Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:83 Realizada em: 13/11/2018 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 2  Projeto de Lei N° 94 /2018
Nº Processo: 938/2018
Data: 03/08/2018 17:31:44
Autor: Richard Costa
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada da cidade de Anchieta - ES”.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 101 /2018
Nº Processo: 1160/2018
Data: 21/09/2018 13:19:11
Autor: Renato Lorencini
Altera o Art. 2° e Acrescenta o Art. 3° na Lei 1280/2018, instituindo a Comenda Nonna Adélia.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 10 /2018
Nº Processo: 470/2018
Data: 19/04/2018 15:27:00
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação o Conselho Municipal antidrogas COMAD, instituindo o Fundo Municipal de Prevenção às Drogas, e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 104 /2018
Nº Processo: 1184/2018
Data: 28/09/2018 17:34:51
Autor: Serginho
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da comunidade de São Lourenço.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 105 /2018
Nº Processo: 1185/2018
Data: 28/09/2018 17:36:30
Autor: Serginho
Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores e Moradores da comunidade de Dois Irmãos.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 106 /2018
Nº Processo: 1186/2018
Data: 28/09/2018 17:37:26
Autor: Serginho
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Futevôlei de Anchieta “AAFA”.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 107 /2018
Nº Processo: 1187/2018
Data: 28/09/2018 17:38:30
Autor: Serginho
Declara de utilidade pública a Associação dos Cavaleiros Comitiva Santa Cruz de Anchieta/ ES.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 108 /2018
Nº Processo: 1188/2018
Data: 28/09/2018 17:39:48
Autor: Zé Maria
Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Resolução N° 7 /2018
Nº Processo: 1182/2018
Data: 28/09/2018 15:45:52
Autor: Tássio Brunoro, Geovane Meneguelle , Serginho
Concede abono especial de fim de ano aos servidores do Poder Legislativo do Município de Anchieta.

Fase: Para Única Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Executivo N° 23 /2018
Nº Processo: 1020/2018
Data: 23/08/2018 12:22:17
Autor: Fabrício Petri
Cria o Programa Rua Viva no perímetro urbano do Município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado por unanimidade. Sala das Sessões XX/XX/2017.
Observação:
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