PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa

Sessão:48 Realizada em: 27/02/2018 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Indicação N° 28 /2018 Nº Processo: 148/2018 Data: 23/02/2018 17:32:59 Autor: Cleber Pombo Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna para providenciar a Limpeza do Rio Una. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 29 /2018 Nº Processo: 150/2018 Data: 23/02/2018 17:39:51 Autor: Alexandre Assad Indica à Sra. Secretária de Meio Ambiente que providencie a retirada das casas de marimbondo do Centro de Convivência de Chapada do A. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 30 /2018 Nº Processo: 151/2018 Data: 23/02/2018 17:40:51 Autor: Alexandre Assad Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que execute melhorias na estrada da comunidade de Serra das Graças. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 31 /2018 Nº Processo: 152/2018 Data: 23/02/2018 17:46:33 Autor: Alexandre Assad Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e obras que providencie manutenção e reparos na creche da Comunidade de Mãe-Bá. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 32 /2018 Nº Processo: 153/2018 Data: 26/02/2018 15:41:27 Autor: Tereza Mezadri Indicação ao secretário de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna, solicitando limpeza em caráter de urgência nos bueiros da rua que liga o Posto de Combustíveis ALE à Vila Samarco, neste município. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 33 /2018 Nº Processo: 154/2018 Data: 26/02/2018 15:42:39 Autor: Tereza Mezadri Indicação ao secretário de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna, solicitando que seja disponibilizado máquinas para manutenção das estradas da comunidade de Itaperoroma Alta, neste munícipio. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 34 /2018 Nº Processo: 155/2018 Data: 26/02/2018 15:43:36 Autor: Tereza Mezadri Indicação ao secretário de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna, solicitando limpeza nas ruas próximo ao 2° trevo de Iriri, da entrada da marmoraria do Jonas até a Lagoa, neste munícipio. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 35 /2018 Nº Processo: 156/2018 Data: 26/02/2018 15:45:05 Autor: Tereza Mezadri Indicação ao secretário de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna, solicitando limpeza na estrada que liga Alto Pongal à Alto Joeba, pois a margem da estrada está cheia de matos, dificultando a visibilidade de quem utiliza a referida via. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 36 /2018 Nº Processo: 157/2018 Data: 26/02/2018 15:47:41 Autor: Serginho Solicito operação tapa buracos nas estradas de acesso a comunidade de Córrego da Prata. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 37 /2018 Nº Processo: 158/2018 Data: 26/02/2018 15:49:21 Autor: Serginho Solicito limpeza nas margens da estrada de acesso que liga Novo Horizonte-Anchieta ao Segundo Trevo de Iriri-Anchieta (Rodovia do sol). Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 38 /2018 Nº Processo: 159/2018 Data: 26/02/2018 15:50:37 Autor: Serginho Solicito limpeza nas margens da estrada de acesso que liga Anchieta x Jabaquara (Rod. Gilberto Alves Domingues). Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 39 /2018 Nº Processo: 160/2018 Data: 26/02/2018 15:51:53 Autor: Serginho Solicito limpeza e manutenção na rede de esgoto, entre as ruas Carlos Rubens Flores e Av. Rauta, próximo ao restaurante Recanto. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 40 /2018 Nº Processo: 161/2018 Data: 26/02/2018 16:56:57 Autor: Cleber Pombo Indicação a Secretária de Meio Ambiente, Jéssica Martins, solicitando a remoção de árvore as margens do Rio Una, ao lado da Câmara Municipal de Anchieta e a limpeza do Rio. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 41 /2018 Nº Processo: 163/2018 Data: 26/02/2018 17:00:07 Autor: Richard Costa INDICA ao Sr. Flávio Sant’Anna, Secretário Municipal de Infraestrutura, Conforme prevê a lei orgânica do município em seu Artigo 8º, inciso I, com caráter de urgência a reforma no ESF no Bairro Recanto do Sol, município de Anchieta. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências.. Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 42 /2018 Nº Processo: 164/2018 Data: 26/02/2018 17:04:09 Autor: Richard Costa INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Flávio Sant’Anna, que fiscalize e notifique à Empresa Cesan, para que faça os devidos reparos necessário pós obra no calçamento da Rua Felicino Freire dos Santos, Balneário de Iriri, município de Anchieta – ES. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 43 /2018 Nº Processo: 166/2018 Data: 26/02/2018 17:08:03 Autor: Zé Maria Indica ao secretário de Infraestrutura que disponibilize uma patrol para passar na estrada da Praia do Balanço. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 44 /2018 Nº Processo: 167/2018 Data: 26/02/2018 17:09:23 Autor: Zé Maria Indicação ao secretário de Infraestrutura para que seja colocado placas de sinalização e quebras molas no cruzamento da Comunidade de Goembe próximo ao Bar do Juca. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 45 /2018 Nº Processo: 170/2018 Data: 26/02/2018 17:13:57 Autor: Zé Maria Indicação ao Gerente Municipal de Segurança Pública e Social disponibilize telefone móvel para a Defesa Civil Municipal. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 46 /2018 Nº Processo: 171/2018 Data: 26/02/2018 17:15:05 Autor: Alexandre Assad indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie a roçada e limpeza das margens da estrada de acesso a São Miguel de Olivânia. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 47 /2018 Nº Processo: 172/2018 Data: 26/02/2018 17:16:38 Autor: Alexandre Assad Indica ao Sr Secretário de Integração e Desenvolvimento Econômico que crie uma Lei de Incentivo de empresas em nosso município. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 48 /2018 Nº Processo: 173/2018 Data: 26/02/2018 17:19:02 Autor: Zé Maria Indica ao coordenador da Defesa Civil que seja feita uma vistoria no para peito das comunidades de Ubu e Parati na Avenida Beira Mar. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 49 /2018 Nº Processo: 174/2018 Data: 26/02/2018 17:19:43 Autor: Professor Robinho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Flávio Santana de Oliveira, a manutenção da rua Beira Rio, em Jabaquara. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 50 /2018 Nº Processo: 175/2018 Data: 26/02/2018 17:20:33 Autor: Professor Robinho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Flávio Santana de Oliveira, a troca da lâmpada do poste localizado na Av. Atílio Rauta. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 51 /2018 Nº Processo: 176/2018 Data: 26/02/2018 17:22:39 Autor: Professor Robinho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Flávio Santana de Oliveira, a manutenção da rua Franklin Von Doelinger. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 52 /2018 Nº Processo: 177/2018 Data: 26/02/2018 17:46:04 Autor: Tássio Brunoro Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna de Oliveira, para que estude a viabilidade de reforma da quadra esportiva da comunidade de Goembê, bem como a construção de uma praça no Morro do Veridiano. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 53 /2018 Nº Processo: 178/2018 Data: 26/02/2018 17:46:49 Autor: Tássio Brunoro Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna de Oliveira, para que providencie reparos no calçamento da Rua Itapemirim, na Vila Samarco. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia XX de XXXXX de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 6 /2018 Nº Processo: 165/2018 Data: 26/02/2018 17:07:19 Autor: Zé Maria requer aos secretários de Infraestrutura e Agricultura levantamento de todas as máquinas que pertencem ao município bem como as que estão prestando serviços por meio de licitação. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 28 Moção N° 13 /2018 Nº Processo: 162/2018 Data: 26/02/2018 16:58:52 Autor: Cleber Pombo Votos de Moção de Aplausos pela realização da “Operação Verão” ao Comandante da 10ª Companhia Independente, MAJOR RIODO LOPES RUBIM. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 29 Moção N° 12 /2018 Nº Processo: 144/2018 Data: 21/02/2018 15:39:37 Autor: Professor Robinho Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Marilene Silva dos Anjos. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 30 Moção N° 14 /2018 Nº Processo: 168/2018 Data: 26/02/2018 17:10:17 Autor: Zé Maria Moção de Pesar a família Brandão Nascimento pelo falecimento da Senhora Elisangela e sua filha Micaelly. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 31 Moção N° 15 /2018 Nº Processo: 169/2018 Data: 26/02/2018 17:12:05 Autor: Zé Maria Moção de Pesar a família Loyola Nunes pelo falecimento da Senhora Regina. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 32 Projeto de Lei N° 11 /2018 Nº Processo: 143/2018 Data: 21/02/2018 15:38:11 Autor: Renato Lorencini Dispõe sobre a coleta e armazenamento de amostras de alimentos em cozinhas industriais e serviços de alimentação coletiva no âmbito do município de Anchieta e dá outras providências. Fase: Para Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 33 Projeto de Lei N° 12 /2018 Nº Processo: 146/2018 Data: 23/02/2018 17:27:07 Autor: Richard Costa Dispõe sobre “Autorização dos Hospitais Públicos Municipais a realizarem o exame corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência” e dá outras providências. Fase: Para Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 34 Projeto de Lei N° 13 /2018 Nº Processo: 147/2018 Data: 23/02/2018 17:27:53 Autor: Richard Costa Dispõe sobre o “IPTU AMARELO” - desconto do IPTU por meio da utilização de energia solar e dá outras providências. Fase: Para Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 35 Projeto de Lei N° 14 /2018 Nº Processo: 149/2018 Data: 23/02/2018 17:38:58 Autor: Geovane Meneguelle Estabelece Diretrizes da Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo e da outras providências. Fase: Para Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 36 Projeto de Lei Executivo N° 4 /2018 Nº Processo: 145/2018 Data: 23/02/2018 16:54:27 Autor: Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para realização de convênios de cooperação com o Estado do Espírito Santo, Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo - ARSP, e celebração de contrato de programa com a Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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