Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:97 Realizada em: 09/04/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 170 /2019
Nº Processo: 470/2019
Data: 01/04/2019 14:08:40
Autor: Tereza Mezadri
Indico na forma regimental, após ouvido o douto plenário desta Augusta casa de Leis, que seja oficializado ao Senhor LEONARDO ANTONIO ABRANTES Secretário de Infraestrutura, para que tome as providencias necessária e realize a limpeza e manutenção na rede de esgoto na Comunidade de Baixo Pongal, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 178 /2019
Nº Processo: 493/2019
Data: 03/04/2019 16:08:52
Autor: Tereza Mezadri
Indico ao Executivo que encaminhe ao Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes a presente indicação, solicitando a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na em Córrego da Prata, neste Município, perto do Bar do André em frente à residência do Jardel.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 177 /2019
Nº Processo: 489/2019
Data: 03/04/2019 16:01:40
Autor: Serginho, Serginho
Solicito que seja feita manutenção e limpeza nas estradas de acesso da comunidade de Itapeúna, devido à 15° edição do torneio de futebol entre famílias.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 182 /2019
Nº Processo: 501/2019
Data: 04/04/2019 17:31:25
Autor: Serginho
Solicito que seja feita manutenção e limpeza nas estradas de Peraquara, na comunidade de Itapeúna

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 179 /2019
Nº Processo: 495/2019
Data: 03/04/2019 16:15:02
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de Meio Ambiente que providencie a poda das árvores da praça central comunidade de Recanto do Sol.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 180 /2019
Nº Processo: 496/2019
Data: 03/04/2019 16:15:48
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Obras que avalie a possibilidade de atender à solicitação dos moradores de recanto do Sol que pedem a reforma do telhado da quadra poliesportiva.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 181 /2019
Nº Processo: 497/2019
Data: 03/04/2019 16:16:24
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Obras que avalie a possibilidade de atender à solicitação dos moradores de recanto do Sol que solicitam a reforma da praça da comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 196 /2019
Nº Processo: 531/2019
Data: 08/04/2019 14:03:46
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretária de Meio Ambiente que providencie a poda do pé de manga que fica ao lado da caixa d’agua na Rua Projetada em Chapada do A.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 184 /2019
Nº Processo: 506/2019
Data: 05/04/2019 18:22:11
Autor: Professor Robinho
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, a reforma da quadra do bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 185 /2019
Nº Processo: 509/2019
Data: 08/04/2019 13:10:47
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado a abertura de uma rua, próxima ao Recanto da Lagoa, trevo Iriri x Piúma, atrás da rua Antônio Marcos Hipólito, em Iriri, Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 186 /2019
Nº Processo: 510/2019
Data: 08/04/2019 13:11:59
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sra. Jéssica Martins de Freitas, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado em caráter de urgência a limpeza as margens do Rio Una, próximo da Rua do Canal, no Bairro Portal de Anchieta, Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 187 /2019
Nº Processo: 511/2019
Data: 08/04/2019 13:15:07
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado patrolamento da Rua dos Cações, Rua das Sardinhas e Rua dos Badejos, localizados no Bairro Planalto, Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 193 /2019
Nº Processo: 520/2019
Data: 08/04/2019 13:30:22
Autor: Richard Costa
INDICA ao SRA. JÉSSICA MARTINS DE FREITAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, que seja realizado a instalação de placas “PROIBIDO JOGAR LIXO, EM ÁREA PÚBLICA SUJEITO A MULTAS CONFORME O ART. 201 DA LEI ORGÂNICA E INFORMAR NA MESMA O TELEFONE DA SECRETARIA PARA POSSÍVEIS DENÚNCIAS.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 188 /2019
Nº Processo: 512/2019
Data: 08/04/2019 13:15:53
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretário de Infraestrutura Municipal de Anchieta, o Sr. Leonardo Abrantes, que viabilize a instalação de abrigos de ônibus coberto em locais estratégicos na BR 101 próximo à Comunidade de Jabaquara e Jaqueira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 189 /2019
Nº Processo: 514/2019
Data: 08/04/2019 13:18:55
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que providencie o calçamento da Rua Jairo de Mattos Pereira, Bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 190 /2019
Nº Processo: 515/2019
Data: 08/04/2019 13:20:15
Autor: Zé Maria
Indica a Secretária de Saúde para que providencie a substituição dos portões, grades e corrimão da Unidade de Saúde de Recanto do Sol.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 191 /2019
Nº Processo: 516/2019
Data: 08/04/2019 13:21:25
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que providencie com urgência a troca das lâmpadas no Trevo que dá acesso as Comunidades de Ubu e Recanto do Sol.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 192 /2019
Nº Processo: 517/2019
Data: 08/04/2019 13:22:15
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que providencie com urgência o esgotamento da fossa que se encontra na Avenida Beira Mar nos fundos da Loja Sipolatti

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 194 /2019
Nº Processo: 525/2019
Data: 08/04/2019 13:35:22
Autor: Renato Lorencini
Indica ao senhor Gerente Municipal de Segurança Pública e Social, Leonardo Marchezi dos Reis, e ao comandante da 10ª Cia de Polícia Militar de Anchieta, Major Marsuel Botelho Riani, que retomem a intensificação das rondas periódicas nas comunidades rurais de Anchieta, visando garantir a segurança dos moradores, no período da colheita do café, dado ao sucesso desta ação nos anos anteriores

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 195 /2019
Nº Processo: 528/2019
Data: 08/04/2019 14:00:42
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, para que providencie pavimentação/calçamento na Avenida Anchieta II, no Bairro Guanabara, que liga o Trevo de Castelhanos ao Projeto Tamar.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 197 /2019
Nº Processo: 538/2019
Data: 08/04/2019 17:59:17
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Fabrício Petri, reintegrando a Indicação 69/2017, “Para criação de um Conselho Municipal de Juventude no município de Anchieta”.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 27 /2019
Nº Processo: 503/2019
Data: 05/04/2019 18:20:15
Autor: Richard Costa
REQUER ao Sr. Dirceu Porto de Mattos, Secretário da Fazenda, as devidas informações relacionadas a situação financeira do município de Anchieta - ES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 28 /2019
Nº Processo: 513/2019
Data: 08/04/2019 13:17:09
Autor: Cleber Pombo
Requer ao Prefeito Municipal de Anchieta, o Sr. Fabrício Petri, extensivo à Secretária de Assistência Social Municipal, a Sr.ª Cláudia Simões Cardoso, cópia do contrato de concessão de uso dos prédios populares nos Bairros Nova Anchieta e Bairro Planalto.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 29 /2019
Nº Processo: 518/2019
Data: 08/04/2019 13:24:04
Autor: Zé Maria
Requer a Ilustríssima Presidente da Pestalozzi de Anchieta ES que informe se existem fisioterapeutas e psicólogas atendendo nesta instituição.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 30 /2019
Nº Processo: 530/2019
Data: 08/04/2019 14:02:15
Autor: Professor Robinho
Requer a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Jaudete Silva Frontino De Nadai, informações e documentos sobre o pagamento do PMAQ, efetuado no dia 05.04.2019.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 31 /2019
Nº Processo: 534/2019
Data: 08/04/2019 17:07:29
Autor: Renato Lorencini
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as providências que estão sendo tomadas para contenção de proliferação de mosquitos no município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 32 /2019
Nº Processo: 535/2019
Data: 08/04/2019 17:08:33
Autor: Renato Lorencini
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre o andamento da concessão e uso do Ticket-Feira.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Moção N° 22 /2019
Nº Processo: 522/2019
Data: 08/04/2019 13:32:03
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do “Dia do Jornalista”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Moção N° 23 /2019
Nº Processo: 524/2019
Data: 08/04/2019 13:34:13
Autor: Renato Lorencini
Moção de Congratulação e Aplausos a Escola Família de Olivânia – EFA-O pelos brilhantes serviços prestados à Educação no Campo e à formação de pessoas ao longo de seus 50 anos de existência.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Moção N° 21 /2019
Nº Processo: 519/2019
Data: 08/04/2019 13:24:53
Autor: Zé Maria
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Lucas Cardoso de Lima no dia 04 de Abril de 2019.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Moção N° 24 /2019
Nº Processo: 537/2019
Data: 08/04/2019 17:58:20
Autor: Tássio Brunoro
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Lucas Cardoso Lima, ocorrido no dia 04 de abril do corrente ano.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Lei N° 21 /2019
Nº Processo: 498/2019
Data: 03/04/2019 16:17:57
Autor: Alexandre Assad
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Anchieta e dá outras providências.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Lei Complementar N° 9 /2019
Nº Processo: 434/2019
Data: 28/03/2019 14:59:50
Autor: Renato Lorencini
Acrescenta o parágrafo 5°ao Art. 180 na Lei Municipal 49/1990, que estabelece o Código de Postura, e dá outras providências.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Lei Complementar N° 11 /2019
Nº Processo: 502/2019
Data: 05/04/2019 18:18:21
Autor: Fabrício Petri
ALTERA O TEXTO DO INCISO III DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2003 E MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 123/2003.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Resolução N° 7 /2019
Nº Processo: 490/2019
Data: 03/04/2019 16:03:58
Autor: Cleber Pombo
ALTERA O ART. 1° E ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-B, 19-C, 19-D, 19-E DA RESOLUÇÃO 06/2011, INSTITUINDO AS COMENDAS: DESTAQUE DA POLÍCIA MILITAR, DESTAQUE DA POLÍCIA CIVIL, DESTAQUE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DESTAQUE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Prestação de Contas N° 13 /2019
Nº Processo: 500/2019
Data: 04/04/2019 15:13:13
Autor: Marcos Meneguelli Bissa
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MEPES - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL/MEPES - 5ª PARCELA DO 1º TERMO ADITIVO, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação: