Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 05/04/2022 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 215 /2022
Nº Processo: 750/2022
Data: 31/03/2022 14:45:20
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construído um campo de areia (para prática de esportes) no bairro Nova Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 216 /2022
Nº Processo: 751/2022
Data: 31/03/2022 14:49:58
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a limpeza das margens (acostamento) da Rua Moacyr de Abreu Junqueira, no bairro Quitiba.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 217 /2022
Nº Processo: 752/2022
Data: 31/03/2022 14:51:18
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja reformada/revitalizada a quadra poliesportiva do bairro Boa Vista.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 218 /2022
Nº Processo: 753/2022
Data: 31/03/2022 14:52:44
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja reformado/revitalizado o campo society (localizado ao lado do CRAS), no bairro Nova Esperança;

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 220 /2022
Nº Processo: 761/2022
Data: 04/04/2022 14:07:47
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja construída rampas de acessibilidade no calçadão da orla da praia central de Anchieta, denominada Avenida Beira Mar.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 221 /2022
Nº Processo: 762/2022
Data: 04/04/2022 14:08:58
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja construída uma praça com academia popular no terreno destinado à Associação Comunitária de Subaia, localizado na estrada que liga Subaia a Itapeúna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 222 /2022
Nº Processo: 763/2022
Data: 04/04/2022 14:10:24
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja construído um Centro de Convivência no terreno destinado à Associação Comunitária de Subaia, localizado na estrada que liga Subaia a Itapeúna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 223 /2022
Nº Processo: 764/2022
Data: 04/04/2022 14:11:46
Autor: Renan Delfino
Indica ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, Senhor Fabrício Petri, o retorno das festividades municipais com a participação de músicos locais.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 224 /2022
Nº Processo: 766/2022
Data: 04/04/2022 14:13:13
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, e ao departamento Estadual de transito do Espírito Santo, DETRAN, para que estudem a possibilidade de realizar melhorias na sinalização vertical das vias posteriores à Vila Olímpica.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 225 /2022
Nº Processo: 767/2022
Data: 04/04/2022 14:13:37
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de realocar a academia popular em Inhaúma e na localidade equivalente construir uma rampa de acesso à praia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 226 /2022
Nº Processo: 768/2022
Data: 04/04/2022 14:14:02
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a viabilidade de construir uma ciclovia que ligue Recanto do Sol a Ubu.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 227 /2022
Nº Processo: 769/2022
Data: 04/04/2022 14:14:31
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que realize a limpeza e pintura dos meios fios do Bairro Martins.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 228 /2022
Nº Processo: 776/2022
Data: 04/04/2022 14:21:50
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Senhor João Orlando da Silva Simões, que estude a possibilidade de reformar as traves da quadra de Itaperoroma Baixa.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 229 /2022
Nº Processo: 777/2022
Data: 04/04/2022 14:22:31
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de reformar os banheiros da quadra de Belo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 230 /2022
Nº Processo: 779/2022
Data: 04/04/2022 14:24:35
Autor: Rodrigo Semedo
Indica à secretária Municipal de Saúde, Senhora Cristiane Feitosa, que estude a possibilidade de realizar a reforma adaptativa, para conceder acessibilidade, nos banheiros do ESF de Baixo Pongal, Secretaria de Saúde (Semus), Centro de adaptação Psicossocial (CAPS),Centro de Especialidades unificadas,(CEU) e Laboratório municipal .

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 231 /2022
Nº Processo: 780/2022
Data: 04/04/2022 14:25:20
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que providencie o nivelamento da tampa do bueiro, com o asfalto, na Rua das Murtas, 36, no bairro Nova esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 232 /2022
Nº Processo: 786/2022
Data: 04/04/2022 17:07:06
Autor: Edinho
Indicação ao secretário de Infraestrutura Leonardo Antônio Abrantes com cópia ao Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Fabricio Petri, que estude a possibilidade de instalar um poço artesiano e uma caixa d’agua localizado no Loteamento Rua Projetada em Itapeúna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 233 /2022
Nº Processo: 787/2022
Data: 04/04/2022 17:07:40
Autor: Edinho
Indicação ao secretário de Infraestrutura Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de fazer melhorias no poço Padre José de Anchieta localizada na ponta dos castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 234 /2022
Nº Processo: 788/2022
Data: 04/04/2022 17:08:15
Autor: Edinho
Indicação ao Exmo Sr. Prefeito – Fabricio Petri, a tomada de providências legais junto ao setor competente, que estude a possibilidade para Instalação de Transformador na rua Pedro Nascimento, Bairro Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 219 /2022
Nº Processo: 757/2022
Data: 31/03/2022 17:00:01
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Prefeito Municipal que faça a manutenção das instalações do Centro de Especialidades Unificadas (CEU). Em especial, da sala de fisioterapia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 235 /2022
Nº Processo: 789/2022
Data: 04/04/2022 17:26:53
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, que possa dar continuidade à CICLOVIA, na avenida Beira Mar, do local onde parou em 2016, defronte à pousada Beira Mar.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 236 /2022
Nº Processo: 791/2022
Data: 04/04/2022 17:27:46
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, que possa realizar a pintura das faixas de pedestre e lombadas do bairro Nova Esperança. A falta de sinalização traz risco às pessoas e garantir a segurança durante a travessia das vias é uma das funções da faixa de pedestre. Contudo, é necessário que estejam bem demarcadas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 237 /2022
Nº Processo: 792/2022
Data: 04/04/2022 17:28:21
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, que possa dar continuidade ao projeto de construção da rodoviária municipal, iniciado em 2016, vez que já existe o projeto pronto, com maquete, e uma área, no bairro Ponta dos Castelhanos, a qual foi desapropriada em 2015, com a finalidade, exclusiva, da construção desta rodoviária. Anchieta é uma cidade histórica de grande potencial turístico religioso e de lazer e a rodoviária, além de trazer mobilidade urbana, alavancará o turismo e vai gerar emprego e renda em todos os seguimentos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 238 /2022
Nº Processo: 793/2022
Data: 04/04/2022 17:28:39
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica à secretária municipal de Saúde, senhora Cristiane Feitosa, que possa priorizar o atendimento aos pescadores, que ficam dias em alto-mar, e que quando retornam da pescaria e precisam de consultas ou exames, necessitam de enfrentar filas de espera. Dia 6 de abril de 2022 é o Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida. Desta forma, precisa-se reconhecer o trabalho daqueles que sofrem em alto-mar para trazer o sustento para as suas famílias e o peixe para a mesa dos anchietenses, dando-lhes prioridade no atendimento da saúde.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Moção N° 27 /2022
Nº Processo: 775/2022
Data: 04/04/2022 14:21:28
Autor: Rodrigo Semedo
Rodrigo Adolfo Semedo, Vereador, Signatário deste, no uso de suas atribuições legais, requer à mesa depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARLI DE OLIVEIRA PEREIRA E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CHAPADA DO “A”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 68 /2022
Nº Processo: 724/2022
Data: 28/03/2022 17:48:15
Autor: Renan Delfino
Requer ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, Sr. Ilmo. Fabrício Petri e ao secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, onde solicito informações sobre o Prazo para drenagem e resolução do esgoto a céu aberto da Rua Guilherme Libânio do Prado no bairro Alvorada.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 73 /2022
Nº Processo: 765/2022
Data: 04/04/2022 14:12:44
Autor: Renan Delfino
Requer à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, onde solicito informações no que concerne a reforma do campo localizado na rua Governador Dias Lopes, bairro Nova Esperança.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 69 /2022
Nº Processo: 745/2022
Data: 31/03/2022 14:28:51
Autor: Professor Robinho
Requer a Dispensa de Interstício ao Projeto de Lei nº 17/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 776/2012.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Poposição aprovada na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 72 /2022
Nº Processo: 760/2022
Data: 01/04/2022 15:37:19
Autor: Professor Robinho
Requer à Diretora Executiva do Consórcio Público da Região Expandida Sul, senhora Cláudia Luiza Matos da Silva Prazim, informações sobre prestadores de serviços do consórcio.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 75 /2022
Nº Processo: 784/2022
Data: 04/04/2022 16:46:54
Autor: Professor Robinho
Requer à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Senhora Jéssica Martins de Freitas, informações sobre a potabilidade da água das comunidades do interior do município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 70 /2022
Nº Processo: 748/2022
Data: 31/03/2022 14:42:07
Autor: Pablo Florentino
Requer a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES respostas acerca da existência, contratação e necessidade de médico veterinário e das suas devidas funções/atribuições.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 71 /2022
Nº Processo: 749/2022
Data: 31/03/2022 14:43:50
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura resposta acerca do início das obras para construção de rampas de acesso – na direção das faixas de pedestres – em toda extensão do calçadão da Praia Central.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 74 /2022
Nº Processo: 778/2022
Data: 04/04/2022 14:23:34
Autor: Rodrigo Semedo
O Vereador Rodrigo Adolfo Semedo, requer à secretária de saúde, Ilmª. Cristiane Feitosa, onde solicito informações sobre os motivos do fechamento do ESF de Chapa do “A”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 77 /2022
Nº Processo: 790/2022
Data: 04/04/2022 17:27:26
Autor: Cleber Pombo, Tereza Mezadri , Serginho
DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2022 “Estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral no âmbito do PROETI - “Programa Capixaba de Fomento a Educação Integral” nas Escolas Publicas Municipais de Anchieta e da outras providências. ”

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na sessão ordinária do dia 05 de abril de 2022.
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Lei N° 24 /2022
Nº Processo: 754/2022
Data: 31/03/2022 15:25:07
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre denominação de via pública designando de “Rua Jandir de Souza Mattos” a rua atualmente designada como “Vinte e Seis”, no bairro Castelhanos.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na sessão do dia 05 de abril de 2022.
Observação:
Ordem: 36  Prestação de Contas N° 12 /2022
Nº Processo: 782/2022
Data: 04/04/2022 14:52:09
Autor: Janaina Alves Mulinari
BALANCETE DE FEVEREIRO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 15 de marçode 2022.
Observação: