Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 29/03/2022 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 190 /2022
Nº Processo: 678/2022
Data: 28/03/2022 10:56:47
Autor: Professor Robinho
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, o calçamento de ruas nos bairros Guanabara e Santa Helena.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 192 /2022
Nº Processo: 680/2022
Data: 28/03/2022 10:58:17
Autor: Pablo Florentino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja instalado o ‘’bueiro inteligente’’ em toda a cidade de Anchieta/ES, para prevenir e minimizar os problemas causados pelas chuvas, assim como evitar o acumulo de resíduos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 193 /2022
Nº Processo: 681/2022
Data: 28/03/2022 10:58:36
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a limpeza das margens (acostamento) da Avenida Theonila Antunes Nogueira (próximo ao ESF II), no bairro Cantagalo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 194 /2022
Nº Processo: 682/2022
Data: 28/03/2022 11:01:05
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita nova pintura e revitalização das sinalizações de trânsito existentes na estrada que liga a comunidade de Novo Horizonte à comunidade de Baixo Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 195 /2022
Nº Processo: 683/2022
Data: 28/03/2022 11:11:15
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita nova pintura e revitalização das faixas de pedestres e demais sinalizações de trânsito existentes na Avenida Zulmira Rosa Antunes (em frente ao Centro Administrativo II).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 196 /2022
Nº Processo: 689/2022
Data: 28/03/2022 11:41:32
Autor: Renan Delfino
Indica ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, Senhor Fabrício Petri, que estude a possibilidade de trazer o processo de biometria do Detran para ser realizado no município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 197 /2022
Nº Processo: 690/2022
Data: 28/03/2022 11:42:07
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a manutenção da estrutura física do deck onde fica localizado os quiosques na Praça dos Imigrantes, no bairro Porto de Cima.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 198 /2022
Nº Processo: 691/2022
Data: 28/03/2022 11:42:30
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja construída rampas de acessibilidade no Espaço Diver cidade, localizado no bairro Portal de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 199 /2022
Nº Processo: 692/2022
Data: 28/03/2022 11:42:49
Autor: Renan Delfino
Indica ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, Senhor Fabrício Petri, que estude a possibilidade de criar o Programa Jovem Aprendiz dentro da Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 200 /2022
Nº Processo: 693/2022
Data: 28/03/2022 14:04:17
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que melhore a iluminação da quadra de Nova Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 201 /2022
Nº Processo: 694/2022
Data: 28/03/2022 14:05:25
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, e ao órgão de Defesa Civil do Município, para que estudem a possibilidade de construir um muro de contenção na comunidade de Inhaúma em frente a creche ‘’Pingo de Gente’’.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 202 /2022
Nº Processo: 695/2022
Data: 28/03/2022 14:06:12
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Leonardo Abrantes, para que estude a possibilidade de promover reparos na manta que reveste o talude da estrada que dá acesso a Igreja Católica da comunidade de Jabaquara assim como a promoção de reparos na cerca de proteção da referida área.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 203 /2022
Nº Processo: 696/2022
Data: 28/03/2022 14:06:56
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Leonardo Abrantes, para que estude a possibilidade de construir uma passarela de acesso à praia popularmente conhecida como Praia da Areia Preta, em Inhaúma.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 204 /2022
Nº Processo: 697/2022
Data: 28/03/2022 14:08:46
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Chefe do Executivo Senhor Fabricio Petri, para que junto à Secretaria de Ação Social implante uma Casa de Apoio aos dependentes químicos de nosso município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 205 /2022
Nº Processo: 702/2022
Data: 28/03/2022 14:47:40
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica à secretária municipal de Saúde, senhora Cristiane Feitosa, que aumente o quantitativo de fichas de consultas para os atendimentos aos cidadãos cadastrados nos ESF’s 1, 2 e 3 do munícipio de Anchieta. A indicação se faz necessária em virtude da quantidade de fichas distribuídas, hoje no município, não serem o suficiente para atender às demandas da população.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 206 /2022
Nº Processo: 703/2022
Data: 28/03/2022 14:49:31
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao presidente da câmara de Anchieta, o vereador Edson Vando de Souza, a retirada do Projeto de Lei nº 18 de 2022 da pauta da sessão ordinária do dia 29/03/2022, que institui a gratificação de produtividade e alcance de metas de aprendizagem para professores e equipe gestora do sistema municipal de Educação, em virtude do secretário municipal de Educação, senhor Carlos Ricardo Balbino, ter sido convidado pelo vereador Robinho a prestar esclarecimentos a todos os vereadores e vereadoras, no dia 4 de abril, acerca das metas do artigo 4º, vez que não atendem às expectativas dos professores do município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 207 /2022
Nº Processo: 704/2022
Data: 28/03/2022 14:51:08
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, que seja providenciada a troca de lâmpadas e a capina as margens da rua que liga a ETE – Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Mãe-Bá, na localidade do campo de futebol.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 208 /2022
Nº Processo: 706/2022
Data: 28/03/2022 15:17:14
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Assistência Social, senhor Flávio Sant’Anna de Oliveira, que providencie um local adequado (sigiloso) para atender os usuários do CRAS, em especial aos que necessitam da cesta básica. Essa indicação se faz necessária, devido ao fato desta vereadora ter recebido denúncias sobre o atendimento aos usuários estar acontecendo no salão do auditório do CRAS, devido ao prédio estar passando por reforma. Esta proposição é em respeito ao Código de Ética profissional dos Assistentes Sociais e aos usuários que têm direito a uma escuta qualificada e sigilosa.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 209 /2022
Nº Processo: 708/2022
Data: 28/03/2022 15:19:16
Autor: Cleber Pombo
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ANCHIETA PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ESCOAMENTNO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA DAS GAIVOTAS, BAIRRO BENEVENTE.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 191 /2022
Nº Processo: 679/2022
Data: 28/03/2022 10:57:49
Autor: Renato Lorencini
Indica à Operadora Vivo S.A. que tome medidas urgentes para normalização do serviço de telefonia móvel no município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 210 /2022
Nº Processo: 709/2022
Data: 28/03/2022 15:20:00
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Diretor Geral do Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo, Sr. Luiz Cesar Maretto Coura, que faça a manutenção na sinalização horizontal e vertical na rodovia ES 479, com início na BR 101, acesso à comunidade de Alto Pongal, até a comunidade de Alto Joeba, no município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 211 /2022
Nº Processo: 710/2022
Data: 28/03/2022 15:27:21
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de instalar CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, na escola Jocelina Nogueira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 212 /2022
Nº Processo: 711/2022
Data: 28/03/2022 15:28:09
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de disponibilizar mais coletores de lixo urbano (garis), para o bairro de Belo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 213 /2022
Nº Processo: 712/2022
Data: 28/03/2022 15:29:07
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Carlos Ricardo Balbino, que estude a possibilidade de realizar a instalação de uma cobertura na área externa da escola “Professora Edna Maria Mezadre Mulinari”, localizada no Bairro baixo Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 214 /2022
Nº Processo: 713/2022
Data: 28/03/2022 15:30:13
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de realizar a construção de uma quadra de esportes na escola “Professora Edna Maria Mezadre Mulinari”, localizada no Bairro baixo Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 55 /2022
Nº Processo: 585/2022
Data: 21/03/2022 16:05:47
Autor: Rodrigo Semedo
Rodrigo Adolfo Semedo, Vereador, Signatário deste, no uso de suas atribuições legais, requer à mesa depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de infraestrutura, Sr Leonardo Antônio Abrantes, onde requer: Informações sobre o andamento de projetos de calçamento da Rua Projetada ao lado do frigorífico, no bairro subáia.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 61 /2022
Nº Processo: 685/2022
Data: 28/03/2022 11:11:50
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura resposta acerca do inicio das obras para construção do campo de areia, no bairro Vila Samarco.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 62 /2022
Nº Processo: 686/2022
Data: 28/03/2022 11:12:09
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura resposta acerca do inicio das obras para manutenção e revitalização das vias públicas e da rotatória do bairro Nova esperança.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 63 /2022
Nº Processo: 698/2022
Data: 28/03/2022 14:09:58
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer à secretária municipal de Saúde, senhora Cristiane Feitosa, que envie cópia da Ata de aprovação da prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2021 pelo Conselho Municipal de Saúde, para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 64 /2022
Nº Processo: 700/2022
Data: 28/03/2022 14:46:09
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer ao secretário municipal de Assistência Social, senhor Flávio Sant’Anna de Oliveira, informação de qual a data de início das construções das casas populares para as famílias em vulnerabilidade social, acompanhadas pelo CRAS, pois muitas famílias no município de Anchieta residem em locais sem condições sanitárias e humanitárias. Assim, é necessário, além de conhecer, com urgência, a realidade delas, iniciar os primeiros socorros, com as construções das unidades habitacionais por meio do Programa de Habitação do município de Anchieta. Essa informação é para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 65 /2022
Nº Processo: 707/2022
Data: 28/03/2022 15:18:22
Autor: Cleber Pombo, Tereza Mezadri , Serginho
DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2022 “AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE ANCHIETA-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, por 08 (oito) votos favoráveis dos vereadores: Robson, Cleber, Tereza, Renan, Nilton, Rodrigo, Pablo e Marcia e 02 (duas) abstenções dos vereadores Renato e Sergio Luiz.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 66 /2022
Nº Processo: 717/2022
Data: 28/03/2022 17:18:10
Autor: Renan Delfino
Requer ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, Sr. Ilmo. Fabrício Petri e ao Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, onde solicito informações no que concerne a reforma da estrutura fisica do PIER no mercado de peixe Municipal.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 67 /2022
Nº Processo: 718/2022
Data: 28/03/2022 17:18:53
Autor: Renan Delfino
Requer ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, Sr. Ilmo. Fabrício Petri e ao secretário de Infraestrutura Leonardo abrantes, onde solicito informações sobre a drenagem e calçamento da Rua Etelvina Simões Zane no Bairrro Alvorada.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Moção N° 26 /2022
Nº Processo: 684/2022
Data: 28/03/2022 11:11:30
Autor: Pablo Florentino
Votos de congratulação e aplausos ao servidor público municipal, Wendel Santos, por sua brilhante atuação e grande profissionalismo como porteiro no ESF II.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Lei N° 23 /2022
Nº Processo: 612/2022
Data: 22/03/2022 17:44:40
Autor: Fabrício Petri
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Lei Complementar N° 3 /2022
Nº Processo: 674/2022
Data: 25/03/2022 15:46:14
Autor: Professor Robinho, Tereza Mezadri
Altera o Código Tributário do Município de Anchieta.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Prestação de Contas N° 11 /2022
Nº Processo: 677/2022
Data: 28/03/2022 10:09:50
Autor: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 01/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À PRIMEIRA PARCELA DO 8 TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS).

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 29 de março de 2022.
Observação: