Iriri, Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 452 /2019
Nº Processo: 1192/2019
Data: 01/07/2019 17:30:14
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie melhorias na pavimentação e aplicação de revsol no loteamento de Ubu nas ruas 14, 15, 18 e 23.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 55 /2019
Nº Processo: 1153/2019
Data: 25/06/2019 16:03:34
Autor: Beto Caliman
DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2019 COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Dispensa de Interstício aprovado em 02/07/2019
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 56 /2019
Nº Processo: 1188/2019
Data: 01/07/2019 17:26:59
Autor: Beto Caliman
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BOX RESERVADO PARA VENDA DE PESCADOS, EXCLUSIVO DOS PESCADORES DE ANCHIETA.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Moção N° 74 /2019
Nº Processo: 1173/2019
Data: 01/07/2019 15:33:28
Autor: Serginho
Votos de Congratulação e Aplausos para As equipes de FUTSAL E VOLEIBOL Masculina da escola Amarílis Fernandes Garcia.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Moção N° 75 /2019
Nº Processo: 1181/2019
Data: 01/07/2019 16:44:09
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Moção de Aplausos” ao Deputado Estadual, o Sr. Danilo Bahiense, pela grande atenção dispensada ao município de Anchieta, ao intermediar a conquista de uma viatura Hilux Zero Km para a 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Moção N° 76 /2019
Nº Processo: 1190/2019
Data: 01/07/2019 17:28:16
Autor: Tássio Brunoro
TÁSSIO ERNESTO FRANCO BRUNORO, vereador, no uso das suas atribuições legais, vem requerer a Mesa após ouvido o egrégio Plenário, que seja consignado em ata de seus trabalhos, Votos de Congratulações, louvor e Aplauso, a carateca Luíza Gabriela Caldeira de Oliveira, pela vitória na 2ª etapa do campeonato estadual de karatê.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Moção N° 77 /2019
Nº Processo: 1191/2019
Data: 01/07/2019 17:28:55
Autor: Tássio Brunoro
TÁSSIO ERNESTO FRANCO BRUNORO, vereador, no uso das suas atribuições legais, vem requerer a Mesa após ouvido o egrégio Plenário, que seja consignado em ata de seus trabalhos, Votos de Congratulações, louvor e Aplauso, a toda equipe da EMEB “Professora Patrícia Fernandes Roffes”, por estarem desenvolvendo ações voltadas para os cuidados com o meio ambiente.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 73 /2019
Nº Processo: 1164/2019
Data: 28/06/2019 16:47:07
Autor: Tereza Mezadri
Votos de Pesar, pelo falecimento do Senhor Paulo Victor de Oliveira, ocorrido no dia 27/06, residente nesta cidade de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei N° 39 /2019
Nº Processo: 1149/2019
Data: 25/06/2019 12:29:28
Autor: Richard Costa
“INSTITUI O DIA 12 DE JUNHO COMO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Lei N° 40 /2019
Nº Processo: 1165/2019
Data: 28/06/2019 16:54:24
Autor: Renato Lorencini, Richard Costa , Serginho , Tássio Brunoro , Tereza Mezadri
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para investimentos em implantação ou ampliação de plantas industriais, comerciais ou de serviço no município de Anchieta e dá outras providências.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Lei Complementar N° 20 /2019
Nº Processo: 1169/2019
Data: 28/06/2019 17:13:00
Autor: Geovane Meneguelle
ACRESCENTA O § 3° AO ARTIGO 148 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 27/2012, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Tribuna Livre N° 8 /2019
Nº Processo: 838/2019
Data: 16/05/2019 15:24:36
Autor: Richard Otoni Costa
SOLICITAÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DO VEREADOR RICHARD OTONI COSTA EM NOME DO SR. ADERITO INÁCIO DE FARIAS FILHO, PARA ABORDAR SOBRE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DE ANCHIETA.

Fase: Para Concessão do uso da palavra
Ação: Concedido
Complemento: Para providências de arquivamento.
Observação: