Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:02 Realizada em: 09/02/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 44 /2026
Nº Processo: 455/2026
Data: 04/02/2026 12:15:45
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos para providenciar a manutenção da passarela pedestre da ponte nesta cidade de Anchieta/ES

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 45 /2026
Nº Processo: 456/2026
Data: 04/02/2026 12:16:37
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que providencie a pintura dos quebra-molas (lombada) e faixas de travessia de pedestre do Balneário de Iriri nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 46 /2026
Nº Processo: 457/2026
Data: 04/02/2026 12:17:31
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que realize a manutenção e melhoria nas escadas utilizadas para o acesso a Praia da Areia Preta no Balneário de Iriri nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 47 /2026
Nº Processo: 458/2026
Data: 04/02/2026 12:18:12
Autor: Tereza Mezadri
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Leonardo Abrantes para providenciar Wi-Fi gratuito em Repartições Públicas, Postos de Saúde, Pronto Socorro e Hospital Municipal no município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 48 /2026
Nº Processo: 461/2026
Data: 04/02/2026 12:51:19
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que instale postes de iluminação pública na Rua Santa Catarina (na extensão das margens do Rio Una), no bairro Portal de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 49 /2026
Nº Processo: 462/2026
Data: 04/02/2026 12:52:03
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a revitalização, com patrolamento, limpeza, capina e tapagem de buracos, da estrada que liga a comunidade de Araguara à Fundão.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 50 /2026
Nº Processo: 463/2026
Data: 04/02/2026 12:52:42
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a troca ou reforma dos brinquedos localizados na praça recreativa infantil da comunidade de Nova Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 51 /2026
Nº Processo: 464/2026
Data: 04/02/2026 12:53:32
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que faça a instalação de uma academia popular compacta na praça de convivência do bairro Cantagalo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 52 /2026
Nº Processo: 492/2026
Data: 05/02/2026 11:42:12
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que seja realizada capina e limpeza do trevo que dá acesso a Praia do Além.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 53 /2026
Nº Processo: 493/2026
Data: 05/02/2026 11:42:45
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que seja realizada a implantação de faixa de pedestre e/ou semáforo nas proximidades do Supermercado BH.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 54 /2026
Nº Processo: 494/2026
Data: 05/02/2026 11:43:26
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que seja realizada a implantação de faixa de pedestre na descida próxima a casa do Edgar, saída da Mãe-bá, além de implementação de escadaria para acesso a Praia de Mãe-bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 55 /2026
Nº Processo: 495/2026
Data: 05/02/2026 11:44:07
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário de Segurança Pública e Social, senhor Wander Luiz Pompermayer Nogueira, que seja intensificado os serviços de policiamento e patrulhamento durante o carnaval com a finalidade de viabilizar a segurança dos munícipes e turistas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 56 /2026
Nº Processo: 497/2026
Data: 05/02/2026 12:00:31
Autor: Juninho do Interior
Indica a Secretária de Meio Ambiente, Sra. Sofia Nogueira de Almeida, a realização da poda das árvores existentes ao longo da estrada que liga a Comunidade de Água Viva à comunidade de São Vicente, e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. Fabiano Mezadri, a manutenção da referida estrada, com serviços de patrolamento e demais melhorias necessárias para garantir condições adequadas de tráfego.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 57 /2026
Nº Processo: 499/2026
Data: 05/02/2026 12:01:11
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de roçada, capina e limpeza nas margens da via na Comunidade de Baixo Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 58 /2026
Nº Processo: 500/2026
Data: 05/02/2026 12:01:42
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a substituição da caixa container de lixo localizada na Rua Manoel Miranda Garcia, na Comunidade de Parati, em razão de seu avançado estado de deterioração.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 59 /2026
Nº Processo: 501/2026
Data: 05/02/2026 12:02:11
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a necessidade de manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Manoel Miranda Garcia, na comunidade de Parati.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 60 /2026
Nº Processo: 507/2026
Data: 05/02/2026 13:16:58
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos a troca ou manutenção do guarda-corpo de madeira do Mercado de Peixe Municipal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 61 /2026
Nº Processo: 508/2026
Data: 05/02/2026 13:17:36
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos a realização de limpeza e capina na subida da igreja da comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 62 /2026
Nº Processo: 509/2026
Data: 05/02/2026 13:18:05
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, que Realize a limpeza e capina da avenida Romário Batista, no bairro Benevente, na subida da UNIPRAN.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 63 /2026
Nº Processo: 510/2026
Data: 05/02/2026 13:18:58
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, que faça o recapeamento dos buracos existentes na avenida Romário Batista no bairro Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 64 /2026
Nº Processo: 511/2026
Data: 05/02/2026 13:38:42
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal Mobilidade e Serviços Urbanos, para que realizem melhorias e manutenção na iluminação pública da rua Aracruz, localizada no bairro Vila Samarco.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 65 /2026
Nº Processo: 512/2026
Data: 05/02/2026 13:40:30
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja providenciada a implementação do serviço de exame de raio-X odontológico no Centro Odontológico Municipal, localizado nas proximidades da Praça São Pedro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 66 /2026
Nº Processo: 513/2026
Data: 05/02/2026 13:41:57
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal Mobilidade e Serviços Urbanos, para que realizem com urgência a cobertura, aterramento e devida manutenção do buraco existente na rua dos Tamoios, na descida do cemitério, no bairro João XXIII.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 67 /2026
Nº Processo: 514/2026
Data: 05/02/2026 13:44:20
Autor: João Orlando
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta, que determine junto aos órgãos competentes e em parceria com a Empresa Brasileira de Correio, para que realize a instalação de agencias comunitárias do Correios nas localidades de Baixo Pongal e Vale do Corindiba.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 68 /2026
Nº Processo: 518/2026
Data: 05/02/2026 15:28:40
Autor: Vandinho Salarini
Indica à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, na pessoa do Senhor Fabiano Mezadri, e à EDP Escelsa que sejam adotadas as providências necessárias para a extensão da rede elétrica na comunidade de Córrego da Prata, a partir da piscina do Ciminha.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 69 /2026
Nº Processo: 519/2026
Data: 05/02/2026 15:29:44
Autor: Vandinho Salarini
Indica à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, na pessoa do Senhor Fabiano Mezadri, e à EDP Escelsa que seja realizada, com urgência, a poda de um pé de manga de grande porte que se encontra em situação de risco iminente, sobre a fiação elétrica. Em frente à casa de Marta Bossatto. Na comunidade de Córrego da prata.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 70 /2026
Nº Processo: 520/2026
Data: 05/02/2026 15:30:46
Autor: Vandinho Salarini
Indica à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, na pessoa do Senhor Fabiano Mezadri, e à EDP Escelsa que seja realizada, com urgência, a poda da árvore seca localizada em frente à casa de Ezair Salaroli e Analina Boldrini, na comunidade de Córrego da Prata, a qual encontra-se inclinada sobre a rede de fiação elétrica.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 71 /2026
Nº Processo: 521/2026
Data: 05/02/2026 15:31:10
Autor: Vandinho Salarini
Indica à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, na pessoa do Senhor Fabiano Mezadri, que seja realizada com urgência a roçada, capina e limpeza das vias da comunidade de Córrego da Prata.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 72 /2026
Nº Processo: 522/2026
Data: 05/02/2026 15:33:43
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de manutenção corretiva, bem como a implantação e recuperação da sinalização viária na Rua José Soares, localizada na Comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 73 /2026
Nº Processo: 523/2026
Data: 05/02/2026 15:34:01
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que providencie a retirada de entulho da Rua Governador Dias Lopes, em frente à Praça Esther Bertolli de Souza, no bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 74 /2026
Nº Processo: 524/2026
Data: 05/02/2026 15:34:31
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Prefeitura Municipal de Anchieta que avalie a viabilidade do rebaixamento da calçada em frente ao ESF I, com o objetivo de facilitar e garantir a acessibilidade aos usuários do serviço de saúde, especialmente pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas com dificuldade de locomoção.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 75 /2026
Nº Processo: 525/2026
Data: 05/02/2026 15:34:59
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de roçagem e limpeza das margens da estrada que dá acesso à Comunidade de Itajubaia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 76 /2026
Nº Processo: 526/2026
Data: 05/02/2026 15:46:36
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, a realização de calçamento na comunidade de Goembê, tendo como ponto de referência a rua que se localiza a residência da Sra. Maria Veridiano. (Imagem em anexo).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 77 /2026
Nº Processo: 527/2026
Data: 05/02/2026 15:47:02
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a troca da areia do parquinho da Escola “Jocelina Nogueira”.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 78 /2026
Nº Processo: 528/2026
Data: 05/02/2026 15:49:56
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que sejam adotadas as providências necessárias para construção de uma ciclovia do trevo (mirante) à praia de Castelhanos, município de Anchieta ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 79 /2026
Nº Processo: 529/2026
Data: 05/02/2026 15:50:31
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize serviços de reparos e manutenção na escadaria que dá acesso a orla da praia de ubú, do loteamento à rua Terezinha Médici, praia de Ubú, município de Anchieta ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 80 /2026
Nº Processo: 530/2026
Data: 05/02/2026 15:50:58
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que providencie equipe de limpeza, capina e roçada, para atuarem na Rua das Pescadas no bairro Guanabara, município de Anchieta ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 81 /2026
Nº Processo: 531/2026
Data: 05/02/2026 15:51:38
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que seja instalado dois postes de energia elétrica na Praça Luiz Celso de Azevedo, Rua Dezesseis 351 na Comunidade de Ubú, município de Anchieta ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 82 /2026
Nº Processo: 533/2026
Data: 05/02/2026 16:10:15
Autor: Wesley de Celém
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, que seja realizada com urgência, a operação tapa buracos e roçagens nas seguintes estradas Itapeuna a São Mateus - São Mateus a Emboacica - São a Mateus a São Lorenço - Itapeuna 2 a Emboacica - Emboacica a Simpatia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 83 /2026
Nº Processo: 534/2026
Data: 05/02/2026 16:12:35
Autor: Wesley de Celém
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos e ao DER-ES (Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espirito Santo), que seja realizado a realocação do semáforo do Sicredi para o cruzamento próximo ao Banco do Brasil e a Prefeitura.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 84 /2026
Nº Processo: 535/2026
Data: 05/02/2026 16:27:59
Autor: Wesley de Celém
Indica ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, que seja feito a substituição do playground na comunidade de Chapada do A.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 85 /2026
Nº Processo: 536/2026
Data: 05/02/2026 16:28:22
Autor: Wesley de Celém
INDICA ao Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos e a EDP Escelsa (Espírito Santo Centrais Elétricas S/A), que seja substituído com urgência o poste de cimento localizado na esquina da Rua José Marcelino com a Rua Dom Pedro II, no bairro Porto de Cima.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 2 /2026
Nº Processo: 537/2026
Data: 05/02/2026 16:29:27
Autor: Silvinho, Pablo Florentino , Vandinho Salarini , Tereza Mezadri , Juninho do Interior
REQUER ENVIO DE CONVITE À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA E PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 3 /2026
Nº Processo: 538/2026
Data: 05/02/2026 16:38:39
Autor: Renan Delfino, Rodrigo Semedo , Vandinho Salarini , Pablo Florentino , João Orlando , Dr. Adison Quinteiro , Silvinho , Wallace Miranda
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525/2022, ESPECIALMENTE QUANTO CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES, COMPETÊNCIA PARA APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS, EVENTUAL PRÁTICA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS E PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de Fevereiro de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Lei N° 8 /2026
Nº Processo: 344/2026
Data: 29/01/2026 13:11:22
Autor: Silvinho
INSTITUI O PROGRAMA BIKE LEGAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E PATINETES ELÉTRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Projeto de Lei N° 9 /2026
Nº Processo: 450/2026
Data: 03/02/2026 18:48:50
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Públicos do Município de Anchieta

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão extraordinária ocorrida no dia 09 de fevereiro de 2026, após a sessão ordinária. Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 47  Projeto de Lei N° 10 /2026
Nº Processo: 471/2026
Data: 04/02/2026 13:02:46
Autor: Pablo Florentino, Dr. Adison Quinteiro , João Orlando , Juninho do Interior , Renan Delfino , Rodrigo Semedo , Silvinho , Tereza Mezadri , Vandinho Salarini , Wallace Miranda , Wesley de Celém
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DOS CASTELHANOS (‘’QUADRA POLIESPORTIVA ALESSANDRO MIRANDA FLORENTINO’’).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Projeto de Resolução N° 1 /2026
Nº Processo: 560/2026
Data: 06/02/2026 15:15:12
Autor: Renan Delfino, Rodrigo Semedo , Vandinho Salarini
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, AS REGRAS DE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ANCHIETENSE PREVISTAS OS ARTS. 4º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2011.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão extraordinária ocorrida no dia 09 de fevereiro de 2026, após a sessão ordinária. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração da respectiva Resolução.
Observação:
Ordem: 49  Projeto de Lei N° 12 /2026
Nº Processo: 569/2026
Data: 06/02/2026 17:25:01
Autor: Renan Delfino
DISPÕE SOBRE O VALOR DO LIMITE DE GASTO GLOBAL MENSAL COM PESSOAL POR GABINETE DE VEREADOR E REVOGA A LEI 1.260/2017

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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